Peritagem científica
308 resultados para Peritagem científica
-
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial.”(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica.” Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ... -
Acórdão nº 2007.01.00.016822-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Agosto de 2012
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO FATO TÍPICO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 1. Na noite de 13 de dezembro de 2006, por volta das 20 horas, o réu dirigia o veículo GM Astra ao longo da rodovia BR 222 quando sofreu uma mudança brusca de direção,...
... cujo elemento antecessor causal foge ao domínio cognitivo desta Peritagem, sendo tudo mais decorrencial."(fls. 46/53) A defesa apresentou resposta ... cientìfica." Alegações finais do réu, fls. 394/414, na qual ele argumenta que as ...