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portaria ministerial 359 06

9743 resultados para portaria ministerial 359 06

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Documento assinado digitalmente ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... 26/06/1982, filho de Dalila Aniceta Barbosa Lopes e ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... KINGO TAKAHASHI, brasileiro, nascido em 06/09/1962, ... filho de Jiro Takahashi e Haruko ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... 26/06/1968, filho de Calorinda Rodrigues de Paula e ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Documento assinado digitalmente ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... 359-L ... (abolição violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC 75868, Rel. Min ...

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