pitágoras
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Decisão da Presidência nº 1082116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1083621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... 3 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDAÇÃO PITÁGORAS IMUNIDADE ARTIGO 150, INCISO VI, C, CF. - Reconhece-se a imunidade tributária em favor de fundação, quando o acervo fático dos autos ...
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Decisões Monocráticas nº 31791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... 111) e um diploma de Bacharel em Engenharia de Produção, pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (fl. 112) ... Visando comprovar a exitosa experiência anterior [do demandado DIEGO] com o Poder Público em município de grande ...
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Decisão da Presidência nº 41572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 42141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da ...
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Decisão da Presidência nº 1281503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras Custódio Marinho ... embdo.(a/S) : Rodrigo Nolasco Gonçalves ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da ...
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Decisão da Presidência nº 3315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Acórdão nº 2014/0114411-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil nem importa negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém...
... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... : COOPERATIVA ... COLABORADORES DO GRUPO PITÁGORAS LTDA ... : BRENO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... : HELOÍSA HELENA BALDO LOPES ... : RENATO GODINHO LOPES ... - Decisão monocrática Nº 45368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2020
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Decisão da Presidência nº 1269003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras Custodio Marinho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisão da Presidência nº 41630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 42157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2020
... O assessor Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Pitágoras Alves da Silva Ibiapina assevera haver a Presidente da Câmara Municipal local olvidado o teor do verbete vinculante nº 46 da Súmula do Supremo, ...
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Decisão da Presidência nº 31791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 111) e um diploma de Bacharel em Engenharia de Produção, pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (fl. 112) ... Visando comprovar a exitosa experiência anterior [do demandado DIEGO] com o Poder Público em município de grande ...
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
ALVES, M.F ... DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2020v21n1p53-58 ... Faculdade Pitágoras de Belo Jardim, Curso de Direito. PE, Brasil. Email: mickael.alves@kroton.com.br ... Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Buda, Pitágoras, Porfírio, Francisco de Assis, Montaigne, Jeremy Bentham, Schopenhauer, Humphry Primatt, Henry Salt e Mahatma Gandhi, dentre outros tantos, sabiam ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Justiça como sinônimo de igualdade foi a ideia apresentada por Pitágoras no século IV a.C. Usavam-se números quadrados para simbolizar a justiça, de modo que o mesmo tipo era combinado com a mesma espécie. Desde ...
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Nota dos coordenadores
... O grupo promoveu dois (2) seminários: um (1) junto à Faculdade Pitágoras e o outro junto à Gestão Educacional Sentido Único. Realizaram-se reencontros quinzenais para discussão de temas no âmbito trabalhista e ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... que a ideia de maltratar e inferiorizar animais ser moralmente errada já era defendida por outros filósofos da Antiguidade, como Pitágoras e Plutarco. No entanto, a concepção aristotélica de que os animais existem a serviço do humano se tornou dominante. GORDILHO, Op. Cit. , 2017, ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... dos cursos de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, Curso Proordem, Universidade Pitágoras, PUC-Rio, ESA/OAB-RJ e dos programas executivos do IBMEC-Rio. Defensor Público do Estado do Paraná. Foi tutor de pesquisas da Escola de Direito do ...
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A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... Professor de Direito Internacional e Direito Tributário da Faculdade Pitágoras. Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, no campus de ... -
Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsificacionista de Karl Popper e do progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questionamentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança que impelem o...
... Para os pensadores gregos, dentre eles Aristóteles, Descartes e Pitágoras, fazia-se necessário satisfazer às exigências do rigor científico, o que só ocorreria por meio dos fenômenos e das conexões causais, cuja ... -
Juizados Especiais Cíveis e o Jus Postulandi: a (In)Constitucionalidade da Dispensa do Advogado nas Causas de Até 20 (vinte) Salários-Mínimos
... aFaculdade de Ensino Superior de Linhares, ES, Brasil ... bFaculdade Pitágoras de Guarapari. ES, Brasil. *E-mail: advocacia@fernandoribeiro.adv.br ... No presente trabalho foram abordados os principais obstáculos ...
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Os Medievais
... aprofundamento sobre a influência do espírito grego no que concerne ao ensino, especialmente quanto ao quatrivium , na versão de Pitágoras e de Platão , JAEGER, 1978, p. 842-3 e RAYNOR, 1981, p. 45 ... 119 GILISSEN, 1995, p. 341. Cf., ainda, WIEACKER, 1980, p. 19 ... 120 PESET ...
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Autores e suas qualificações
... Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, São Paulo. Professor junto à Faculdade Pitágoras, Campi Uberlândia e Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, Campi Uberlândia. Título do artigo: A expulsão do estrangeiro e seus ...
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Acórdão Nº 0014975-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... AGRAVANTE : UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ADVOGADO : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO : EDUARDO LUIZ BERMEJO (OAB PR044952) ADVOGADO : FLAVIA ALMEIDA MOURA ...