repouso semanal remunerado mensalista
-
Em vigor
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
... § 2º Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos descontos por falta sejam efetuados na base do número de dias do mês ou de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207600-93.2008.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. SÚMULA 126 DO TST E ART. 896, -A-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207-47.2011.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso...
... RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-428-39.2012.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA. HONORÁRIOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001404-65.2015.5.06.0391), 13-02-2017
HORAS IN ITINERE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. É que as horas extras habitualmente prestadas integram o cálculo do repouso semanal remunerado para todos os fins, conforme dispõe o art. 7º, "a", da Lei 605/49, com a nova redação dada pela edição da Lei 7.415/85. Recurso que se nega provimento.
... REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. É que as horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-59.2015.5.06.0022), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. REPERCUSSÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO INDEVIDA. EMPREGADA MENSALISTA. EXCLUSÃO DO CONDENO. As diferenças salariais reconhecidas não devem repercutir no repouso semanal remunerado, pois, sendo a reclamante mensalista, o repouso semanal já está incluído no seu salário mensal. Destarte, dou provimento ao recurso para excluir da condenaç
... REPERCUSSÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO INDEVIDA. EMPREGADA ... remunerado, pois, sendo a reclamante mensalista", o repouso semanal já está incluído no seu sal\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000892-67.2015.5.06.0008), 16-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador mensalista, o adicional de insalubridade não reflete no repouso semanal remunerado. Recurso provido no particular, para excluir tal repercussão.
... REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador ... semanal remunerado, pois o autor era mensalista, de modo que a base da parcela já comporta o ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XVI – repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos ... dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista cujo cálculo de salário mensal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001128-57.2012.5.06.0191), 05-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. Por ser o obreiro mensalista, a remuneração do repouso semanal já se encontra embutida em seu salário. Ainda, em sendo aplicada ao reclamante a confissão ficta pelo não comparecimento à audiência em prosseguimento, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na contestação.
... DIFEREN Ç A DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. Por ser o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-60.2014.5.06.0161), 06-10-2016
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA. NATUREZA SALARIAL DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS. Quando mensalista, a remuneração do reclamante paga apenas a jornada normal de trabalho (oito horas). As horas extras habituais têm natureza salarial e compõem sua remuneração; consequentemente, refletindo-se no repouso semanal remunerado. É o que determina a Lei 605/49
... REPERCUSSÃO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% ... ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação ... #Incluído pela Lei nº ... devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão ... ário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001226-82.2013.5.06.0231 (00106-2007-191-06-00-5)), 29-01-2015
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. Tratando-se de empregado mensalista, e sendo o adicional de insalubridade verba de cálculo mensal a incidir sobre o salário base do obreiro, que remunera o mês integral, no qual está incluído o repouso semanal remunerado, indevida é a repercussão do aludido adicional sobre o descanso semanal remunerado, sob...
... REFLEXO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. Tratando-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-368-05.2010.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-368-05.2010.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA (SÚMULA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 186-03.2018.5.09.0459)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - EMPREGADO MENSALISTA - ÔNUS DA PROVA - MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração...
... DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – EMPREGADO ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO O empregado mensalista tem incluído em seu salário mensal o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000216-25.2015.5.06.0007), 19-10-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA. CABIMENTO. As horas extras habitualmente prestadas, ainda que por empregado mensalista, integram o cálculo do repouso semanal remunerado para todos os fins, conforme dispõem o art. 7º, "a", da Lei 605/49, e a Súmula nº 172, do TST, transcritos a seguir: "Art. 7º. A remuneração de repouso semanal corresponderá:...
... REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000558-18.2012.5.06.0241), 06-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador mensalista, o adicional de periculosidade não reflete no repouso semanal remunerado. Incidência direta do § 2º do art. 7º da Lei 605/49 e analógica da OJ nº. 102 da SDI-1 do C. TST. Recurso provido no particular, para excluir tal repercussão.
... REPERCUSS Ã O NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador ... Aduz que o recorrido era mensalista, de modo que o seu sal á rio j á integra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1719-45.2010.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA. SALÁRIO FIXO MENSAL NÃO CALCULADO COM BASE EM HORA-AULA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1719-45.2010.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA. SALÁRIO FIXO MENSAL NÃO CALCULADO COM BASE EM HORA-AULA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-35.2017.5.06.0143), 25-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO MENSALISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Tratando-se de empregado mensalista, é devida a repercussão de horas extras sobre o repouso semanal remunerado (RSR), nos moldes do que determina o artigo 7o, "a", da Lei nº 605/1949, com a redação conferida pela Lei nº. 7.415/1985: "A remuneração do repouso semanal corresponderá: a)
... EMPREGADO MENSALISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Tratando-se de empregado mensalista, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-29.2013.5.06.0022), 23-07-2015
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o reclamante mensalista, o repouso semanal remunerado é verba que já se encontra inclusa no salário, conforme o art. 7º, alínea ‘a’, da Lei nº 605/49. Entretanto, outra a discussão ora em comento, pois diz respeito às repercussões das horas extras não recebidas no curso do contrato
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o reclamante ... Assim, ainda que o empregado seja mensalista, é cab í vel a repercuss ã o das horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-29.2013.5.06.0022), 23-07-2015
EMENTA: I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o reclamante mensalista, o repouso semanal remunerado é verba que já se encontra inclusa no salário, conforme o art. 7º, alínea ‘a’, da Lei nº 605/49. Entretanto, outra a discussão ora em comento, pois diz respeito às repercussões das horas extras não recebidas no curso do...
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o reclamante ... Assim, ainda que o empregado seja mensalista, é cab í vel a repercuss ã o das horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000661-23.2015.5.06.0143), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Tratando-se de trabalhador que desempenhe labor externo, não é possível ao empregador exercer controle sobre o tempo despendido a título de intervalo intrajornada, impondo-se, assim, excluir o título do condeno. Recurso ordinário patronal ao qual se dá parcial provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL...
... RECURSO DO RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Sendo o empregado mensalista, são indevidos reflexos em seu repouso semanal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1735-96.2010.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA. SALÁRIO FIXO MENSAL NÃO CALCULADO COM BASE EM HORA-AULA (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA CONTRARIEDADE À SÚMULA 351 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1735-96.2010.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA. SALÁRIO FIXO MENSAL NÃO CALCULADO COM BASE EM HORA-AULA (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA CONTRARIEDADE À SÚMULA 351 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PROFESSOR MENSALISTA ...