periculosidade sobre adicional noturno
100683 resultados para periculosidade sobre adicional noturno
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito ... feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § ... , sendo devido apenas o respectivo adicional ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta ...
- Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSALUBRIDADE, ... PERICULOSIDADE" E NOTURNO. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO \xC2" ... Imposto sobre" a Renda, porquanto irrelevante a \xC2" ... adicional de horas extras, ...
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Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou quando for omitido ponto sobre" o qual se ... devia pronunciar o\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13100-96.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A Subseção de Dissídios Individuais I, em julgamentos recentes, firmou entendimento no sentido de que a interpretação conferida à cláusula 35 da norma coletiva firmada pela PETROBRAS, deve ser a de que os adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... mediante autocomposição, citando-se, sobre a matéria, os arestos a seguir ementados: ... -
Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO ... ADICIONAL ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA ... contribuição previdenciária sobre" o valor correspondente às férias\xC2" ... noturno, periculosidade e auxílio-alimentação ... -
Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. ... sobre" o pagamento de férias ... gozadas,\xC2" ... periculosidade ...
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Acórdão nº 2015/0028654-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... ADICIONAL ... da empresa, sobre ... e os adicionais de periculosidade e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-860-63.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A Subseção I de...
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... Sobre a matéria, a SBDI-1, em julgamentos recentes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-63.2012.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO Para melhor exame da controvérsia, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A C. SBDI-1, em...
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ... Sobre a matéria, a C. SBDI-1, em recentes julgamentos, ... -
Acórdão nº 2015/0280715-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL" ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E QUEBRA\xC2" ... ária, a cargo da empresa, sobre" os adicionais de ... periculosidade e\xC2" noturno ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-630-82.2012.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ... Sobre a matéria, a C. SBDI-1, em recentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1072-78.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESCRIÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO Estando o contrato de trabalho em vigor na época do ajuizamento da Reclamação Trabalhista, aplica-se a prescrição quinquenal à pretensão. ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A C. SBDI-1, em recentes julgamentos, consagrou o entendimento de que a interpretação conferida à...
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... rubrica VP-ACT, determinando sua inclusão sobre a chamada Remuneração Mínima por Nível e ... -
Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL ... ADICIONAL ... PERICULOSIDADE. ... sobre" o terço constitucional de férias\xC2" ... noturno ...
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Acórdão nº 2016/0092764-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. ... a título de adicional noturno, de periculosidade e de horas ...
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Acórdão nº 2015/0310411-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou quando for omitido ponto sobre" o qual se ... devia pronunciar o\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1742-30.2011.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A Subseção de Dissídios Individuais I, em julgamentos recentes, firmou entendimento no sentido de que a interpretação conferida à cláusula 35 da norma coletiva firmada pela PETROBRAS, deve ser a de que os adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ... Sobre a matéria, a Subseção de Dissídios ... -
Acórdão nº 2014/0303666-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAIS NOTURNO", DE ... PERICULOSIDADE ... REMUNERATÓRIA.\xC2" ... sobre" horas extras, adicional ... noturno, de \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES ... SOBREAVISO, ... HORAS-EXTRAS ... RESPECTIVO ... ADICIONAL", ... ADICIONAIS ... NOTURNO, PERICULOSIDADE,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... previdenciária sobreadicional noturno, de ... os adicionais noturno e de periculosidade ... 3. Recurso Especial não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-601-42.2012.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR O Eg. Tribunal Regional não emitiu tese a respeito da incompetência do juízo singular, tampouco foi instado a fazê-lo por meio de Embargos de Declaração, restando ausente o requisito indispensável do prequestionamento, a teor da Súmula nº 297 do TST. A Reclamada não suscitou a preliminar de incompetência nas razões do Recurso de Revista,...
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ... da autora Alice Monteiro de Barros, sobre a conceituação de salário- base: ... "o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-69.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR O Tribunal Regional não emitiu tese a respeito da incompetência do juízo singular, tampouco foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, restando ausente o requisito indispensável do prequestionamento, a teor da Súmula n° 297 do TST. A Reclamada não suscitou a preliminar de incompetência nas razões do Recurso de Revista, tratando-se
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... Sobre a matéria, a C. SBDI-1, em recentes julgamentos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-69.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR O Tribunal Regional não emitiu tese a respeito da incompetência do juízo singular, tampouco foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, restando ausente o requisito indispensável do prequestionamento, a teor da Súmula n° 297 do TST. A Reclamada não suscitou a preliminar de incompetência nas razões do Recurso de Revista, tratando-se
... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... Sobre a matéria, a C. SBDI-1, em recentes julgamentos, ... -
Acórdão nº 2016/0069329-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS ... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PAGO EM PECÚNIA. ... adicional de insalubridade, por possuírem ... Previdenciária sobre adicional noturno e adicional de periculosidade. ...