playcenter
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Decisão da Presidência nº 1560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2012
...Publique-se. Brasília, 27 de novembro de 2012. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Playcenter S/A. adv.(a/S) : IlÍdio Benites de Oliveira Alves e Outro(a/S). recdo.(a/S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001198-94.2010.5.06.0013 (00582-2003-142-06-00-2)), 14-04-2016
RECURSO PATRONAL. NÃO CONHECIMENTO. Em conformidade com a Súmula n.º 245, do TST, a não comprovação da complementação do depósito recursal no momento oportuno - exigível em face da devolução do prazo, e do novo limite estabelecido pelo Ato SEGJUD GP n.º 449/2011 - impede a apreciação do apelo, por deserção. Recurso não conhecido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA...
...634/635: “ (..) que o Reclamante ingressou na fun ç ã o de auxiliar administrativo, no Playcenter, passando para a fun ç ã o de auxiliar administrativo do Playcenter para o Mirabil â ndia, at é a sa í da dele depoente em 24/12/2002; que ... -
Decisão da Presidência nº 685092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
...557, caput). Publique-se. Brasília, 26 de novembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator -. Partes. Recte.(s) : Playcenter S/A. adv.(a/S) : IlÍdio Benites de Oliveira Alves e Outro(a/S). recdo.(a/S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
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Decisão da Presidência nº 723259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2012
...Publique-se. Brasília, 27 de novembro de 2012. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Playcenter S/A. adv.(a/S) : IlÍdio Benites de Oliveira Alves e Outro(a/S). recdo.(a/S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
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Acórdão nº 2006/0050419-6 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA DE PROVA. REEXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1. Houve o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor, assim como da verossimilhança de suas alegações, julgando atendidas as exigências encartadas no art. 6º, VIII, do CDC. A inversão do ônus da prova foi concedida após a apreciação de aspectos...
. AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.814 - SP (2006/0050419-6). RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:PLAYCENTER S/A ADVOGADOS :EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO:J R A M (MENOR)REPR. POR:S R DE L M ADVOGADO :JORGE ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0120902-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCÃO E OUTRO(S) AGRAVADO : PLAYCENTER S/A. ADVOGADO : HUMBERTO BRAGA DE SOUZA E OUTRO(S). DECISÃO. Da análise dos autos, conclui-se que o presente recurso não merece ser conhecido, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0024280-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA. AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL. ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. AGRAVADO : PLAYCENTER EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO : LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S). PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043807-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : ARBOTEC ARBORIZAÇÕES TÉCNICAS LTDA. ADVOGADO : DENISE HERNANDES CALDERON. AGRAVADO : PARQUE TEMÁTICO PLAYCENTER S/A. ADVOGADO : RODRIGO FRANCO MONTORO E OUTRO(S). DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou ...
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Decisão da Presidência nº 721541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2012
...Publique-se. Brasília, 27 de novembro de 2012. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Playcenter S/A. adv.(a/S) : IlÍdio Benites de Oliveira Alves e Outro(a/S). recdo.(a/S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : ...
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Sentença nº 1001399-04.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
..., pois, a pessoa da ora reclamante era habitualmente exposta a barulho em excesso, oriundo do funcionamento dos equipamentos do “Playcenter”, situação que perdurou por todo o período vigente do pacto laboral. Na audiência não estiveram presentes o representante da reclamada e seu ...
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Acórdão nº 2014/0186321-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA. DEBATE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO- PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reaprecia&
...JOSÉ . CHRISTIANI . NOGUEIRA . DIAS . E . OUTRO(S). . SILVANA CHIAVASSA E OUTRO(S). INTERES. : PARQUE TEMÁTICO PLAYCENTER" S/A . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM . RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE.\xC2"... -
Acórdão, Processo nº 5772394-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
...56 dos autos. - DE 1º/11/1985 a 17/08/1988. Empregador(a): Playcenter Comércio e Empreendimentos LTDA . Atividade(s): Eletricista de Manutenção . Prova(s): formulário de fl. 32 e laudo técnico de fls. 33/34. ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... empresariais no Brasil e no mundo, como por exemplo a AMBEV, Submarino, Americanas, Burger King, Telemar, ALL, Grupo Equatorial, Playcenter... -
Decisão da Presidência nº 464433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2005
...Partes. Agravo de Instrumento N. 464.433-3. proced.: São Paulo. relatora : Min. Ellen Gracie. agte.(S): Parque Temático Playcenter S/A. adv.(a/S): Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e Outro(a/S). agdo.(a/S): Estado de São Paulo. adv.(a/S): Pge-Sp - Mônica Hernandes de ...
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Decisão da Presidência nº 546764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2005
...Partes. Agravo de Instrumento N. 464.433-3. proced.: São Paulo. relatora : Min. Ellen Gracie. agte.(S): Parque Temático Playcenter S/A. adv.(a/S): Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e Outro(a/S). agdo.(a/S): Estado de São Paulo. adv.(a/S): Pge-Sp - Mônica Hernandes de ...
- Acórdão nº 9303-003.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601472-28.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 29-09-2022
... DOS SANTOS, COSTA E CARVALHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, 3R PROMOTORA DE VENDAS E CREDITO EIRELI, AUTO POSTO GATINHO LTDA, AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA, MACHADO & ANDRADE LTDA, AUTO POSTO SANTA LUIZA LTDA, REAL PETRÓLEO LTDA, AUTO POSTO TRIO COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO JK – EIRELI, POSTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0000558-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S). RECORRIDO : PLAYCENTER COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO : ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S). DECISÃO. Trata-se de Recurso Especial interposto, com ...
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Decisão da Presidência nº 1632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 1998
...Publique-se. Brasília, 15 de dezembro de 1998. Ministro Néri da Silveira Relator. Partes. Agte. : Playcenter Empreendimentos e Comércio Ltda. advdos. : Bruno Baltramavicius e Outros. agdo. : Municipio de São Paulo. Publicação. ...
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Decisão da Presidência nº 233662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 1998
...Publique-se. Brasília, 15 de dezembro de 1998 Ministro NÉRI DA SILVEIRA Relator. Partes. Agte. : Playcenter Empreendimentos e Comércio Ltda. advdos. : Bruno Baltramavicius e Outros. ...
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Decisão da Presidência nº 497172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2005
...Partes. Agravo de Instrumento N. 464.433-3. proced.: São Paulo. relatora : Min. Ellen Gracie. agte.(S): Parque Temático Playcenter...
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Decisão da Presidência nº 233676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 1998
...Publique-se. Brasília, 15 de dezembro de 1998. Ministro NÉRI DA SILVEIRA Relator. Partes. Agte. : Playcenter Empreendimentos e Comércio Ltda. advdos. : ...
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Decisão da Presidência nº 241017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 1998
...Nego seguimento ao recurso extraordinário. Brasília, 15 de dezembro de 1998 Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator. Partes. Agte. : Playcenter Empreendimentos e ...
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Decisão da Presidência nº 2337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2005
...Partes. Agravo de Instrumento N. 464.433-3. proced.: São Paulo. relatora : Min. Ellen Gracie. agte.(S): Parque Temático Playcenter S/A. adv.(a/S): Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e Outro(a/S). agdo.(a/S): Estado de São Paulo. ...
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Decisão da Presidência nº 452383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2005
...Partes. Agravo de Instrumento N. 464.433-3. proced.: São Paulo. relatora : Min. Ellen Gracie. agte.(S): Parque Temático Playcenter S/A. adv.(a/S): Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e Outro(a/S). agdo.(a/S): Estado de São Paulo. adv.(a/S): Pge-Sp - Mônica Hernandes de ...