perda da nacionalidade brasileira
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... /MJAssunto: Arquivamento do pedido de perda da nacionalidade brasileiraInteressado (a): ANA ...
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... /MJAssunto: Arquivamento do pedido de perda da nacionalidade brasileiraInteressado (a): PEDRO ...
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Decisão monocrática Nº 0600359-86.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
... 005538762895, da 1ª ZE/ZZ, e o registro de perda nº 001950053000 da Base de Perda e Suspensão de ... Políticos, motivo "PERDA DA NACIONALIDADE", ambos em nome de Brian Felipe Souza Brito ... declarou a perda da nacionalidade brasileira do interessado (Portaria/MJ nº 316/2019, ...
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Decisão monocrática Nº 0600263-08.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Lam Cao Xiuqing ...
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Decisão monocrática Nº 0600185-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Marina Ocampos ...
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A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada
Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, mormente a questão da nacionalidade da criança adotada. O que se identifica relevante nessa temática é a possibilidade da manutenção da nacionalidade brasileira e se a criança adquire a nacionalidade no país de acolhida, especialmente na Itália, vez que esse é o país que mais adota crianças...
... de croatas residentes no Paraguai atravessarem a fronteira brasileira apenas porque julgam que determinado hospital de Foz do Iguaçu tem mais ... Segundo Van Loon, poucos países regulam expressamente a perda da nacionalidade em decorrência de adoção feita por estrangeiro, como a ... -
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... /SENAJUSAssunto: Indeferimento do pedido de perda da nacionalidade brasileiraInteressado (a): ... o pedido de perda da nacionalidade brasileira de MARCILEI VIEIRA MARTINS, nos termos do Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ôsto de renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... Art. 2º ... -integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira ... Parágrafo único. Serão também ... referidas no item I quando dêle resultar a perda do sinal, depósito em garantia, ou importância ...
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Decisão monocrática Nº 0600946-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... no DOU de 4/7/2013, que decretou a perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina ...
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Decisão monocrática Nº 0601703-39.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Flávia Luísa de ...
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Decisão monocrática Nº 0601712-98.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de David Tion Tao ...
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Decisão monocrática Nº 0601731-07.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Isadora Nunes ...
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Decisão monocrática Nº 0601344-89.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Jessie So Young ...
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Decisão monocrática Nº 0600942-08.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Soon Tae ...
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Decisão monocrática Nº 0601337-97.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda" da nacionalidade brasileira de Ana Paula Beppler\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 0601706-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Lucas Ferraz ...
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Decisão monocrática Nº 0601707-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Martins Paulo dos ...
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Decisão monocrática Nº 0601733-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Michelly ...
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Decisão monocrática Nº 0601451-36.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Osvaldo dos ...
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Decisão monocrática Nº 0601340-52.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Daniel Rossi ...
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Decisão monocrática Nº 0601710-31.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Talitha ...
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Decisão monocrática Nº 0601705-09.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Juscelino ...
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Decisão monocrática Nº 0601088-49.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Paulo Roberto ...
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Decisão monocrática Nº 0601086-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Louise Rodrigues ...
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Decisão monocrática Nº 0601090-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de notícia referente à perda da nacionalidade brasileira de Viviane ...