penasul
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-77/2004-403-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Abril de 2006
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista, nº TST-RR-77/2004-403-04-00.1, em que é Recorrente PENASUL ALIMENTOS LTDA e Recorrido LENIR SILVA BRISOTTO ... O TRT da 4ª Região, pelo acórdão de fls.449/455, deu provimento parcial ao recurso ...
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Acordão nº 0046600-21.2007.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2011
INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. SUSPENSÃO DO FEITO. Caso em que não cabe discutir nos autos a existência ou não do nexo de causalidade entre o quadro clínico da reclamante e o trabalho na reclamada, matéria apreciada em demanda pretérita envolvendo as mesmas partes, a qual implicou inclusive a suspensão do presente feito até o trânsito em...
... Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, sendo recorrentes PENASUL ALIMENTOS LTDA. E MARLI BARBIERI PULITA e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a sentença das fls. 510-521, prolatada pelo Juiz do Trabalho ... -
Acordão nº 0000135-54.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... A reclamada não é pequeno porte (Penasul Alimentos). Outras peculiaridades do caso merecem registro, tais como, que a reclamante trabalha na reclamada desde 10.09.03, tendo 44 anos de idade ...
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Acordão nº 0127800-21.2009.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
LEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade para figurar no pólo passivo da ação deve ser avaliada no plano abstrato, e se configura quando, em tese, a pretensão pode ser deduzida em face da parte reclamada.
... Assevera que vendeu suas unidades de operação em Caxias do Sul em fevereiro de 2002 para a empresa Penasul Alimentos Ltda., a partir de quando não mais passou a ter qualquer responsabilidade sobre verbas decorrentes do contrato de trabalho havido com a ... -
Acordão nº 0000140-04.2010.5.04.0404 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Mayo de 2011
Embargos de Declaração. Embargos parcialmente providos para sanar as omissões apontadas.
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. , em que é embargante PENASUL ALIMENTOS LTDA. e embargado IGLORGES DE QUEVEDO PEREIRA ... A reclamada opõe embargos de declaração, alegando omissão em relação aos juros e ... -
Acordão nº 0084200-08.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Hipótese em que o contexto probatório evidencia prestação de trabalho como “chapa”, revelando a inexistência de elementos caracterizadores de vínculo de emprego com os reclamados, como subordinação e não eventualidade, nos termos do art. 3º da CLT. Recurso desprovido.
... Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, sendo recorrente ADRIANA DA SILVA e recorridos ELI GILBERTO MAIA E OUTRO(S) E PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Inconformada com a sentença de improcedência da ação (fls. 197/212), proferida pelo Exmo. Juiz Ary Faria Marimon Filho, a ... -
Acordão nº 0000147-60.2010.5.04.0512 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
Embargos de Declaração. Contradição Inexistente. Provimento negado, não se prestando os embargos para o reexame da matéria.
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 208-9, em que é embargante PENASUL ALIMENTOS LTDA ... A embargante opõe embargos de declaração apontando contradição no aresto ... Regularmente processados, vêm à mesa para ... -
Acordão nº 0069600-19.2008.5.04.0511 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Observada a existência de omissão no acórdão, devem ser providos os embargos de declaração para sanar os defeitos apontados.
... e embargados LUÍS FERNANDO PEREIRA, VIGILÂNCIA PATRULHENSE LTDA., PIVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E PENASUL ALIMENTOS LTDA ... A terceira reclamada, Allied Domecq Brasil Indústria e Comércio Ltda., opõe embargos de declaração às fls. 495-496, ... -
Decisão Monocrática nº 0005077-55.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2011
... documentos a atestar a especialidade: formulário da Indústria Berger S/A e laudo pericial, formulário constando o nome da empresa Penasul Alimentos Ltda., importante aclarar que a referida empresa não está elencada na exordial, ainda que possa ter ocorrido a alteração da razão ...
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Acordão nº 0103200-35.2006.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO. Nas ações trabalhistas o fato gerador das contribuições previdenciárias é o trânsito em julgado da sentença de liquidação.
... Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo agravante UNIÃO e agravados GERSON CASAGRANDE E PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Irresignada com a decisão proferida à fl. 431, agrava de petição a União às fls. 436-41. Busca a reforma do julgado quanto ... -
Acordão nº 0000610-65.2011.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... Inconformados com a sentença das fls. 365-376, as rés e o autor interpõem recursos ordinários ... A primeira ré, Penasul Alimentos Ltda., objetiva a reforma da sentença quanto aos seguintes aspectos: adicional de insalubridade; adicional noturno (prorrogação da ...
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Acordão nº 0000129-75.2010.5.04.0403 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Julio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se proveem embargos de declaração contra decisão que não contém omissão, contradição ou obscuridade.
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 193-4, em que é embargante PENASUL" ALIMENTOS LTDA. e embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL ... A reclamada opõe embargos de declara\xC3" ... -
Acordão nº 0001187-22.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
Doença ocupacional. Reintegração no emprego ou pagamento de indenização correspondente. Não evidenciado o nexo causal entre as doenças apresentadas pela empregada e a atividade laborativa executada na empresa, inviável reconhecê-las como doenças ocupacionais, circunstância que obsta o direito à reintegração no emprego ou o pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário.
... Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo recorrente DAIANE FERNANDES DIAS e recorrida PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Inconformada com a decisão das fls. 161/162, verso, que julgou improcedente a ação, recorre ordinariamente a reclamante ... -
Acordão nº 0000948-09.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
RECURSO DA RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. Indevidas horas in itinere quando não provado seja de difícil acesso ou não servido por transporte público o local de trabalho do empregado, conforme parágrafo 2º do art. 58 da CLT e Súmula nº 90 do TST. Recurso da reclamante desprovido.
... Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo recorrente IVONETE TERESINHA NUNES e recorrido PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Inconformada com a sentença de fls. 245/251, proferida pela Exma. Juíza do Trabalho Ana Julia Fazenda Nunes, que julgou ... -
Acordão nº 0001093-71.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... Processo TRT 0001093-71.2010.5.04.0402 (RO) ... PARTES: Penasul Alimentos Ltda. (RECTE), Rogério Uggeri Moiano (RECDO) ... CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 7a. Turma do ...
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Resolução Nº 3402-002.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.932 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.945 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.929 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.933 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.931 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.940 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.938 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.938 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.941 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.939 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...
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Resolução Nº 3402-002.937 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 3402-002.937 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma ... 26 de abril de 2021 ... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento ... do recurso ...