portaria 134 92

Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO TRIGÉSIMO PRIMEIRO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO TRIGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO VIGÉSIMO SEXTO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO VIGÉSIMO SEXTO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO TRIGÉSIMO SEXTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO TRIGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO VIGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO NONO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO NONO / ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO SÉTIMO ... Plano Piloto, conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do ... Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO SÉTIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO TRIGÉSIMO QUARTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO TRIGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO TRIGÉSIMO SÉTIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO TRIGÉSIMO ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO RECEBIMENTO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO SEGUNDO RECEBIMENTO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEGUNDO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINTO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINTO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO QUARTO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUARTO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SEXAGÉSIMO QUARTO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO QUARTO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SEXAGÉSIMO NONO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO NONO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... NONAGÉSIMO TERCEIRO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-NONAGÉSIMO TERCEIRO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SETUAGÉSIMO NONO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SETUAGÉSIMO NONO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SETUAGÉSIMO RECEBIMENTO DE ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SETUAGÉSIMO / DF ... De ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SETUAGÉSIMO SEXTO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SETUAGÉSIMO SEXTO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SETUAGÉSIMO SÉTIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SETUAGÉSIMO SÉTIMO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SEXAGÉSIMO SÉTIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO SÉTIMO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... SEXAGÉSIMO OITAVO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO OITAVO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... OCTOGÉSIMO QUARTO RECEBIMENTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-OCTOGÉSIMO QUARTO / DF ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 134 ... 03/05/2023 ... QUINQUAGÉSIMO OITAVO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 134 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO OITAVO / DF ...