Pessoal temporário
- Outros. EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 2-2024 de Lorena Maria Leite Brandão
- Outros. EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL Nº 18-2024 deMarya Heloise Rodrigues Cardoso
-
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... III - cosméticos, produtos de higiene pessoal" e perfumes; ... IV - saneantes destinados à higienização, desinfec\xC3" ... Avaliação toxicológica para fim de Registro Especial Temporário ... Reclassificação toxicológica ... Reavaliação de ...
-
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário" de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenç\xC3" ... acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal; ... III – a responsabilidade legal do empreendedor pela segurança da ...
-
LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, ... pessoal do acusado ou de interposta pessoa a que se refere o caput deste artigo, ...
- DECRETO Nº 56266, DE 06 DE MAIO DE 1965. Autoriza a Admissão de Pessoal Especialista Temporario No Instituto de Pesquisas da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57100, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Admissão de Pessoal Especialista-temporario No Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... despesas com aposentadorias e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas com ... de gênero, tais como trancamento de matrícula ou abandono temporário dos cursos superiores motivados por gravidez e/ou exercício de funções ...
- Decreto nº 51.344 de 28/10/1961. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS NOVOS NIVEIS DE SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, BEM COMO AO PESSOAL TEMPORARIO PAGO A CONTA DE DOTAÇÕES GLOBAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 1.0461.13.007780-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ODONTÓLOGO - CADASTRO DE RESERVA - APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - MERA EXPECTATIVA DE NOMEAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Tendo o apelo atacado os fundamentos da sentença que foram contrários ao interesse e ao entendimento da apelante, deve ser...
... , devendo-se levar em conta que a simples existncia de admisso de pessoal a ttulo precrio no implica preterio dos candidatos aprovados no concurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61200-50.2007.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2013
PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INCLUSÃO DA PARCELA -CTVA- NO SALÁRIO - SÚMULA 294 DO TST. De acordo com a jurisprudência atual da SBDI-1, da qual o relator guarda reserva pessoal, é parcial a prescrição aplicável ao pleito de integração da parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Piso de Mercado - CTVA, instituída pela Caixa Econômica Federal - CEF, ao salário de...
... jurisprudência atual da SBDI-1, da qual o relator guarda reserva pessoal, é parcial a prescrição aplicável ao pleito de integração da parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Piso de Mercado ... - CTVA, instituída pela Caixa ... - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1962. Inclui o Paragrafo 3 No Artigo 5 do Decreto 5.314 de 4 de Março de 1961, Sobre o Pessoal Temporario e de Obras de que Trata o Capitulo Vi da Lei 3.780 de 12 de Julho de 1960 , e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109440-28.2007.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RATIONE MATERIAE. PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. Demonstrada aparente violação do artigo 114, I, da CF/88, é de se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RATIONE MATERIAE. PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. Ressalvado ponto de vista...
... PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. Demonstrada aparente violação do artigo 114, I, da CF/88, é de se ... PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. Ressalvado ponto de vista pessoal em sentido contrário, a Justiça do Trabalho não é competente para ... -
Acórdão Nº 5026235-07.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-10-2022
... do cargo de Agente de Segurana Socioeducativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administrao Prisional e Socioeducativa (SAP) e ...
- Decreto nº 56.266 de 06/05/1965. AUTORIZA A ADMISSÃO DE PESSOAL ESPECIALISTA TEMPORARIO NO INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 57.100 de 19/10/1965. AUTORIZA A ADMISSÃO DE PESSOAL ESPECIALISTA-TEMPORARIO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República ... Parágrafo único. Também a integram: ... atribuições, as Tabelas Especiais de Emprego ou de Pessoal Temporário; ... c) fixar a lotação do pessoal nos órgãos da Presidência da ...
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 172-2023 de Alexsandra Cesar da Silva
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 164-2023 de Priscylla Alves de Moraes
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 160-2023 de Isabella Lima Carneiro
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 154-2023 de Max Ribeiro da Mota
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 152-2023 de Nayana Alves de Paula
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 167-2023 de João Wictor de Oliveira Silva
- Outros. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 173-2023 Gloria Maria Pereira da Silva Rodrigues
- Outros. Extrato do Contrato Temporário de Pessoal nº 119-2023 de Pedro Henrique Garcia Gomes