pitágoras
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Decisão da Presidência nº 187135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 41651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 1024360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da ...
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Decisões Monocráticas nº 31791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 111) e um diploma de Bacharel em Engenharia de Produção, pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (fl. 112) ... Visando comprovar a exitosa experiência anterior [do demandado DIEGO] com o Poder Público em município de grande ...
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Decisão da Presidência nº 189705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisão da Presidência nº 189708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 31791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... 111) e um diploma de Bacharel em Engenharia de Produção, pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (fl. 112) ... Visando comprovar a exitosa experiência anterior [do demandado DIEGO] com o Poder Público em município de grande ...
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Decisão da Presidência nº 1267491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
- Decisão monocrática Nº 44937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
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Decisão da Presidência nº 994316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisão da Presidência nº 3088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
... Pitágoras Dytz, informou que o pedido sequer será concedido, pois houve mudança de entendimento na admissibilidade de pedidos ... Esse fato é corroborado ...
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Decisao Nº 0001232-34.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... Processo nº 0001232-34.2022.8.05.0043 ... Recorrente(s): ... ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A PITAGORAS AMPLI ... Recorrido(s): ... ALINE MARTINS DA SILVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. O NOVO REGIMENTO DAS TURMAS ...
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Decisão da Presidência nº 1268304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 1083621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisão da Presidência nº 177120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 1262038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 42157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2020
... O assessor Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Pitágoras Alves da Silva Ibiapina assevera haver a Presidente da Câmara Municipal local olvidado o teor do verbete vinculante nº 46 da Súmula do Supremo, ...
- Decisão monocrática Nº 45134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-91.2018.5.07.0010), 2019-02-03
... RTOrd 0001056-91.2018.5.07.0010 ... RECLAMANTE: HELENA MARIA DE SOUSA ROSA ... RECLAMADO: CLAUDER CIARLINI FILHO S/S, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A ... Fundamentação PROCESSO 0001056-91.2018.5.07.0010 ... Vistos e ...
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Decisão da Presidência nº 1082116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1083621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisões Monocráticas nº 31791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... 111) e um diploma de Bacharel em Engenharia de Produção, pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (fl. 112) ... Visando comprovar a exitosa experiência anterior [do demandado DIEGO] com o Poder Público em município de grande ...
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Decisão da Presidência nº 41572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 42141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da ...
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Decisão da Presidência nº 1281503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da ...