peneiras
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Insalubridade de grau máximo ... Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 860-09.2021.5.13.0024)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO AO CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Confirma-se a decisão agravada, porquanto o recorrente não demonstrou que as questões veiculadas no recurso
... exercício da função de operador de peneiras e não estava protegido de forma eficaz (ID ... 8e02725) ... Naquele laudo, tomado como prova emprestada no presente feito, o ... -
Acórdão Nº 0020404-94.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE DE OPERADOR DE GUINDASTES. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. Para a caracterização do desvio ou acúmulo de funções que autoriza a percepção de diferenças salariais ou de plus salarial, deve haver prova do desempenho de atividades de maior responsabilidade ou conhecimento técnico, ou, ainda, no mínimo, prova de que houve alteração...
... - Operação de Coletor de amostras; ... - Operação do Determinador de umidade; ... - Classificação de grãos (balança, peneiras, homogeneizador de amostras); ... - Controle e Armazenagem de Cereais ... MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS ... - Operação de Tombador Hidráulico; ... - ... -
Acórdão Nº 0020810-45.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
... Concomitantemente, realizar solda MIG (soldar caixas de peneiras/ bandejão, em dispositivos) ... ATITUDES ERGONÔMICAS APRESENTADAS (CONFORME SEU RELATO): Atividades executadas na posição habitual em pé (com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000685-29.2018.5.06.0181), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. Reconhecida em juízo a ocorrência de acidente de trabalho, tornam-se devidos os depósitos relativos ao período de afastamento, conforme disposto no parágrafo 5º do art. 15 da Lei nº 8.036/90, ainda que a autarquia previdenciária tenha concedido o benefício na modalidade auxílio-doença (não acidentário). Como já se encerrou a relação de emprego em contenda,
... ços após diversos procedimentos de segurança; que na hora do acidente o depoente utilizava todos os EPIs, como luvas, avental, botas, peneiras e máscara de solda ( ... ) que o trabalho que executou estava liberado pelo(a) técnico de segurança, bombeiro e pelo encarregado; que o depoente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10135-57.2019.5.03.0144)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE EXECUTADA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . O...
... de correia, alimentadores metálicos, pontes rolantes, mesas de rolos motorizadas, ... empilhadeiras, retomadoras, peneiras", britadores etc., bem como assistência técnica, ... prestação de serviços, prestação de serviços de engenharia, prestação de servi\xC3" ... -
Sentença nº 1000159-53.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... aos riscos elétricos (queimaduras, choques, paralisia muscular e morte) realizando suas atividades de rearme dos equipamentos (aeradores, peneiras, bombas, sopradores, válvulas solenoides, compressores, etc) por meio dos disjuntores existentes no interior de painéis elétricos energizados ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Insalubridade de grau máximo ... Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000789-24.2019.5.06.0201), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade é feita por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada para o
... Resposta: Durante a manutenção de partes mecânicas (motores, peneiras, tubulações, etc), é fato que o obreiro tenha tido contato com poeiras. No entanto, de acordo com a fundamentação teórica-Ver detalhamento ... -
Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Insalubridade de grau máximo ... Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000961-80.2017.5.06.0121), 01-08-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias. Recurso...
... Suas atribuições eram trocar esporadicamente os moldes das máquinas, fazer a manutenção das máquinas, trocar diariamente as peneiras e as demais atribuições contidas na ID e11cb78 ... Os moldes das máquinas pesam até 390 kg e é utilizada uma girafa hidráulica para ... -
Acórdão Nº 0020426-91.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O "plus" salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, situação que não ocorre no caso concreto.
... Tratamento de Esgoto e ali executa suas atividades, inspeções, leituras, coleta de amostras e limpeza de componentes mecânicos (grades, peneiras) de equipamentos (bombas) que fazem com que a ETE funcione em perfeitas condições cumprindo assim com seu objetivo ... Durante a jornada de ... -
Acórdão Nº 0020706-83.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizado o dano, o nexo de causalidade e a culpa do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado, a vítima faz jus à indenização pelos danos morais e estéticos sofridos.
... Depois de arrumar a esteira retornou para a válvula. Enquanto fazia o serviço, repentinamente a válvula foi ligada ao ligarem as peneiras. Durante o acidente a pá trancou na mão e deixou o reclamante preso (refere ter gritado por ajuda até que alguém percebeu e desligaram a máquina ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000503-78.2018.5.07.0031), 2020-05-29
... Desde 2015, transcorre uma ação civil pública do MPE para regulamentar as peneiras nas categorias de base dos clubes do Rio após o órgão constatar que muitos atletas passavam mais de um mês em teste, sem nenhum tipo de contrato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10336-45.2018.5.03.0092)
RECURSO DE REVISTA. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Para a configuração de grupo econômico não basta a identidade de sócios e a relação de coordenação, sendo necessárias também a demonstração do interesse integrado, a efetiva
... pontes rolantes, mesas de rolos motorizadas, empilhadeiras, retomadoras, peneiras, ... britadores etc., bem como assistência técnica, prestação de serviços, prestação de ... serviços de engenharia, ... -
Acórdão Nº 0000255-73.2013.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
HORAS EXTRAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. Incidência do art. 60 da CLT e da Súmula nº 67 deste Tribunal, devendo ser considerado inválido o regime de compensação de jornada por ausência de autorização expressa de órgão competente, em caso de atividade insalubre, incontroverso na hipótese dos autos. Devido o pagamento do adicional de horas extras...
... 24e95bb - Pág. 36) ... Segundo ambas as partes presentes à entrevista, os EPIs fornecidos foram: "botinas, peneiras, luvas nitrílicas, capacete, óculos, protetor auricular, uniforme, macacão de tyvek. Quanto ao uniforme quando sujo se necessário podia fazer a ... -
Decisao Nº 8027334-88.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... se bens como correias transportadoras, mangueiras, telas, rolamentos, polias de motor, amortecedores, lonas de freios, parafusos, peneiras e etc. são imprescindíveis na situação sub examine ou consubstanciam-se em meros acessórios e/ou peças de reposição/manutenção, o que ...
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Acórdão Nº 0020286-42.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL. BASE TERRITORIAL. O enquadramento sindical dos trabalhadores é feito, em regra, de acordo com a atividade econômica preponderante da empresa, exceto em se tratando de profissionais pertencentes a categorias profissionais diferenciadas, conforme estabelece o art. 511 da CLT.
... retirar sacos com resíduos das peneiras (2). A reclamada concordou; ... - Descarregar caminhão com grão (trigo, milho, soja), na safra, com rodo e pá, colocando na moega. A reclamada ... -
Acórdão Nº 0020773-15.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÚMULO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável, inexistindo violação aos incisos XXII e XXIII, do art. 7º da Constituição Federal de 1988. Adoçã
... recebidas as peças já prontas e o Demandante fazia a pré montagem do rotor e dos respectivos eixos; ou pré montava saca palha, bandeja e peneiras, conforme os modelos em fabricação. O ""corpo"" da máquina vinha pronto e o Reclamante procedia na instalação dos referidos conjuntos, para a ... -
Acórdão Nº 0020724-42.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não atendidos os requisitos para a equiparação previstos no art. 461 da CLT, indevido o pagamento de diferenças salariais. Sentença mantida, no aspecto.
... [ ... ] que cerca de três a quatro vezes por semana havia problemas de maquinário no setor de produção, por conta de peneiras embuchadas que precisavam ser limpas; que isso acontecia em horários variados; que o depoente sempre trabalhou na fábrica em escalas de seis horas ... -
Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Insalubridade de grau máximo ... Fabricação de ...
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Acórdão Nº 0020029-03.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Inviabilidade de atribuição de diferenças salariais em decorrência de acúmulo de funções não comprovado,
... ção mais aproximada possível, podem apresentar alguns resultados diversificados em razão das diferentes condições ambientais, como peneiras trabalhando sem o produto e silos vazios, considerando a exposição interna. Assim, conforme os demonstrativos dos Relatórios de Medição, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000665-75.2013.5.06.0193), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. FGTS. ÔNUS DA PROVA.Pertence a empregadora o ônus de apresentar os documentos comprobatórios dos recolhimentos alusivos ao FGTS, nos termos do artigo 818 da CLT e do inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil, por ser o pagamento fato extintivo do direito alegado na inicial. Ademais, o art. 17 da Lei 8.036/1992 ainda dispõe...
... Lubrificar dobradiças, fechaduras e outras ferragens de carroceria. Remover, lavar e substituir peneiras e filtros. As obras de contrato da reclamada são a construção e montagem das unidades de coqueamento retardado (UCR) e unidades de tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-43.2021.5.06.0004), 09-03-2022
... , por exemplo, pela operadora de raio x que deixa de aleitar o seu filho neonato, perda de uma chance é a do jovem que, com desempenho em peneiras de time de futebol juvenil vem a ser tolhido de seguir no futebol profissional pelo fato de ter sofrido um acidente do trabalho extremo no qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1212-60.2015.5.03.0054)
... Radiações Não lonizantes deve ser priorizada, o que também deve ocorrer em relação à proteção da pele, pelo uso de luvas, mangas, peneiras e aventais de couro." ... Lado outro, mantida a condenação ao adicional de insalubridade, revela-se impertinente a argumentação exposta ...