periculosidade sobre adicional noturno
108083 resultados para periculosidade sobre adicional noturno
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Acórdão nº 2015/0288979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.230.957/RS. INCIDÊNCIA SOBRE HORAS ... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. ... ENTENDIMENTO ... -se que "os adicionais noturno" e de periculosidade, as ... horas \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0263725-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... ADICIONAL ... E PERICULOSIDADE, FÉRIAS ... têm natureza salarial, devendo sobre eles incidir a ... adicional, e sobre os adicionais noturno e de periculosidade. ...
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Acórdão nº 2016/0042903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS MÉDICOS EM GERAL. PRECEDENTES. 1. De início, observa-se que as razões do agravo interno não impugnam o fundamento da decisão agravada quanto &#
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE" ... FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E \xC2" ... maternidade, horas extras, adicional ... -
Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL" ... INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS E O\xC2" ... ADICIONAL NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÃO ... contribuição previdenciária (RGPS) sobre" as horas ... extras e o respectivo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0103131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Contribuição Previdenciária sobre: ... adicional de sobreaviso, ... noturnol de periculosidade, adicional ...
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Acórdão nº 2016/0027092-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou quando for omitido ponto sobre" o qual se ... devia pronunciar o\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... previdenciária sobre ... adicional noturno, de insalubridade e de ... de insalubridade e de periculosidade pagos ... pelo empregador ... -
Acórdão nº 2016/0171112-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARGO DA EMPRESA. DISCUSSÃO SOBRE A ... GUINTES VERBAS: ADICIONAIS ... NOTURNO ... pagos a título de adicional ...
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Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0211352-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIA. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, NOTURNO ... LIDADE ... 1. O adicional" de transferência previsto no art. 469, §\xC2" ... ção previdenciária (RGPS) sobre as horas ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... PERICULOSIDADE, ... INSALUBRIDADE, ... ção previdenciária patronal sobre os ... cional noturno, de periculosidade e de horas extras ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... PERICULOSIDADE, ... INSALUBRIDADE, ... ção Previdenciária Patronal sobre os ... cional noturno, de periculosidade e de horas extras ...
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Acórdão nº 2015/0281954-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAIS ... OTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NÃO INCIDÊNCIA ... adicional de insalubridade, por possuírem ... Previdenciária sobre adicional noturno e adicional de periculosidade. ...
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Acórdão nº 2015/0223196-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ... TRAS E O RESPECTIVO ADICIONAL, O REPOUSO ... DICIONAL NOTURNO, O ADICIONAL ... O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... FÉRIAS GOZADAS. TERÇO DE FÉRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343-47.2011.5.04.0204 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... , do cálculo do complemento do RMNR, do adicional de periculosidade, adicional noturno, adicional ... divergência jurisprudencial, que versou sobre o tema "complemento da remuneração mínima por ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias; ... IX - adicional pela prestação ... X - adicional noturno; ... XI - adicional de insalubridade, de ...
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Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO", ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, D\xC3" ... previdenciária sobre ... ílio-acidente; incidindo sobre o adicional noturno e de periculosidade, sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000819-16.2016.5.06.0023), 13-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. TRABALHADOR DA PETROBRAS. PARCELA "Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR". CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE SOBREAVISO E ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. Deve ser mantida a condenação da reclamada, na sentença, ao "pagamento de diferenças vencidas de complemento de RMNR desde junho de 2011 (em
... CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL ... Destaca a existência de dissídio coletivo sobre a matéria em questão, a saber, o recalculo da ... -
Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ... de periculosidade e noturno ...
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Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ... PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDENCIAL. ... incide sobre ...
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Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBREAS, ... RESPECTIVO ... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ... adicional e aos adicionais noturno e de ...
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Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE, ... NAL DE PERICULOSIDADE" E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ... RECURSO\xC2" ... contribuição previdenciária (RGPS) sobre" as horas ... extras e o respectivo \xC2" ... , e sobre os adicionais noturno e de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1291-53.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORA EXTRA. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". UNICIDADE CONTRATUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO ENTRE AS JORNADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo...
... UNICIDADE CONTRATUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO ... 44ª semanal, uma vez que ao se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa, o autor ... -
Acórdão nº 2015/0045111-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... EXTRAS, PERICULOSIDADE E NOTURNO. INCIDÊNCIA. ... 1.358.281/SP. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE. ... PRECEDENTES. ... previdenciária sobre ...
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Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... contribuição previdenciária sobre o ... noturno ...