Pluralidade de partes
-
Acórdão nº 2016/0120925-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Constitui entendimento ...
... PLURALIDADE ... EXPEDIÇÃO ... partes as acima ... -
Acórdão nº 2014/0253010-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. DESCABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEVIDÊNCIA DE PREJUÍZO. CÁLCULO DA PENA. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DAS OUTRAS PARA EXASPERAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. ATENUANTE...
... CÁLCULO DA PENA. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. ... partes" as acima ... indicadas, acordam os Ministros da SEXTA \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE ... NECESSIDADE ... EXPEDIÇÃO ... partes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... III - a pluralidade e a diversidade; ... IV - a abertura e a colaboração; ... V - a livre ... de internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas ...
-
Acórdão nº 2017/0021425-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NOCIVIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (887g DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FUGA. NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA ESTATAL. PACIENTE PRIMÁRIO. NÃO IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. N
... 5. Caso em que a ação penal originária conta com pluralidade de ... partes ... -
Acórdão nº 2016/0211986-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
-
Acórdão nº 2016/0205682-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS E MULTIPLICIDADE DE DELITOS EM APURAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ORDEM...
... PLURALIDADE" DE RÉUS E MULTIPLICIDADE DE DELITOS EM ... APURAÇ\xC3" ... partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0269641-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. ACRÉSCIMO EM FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DESTA CORTE. ROUBO COM...
... pluralidade" de bens jurídicos tutelados ofendidos ... 5. Habeas corpus \xC2" ... partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0157286-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA JUNTADA DA PEÇA. PREJUDICADO. PERMANÊNCIA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL ARGUIDO. RECONSIDERAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. PECULATO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO COMPLEXO. PLURALIDADE...
... COMPLEXO. PLURALIDADE DE INVESTIGADOS. TRANSCURSO ... partes" as acima ... indicadas, acordam os Ministros da Sexta\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PRETENSÃO DE OITIVA TAMBÉM DAS PESSOAS ANTERIORMENTE INDICADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. PRAZO COMUM. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. NEGATIVA. DECISÃO MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. NOMEAÇÃO DA ...
... 2. Tratando-se de prazo comum, dada a pluralidade" de acusados, adequada a ... decisão do magistrado que indeferiu\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0169562-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSA IDENTIDADE. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. DIVERSAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. DIVERSOS PLEITOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANALISADOS. NECESSIDADE DE LAUDOS TÉCNIC
... COMPLEXO. ... PLURALIDADE ... partes ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LATROCÍNIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, a custódia cautelar foi decretada para o...
... modus operandi empregado, com pluralidade" de agentes, com participação ... de um menor de idade,\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0256438-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTA
... pluralidade ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2015/0104836-7 de T5 - QUINTA TURMA
... em face da complexidade do feito, da pluralidade" de réus ... (dezenove) e a necessidade de expediç\xC3" ... partes as acima indicadas, ...
-
Acórdão nº 2016/0121986-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS (6), TODOS PRESOS, E PLURALIDADE DE CRIMES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.
... PLURALIDADE ... CONSTRANGIMENTO ... PRETENSÃO ... partes as acima ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... e discutidos esses autos em que são partes ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DE EXTORSÃO MAJORADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. FATOS CONCRETOS. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Na hipótese dos autos, estão presentes os elementos concretos a justificar a imposição da segregação cautelar. As instânci
... agiu com violência e grave ameaça, além da pluralidade ... de réus e de delitos ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes" as acima ... indicadas, acordam os Ministros da Sexta \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0310749-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NÃO EVIDENCIADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PENA DE 29 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. PLURALIDADE DE RÉUS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. WRIT DENEGADO. 1. Não há falar em excesso de prazo no julgamento da apelação se o recurso foi formulado há um ano e tramita de forma regular, em...
... RECLUSÃO. ... PLURALIDADE ... ILEGALIDADE FLAGRANTE. WRIT DENEGADO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2013/0232779-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de grosso calibre, ocorrência de disparo, pluralidade" de armas etc.) ... nulifica a imposição de regime\xC2" ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta Turma,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0303239-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESS
... do caso concreto, como exemplo, a pluralidade de ... réus - 8, cada qual com defesas distintas ... partes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES. ROUBO QUALIFICADO E CONCUSSÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DO PROCESSO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RAZOABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - Os prazos...
... pluralidade ... partes ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3/STJ. OMISSÃO CONFIGURADA. PLURALIDADE DE RÉUS. PRAZO ... e discutidos esses autos em que são partes ...
-
Acórdão nº 2016/0218604-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. CONTUMÁCIA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. TIPICIDADE MATERIAL. SÚMULA 269/STJ. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. MAUS ANTECEDENTES. PLURALIDADE DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. RECURSO DESPROVIDO. Incabível a ...
... PLURALIDADE DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. RECURSO ... DESPROVIDO ... partes as acima ... -
Acórdão nº 2013/0214090-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. INTIMAÇÃO EM NOME DE APENAS UM. VALIDADE. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA. PEDIDO DA PARTE FORMULADO NO SUBSTABELECIMENTO. IMPROPRIEDADE. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. 1. Não há falar em negativa de prestaç
... NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes" as acima indicadas, decide a ... Terceira Turma, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0211378-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA NA JUNTADA DAS DEFESAS PRÉVIAS. SÚMULA 64 DO STJ. AÇÃO COM PLURALIDADE DE RÉUS, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO NA FASE DE ...
... PLURALIDADE DE RÉUS, EXPEDIÇÃO DE CARTAS ... que no dia 19/2/2016 as partes foram intimadas para ...