poluentes
- Medida Provisória nº 1.867-19 de 23/11/1999. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.662-4 de 24/09/1998. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.662-6 de 19/11/1998. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.867-14 de 29/06/1999. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.867-15 de 28/07/1999. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 07 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Organicos Persistentes, Adotada, Naquela Cidade, em 22 de Maio de 2001.
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Embraer anuncia 'táxi voador' elétrico de baixo custo para o público e sem emissão de poluentes
A startup Eve Air Mobility, apoiada pela Embraer, anunciou nesta segunda-feira, uma aeronave que pretende revolucionar o transporte aéreo. O eVTOL, fruto da colaboração com a Blade Air Mobility, é elétrico, silencioso, não emite poluentes e promete o...
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UE reduz limites para emissões de gases poluentes, mas meta está longe da recomendação da OMS
A União Europeia (UE) concordou em estabelecer limites mais rigorosos para emissões de gases tóxicos que poluem o ar, reduzindo as metas anuais para 2030. No entanto, os níveis estabelecidos ainda permitem o dobro de poluição em relação aos recomenda...
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CSN é multada em R$ 3 mihões por emissão de gases poluentes
O Globo RIO - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou, nesta terça-feira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, em R$ 3 milhões pela emissão de gases poluentes na região. A companhia também teve uma das u...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-002, DE 27 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-004, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1746-010, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1746-011, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1867-014, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-006, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1867-015, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1746-013, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1867-017, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1867-019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1975-020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-001, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-003, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1662-005, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1746-007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1746-009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores, e da Outras Providencias.