poder judiciario sp
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Acórdão nº 2015/0014845-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A certidão proferida pela Serventia do Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 2016/0041970-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. INÚMEROS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. QUESTÃO SUPERADA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ.
... razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da ... -
Acórdão nº 2012/0136546-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Poder" Judiciário, da técnica da motivação 'per ... relationem', que\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0325467-6 de T5 - QUINTA TURMA
... obrigatória por parte de todos os órgãos do Poder Judiciário, exceto a Suprema ...
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Acórdão nº 2014/0248997-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e efetivar a citação deve ser atribuída ao próprio Poder Judiciário, ...
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Acórdão nº 2009/0117027-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em 23/02/2011, DJe 30/08/2011). A atuação do Poder Judiciário ...
- Acórdão nº 2007/0245959-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0259746-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... difuso ou concentrado, sua observância é inafastável pelo Poder" Judiciário ... 3. Embargos de Declaração acolhidos para sanar a omiss\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0081935-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO QUALIFICADO E POSSE DE ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MITIGAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR N. 691 DO STF. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2014/0180896-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2007/0115266-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. LIMITAÇÃO À ENTRADA EM VIGOR ...
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Acórdão nº 2013/0230612-0 de T6 - SEXTA TURMA
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ...
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Acórdão nº 2014/0091192-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o...
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2014/0179625-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregação do réu
... expectativas sociais em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos ... -
Acórdão nº 2014/0219391-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REGIME INICIAL FECHADO. RÉU REINCIDENTE. PENA INFERIOR A 4 ANOS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NOVO CRIME COMETIDO DURANTE A FRUIÇÃO DE REGIME PRISIONAL ABERTO.
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2012/0109008-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DE PRAZO ATRIBUÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO. PROCESSO ...
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Acórdão nº HC 207071 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... caráter discricionário e político-administrativo, sobre ao qual o Poder Judiciário exerce controle formal de seus fundamentos. Não cabe ao Poder ...
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Acórdão nº 2010/0104324-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - VALIDADE, DESDE QUE AUSENTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE ADERENTE E INEXISTENTE A INVIABILIZAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - ONEROSIDADE EXCESSIVA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7...
... PODER JUDICIÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA ... -
Acórdão nº 2007/0047097-5 de T6 - SEXTA TURMA
... , portanto, a alegação de legalidade do comportamento; b) o Poder Judiciário, já em duas instâncias, considerou a contratação ilegal ...
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Acórdão nº 2016/0005661-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ANTECEDENTES QUE NÃO FORAM VALORADOS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... poder", garantindo a celeridade que o seu julgamento requer ... – A\xC2" ... Judiciário, praticando conduta grave, ... -
Acórdão nº 2001/0163998-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME PELO JUDICIÁRIO. ANÁLISE SUBJETIVA. DESCABIMENTO. JUÍZO RESTRITO AOS ASPECTOS DA ... 3. O controle do ato administrativo a cargo do Poder Judiciário dá-se, apenas, quanto aos aspectos da legalidade. Aferir se a ...
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Acórdão nº 2008/0024975-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - FINSOCIAL E COFINS - COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - INTERESSE DE AGIR INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO PRECEDENTES. 1. Não se caracteriza ausência de interesse de agir quando o interessado, a despeito da existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconheçam e regulamentem o direito à compensação do tributo, pleiteia a interferência do Poder...
... ÇÃO DE TRIBUTOS - INTERESSE DE AGIR - INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO - PRECEDENTES ... 1. Não se caracteriza ausência de interesse de agir ... o direito à compensação do tributo, pleiteia a interferência do Poder Judiciário visando à definição dos critérios do procedimento ... -
Acórdão nº 2005/0077152-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - INTIMAÇÃO - PROCURADOR APOSENTADO - DESCONHECIMENTO DO FATO PELO PODER" JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO EX OFFICIO - ATO PROCESSUAL V\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-748-51.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... Poder Judiciário ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e ...