modelo laudo insalubridade
37955 resultados para modelo laudo insalubridade
- Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
- Modelo de laudo técnico de avaliação de calor para fins de insalubridade
- Apêndice 3 - Modelo de Laudo Técnico de Avaliação de Calor para fins de insalubridade
- Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
- Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre ... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... e a compensação do adicional de insalubridade a que se refere o § 2º do art. 394-A da ...
- Apêndice 4 - Modelo de laudo técnico de Aposentadoria Especial
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-475500-56.2009.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. REVISTA DE PERTENCES. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Autor e manteve a sentença, na qual se indeferiu o pedido de pagamento de indenização por danos morais. Registrou que "o autor não fez qualquer prova de que a revista era realizada de modo ofensivo ao seu patrimônio moral". Considerou que "não há provas de que [a...
... O primeiro modelo é inespecífico e os demais arestos não possuem ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO E RECOLHIMENTO DE LIXO DE ... Considerou que, "embora o laudo" pericial tenha concluído pela presença de condi\xC3" ... -
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Laudo Técnico Pericial frente à Insalubridade; ... Laudo Técnico Pericial frente à Periculosidade; ... Laudo ... no que se refere à Insalubridade e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo ... Os Laudos Técnicos devem abordar os seguintes aspectos: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46300/2000-0027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... 896 da CLT. O modelo de fls. 449, por sua vez, é inservível ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... 896 da CLT. O modelo de fls. 449, por sua vez, é inservível ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... 896 da CLT. O modelo de fls. 449, por sua vez, é inservível ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
... 896 da CLT. O modelo de fls. 449, por sua vez, é inservível ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-463/2000-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... 896 da CLT. O modelo de fls. 449, por sua vez, é inservível ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1191018/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Abril de 2005
... efeitos em relação a um ou outro e o 2° modelo" disciplina a invalidade da confissão feita em ju\xC3" ... Não conheço ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Restou mencionado no acórdão gnado que o laudo pericial concluiu que as atividades da autora ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Abril de 2005
... efeitos em relação a um ou outro e o 2° modelo" disciplina a invalidade da confissão feita em ju\xC3" ... Não conheço ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Restou mencionado no acórdão gnado que o laudo pericial concluiu que as atividades da autora ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Abril de 2005
... efeitos em relação a um ou outro e o 2° modelo" disciplina a invalidade da confissão feita em ju\xC3" ... Não conheço ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Restou mencionado no acórdão ugnado que o laudo pericial concluiu que as atividades da autora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3022/1998-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Junio de 2005
... Inservível aresto (1º modelo) que provém de Turma desta Corte. Art. 896 da ... 5. INSALUBRIDADE. Desfundamentado o apelo revisional eis que a ... com referência à decisão judicial mas ao laudo pericial e, mesmo que assim não fosse, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1191018/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Abril de 2005
... efeitos em relação a um ou outro e o 2° modelo" disciplina a invalidade da confissão feita em ju\xC3" ... Não conheço ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Restou mencionado no acórdão ugnado que o laudo pericial concluiu que as atividades da autora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6814/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2005
... O último modelo transcrito encontra-se superado pela Súmula nº ... Decisão apoiada no laudo do perito técnico. Inexistência de violação ... O adicional de insalubridade constitui parcela de natureza nitidamente ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... — Comprovadas por meio de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
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Caracterização de insalubridade
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. CONFIGURADO. De acordo com o laudo pericial juntado aos autos, a teor da previsão contida no anexo 01 da ... fato de não caber ao perito ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo de vida útil ou exigir ...
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Procedimentos de Avaliação de Ruído
... E) Laudo técnico ... Com base nos dados obtidos nas ... No Apêndice I, encontra-se um modelo de laudo de avaliação da exposição ... do Ruído para Caracterização da Insalubridade ... Os Anexos 1 e 2 da NR-15 da Portaria n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1163-54.2017.5.05.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... ção suficiente quanto à adoção do laudo pericial como elemento ... de prova, ao ... utilizado um Decibelímetro Marca QUEST modelo DLX, Serial NXF 110012), tendo sido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ...