portos do parana
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Capitania dos Portos do Paraná. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... ANTUNES MACHADO, Capitão de Mar-e-Guerra, então, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 04/02/2021, por SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... S/C LTDACNPJ: 04.008.633/0001-05, Contratante: Capitania dos Portos do Paraná, CNPJ: 00.394.502/0046-46.Especie: Contrato 89330/2021-18 da ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... EXTRATO DE APOSTILAMENTORegistrado: Capitania dos Portos do Parana. Espécie: Apostilamento a ARP no 006/2021. Processo ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... A CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA - CPPR , com base no caput, capítulo 25 da Lei 8666/93 e em ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e THAIS CAMARGO DOS SANTOS CARVALHO, Representante Legal. Data ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ço de manutenção de embarcações e viaturas da Capitania dos Portos do Paraná ... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CACHOEIRA CNPJ: 26.504.099/0001-52, Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502.0046-46. Especie: Contrato 89330/008-2023 da ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... de Oncologia e Cancerologia na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para o exercício ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... ), na área de Assistência Médica na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... utilizacao de cartao eletronico ou magnetico para a Capitania dos Portos do Parana, CNPJ:00.394.502/0016-46, conforme Registro de Precos nr ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... /2023, ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 17/07/2023, por MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE ANTONINA CNPJ: 03.697.362/0001-71, Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502.0046-46. Especie: Contrato 89330/009-2023 da ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... (SSM), na area de Assistencia Medica na jurisdicao da Capitania dos Portos do Parana.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o exercicio de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Capitania dos Portos do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... A CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA - CPPR , republica o presente Extrato, originalmente lancado no ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... S/S LTDA ME.CNPJ: 24.568.052/0001-27, Contratante: Capitania dos Portos do Paraná, CNPJ: 00.394.502/0046-46.Especie: Contrato 89330/2021-33 da ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA de compra Nº 89330/2021-4
... dos interessados, que a União, por meio da Capitania dos Portos do Paraná, sediado na Rua Benjamin Constant, 707, Centro, Paranaguá-PR, ...
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RESULTADO DE HABILITAçãO
... Nº 89330-4/2021Processo: 63046.001249/2021-69.A Capitania dos Portos do Paraná, por meio de sua Comissão de Licitações, instituída pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343100-81.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA ... - APPA. A jurisprudência desta Corte ... º 10.912/91, que instituiu o Regime Jurídico Único do Estado do Paraná, em virtude de esta explorar atividade econômica, na esteira do artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64700-69.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ. LEI ESTADUAL Nº 10.219/92. O entendimento pacífico desta ... ção da lei que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná (Lei Estadual nº 10.219/92), a competência para apreciar pedidos contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35900-31.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ. LEI ESTADUAL Nº 10.219/92. O entendimento pacífico desta ... ção da lei que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná (Lei Estadual nº 10.219/92), a competência para apreciar pedidos contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187300-31.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ. LEI ESTADUAL Nº 10.219/92. O entendimento pacífico desta ... ção da lei que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná (Lei Estadual nº 10.219/92), a competência para apreciar pedidos contra ...
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Capital - 2� vara empresarial
... do Porto de Paranaguá, - devendo ser notificada a Capitania dos Portos do Paraná e a Diretoria de Portos e Costas para que seja CONCEDIDO o ...
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Acórdão Nº 0011570-95.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-05-2023
... reconhecimento da propriedade sobre a embarcação MOANA IV, inscrita perante a ... Capitania dos Portos do Paraná sob o nº 4215521271, alegando que há mais de 5 ... (cinco) anos exerce posse qualificada do bem ... Nada obstante a proteção ...