portos do parana
-
AVISO DE ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022-APPA
... PÚBLICA Nº 9/2022-APPAO Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em ... Paraná", Av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Palácio Taguaré, Paranagu\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 549/DPCVM, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... -72, para a Função Gratificada, código FGR-3, da Capitania dos Portos do Paraná.Art. 2o Dispensar os Servidores Civis, abaixo relacionados, de ...
-
PORTARIA Nº 483/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2021
... dispensada da Função Gratificada, código FGR-2, da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), conforme o Ofício nº 528/2021, da CPPR;III - o ...
-
Decisão Monocrática nº 5020715-09.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Enero de 2013
... ção de ofícios à Jucepar, aos CRI, à ANAC e Capitania dos Portos do Paraná e de Santa Catarina, ao Bacen, à CVM, ao INPI ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1100-30.2012.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... 2ª Turma GMJRP/pr ... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... 219/91, norma que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná, a competência para apreciar pedidos contra a APPA é da Justiça do ...
- Acórdão nº HC 209050 / PR de T6 - SEXTA TURMA
-
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... 2023O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e ... ça Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, consolidando a referida Comissão pelo Ministério da ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... pesquisa de Custos e índices da Construção Civil do Estado do Paraná (SINAPI-PR) em imóvel administrado pela Capitania dos Portos do Paraná ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-71.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... EMPREGADO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA ... - APPA. LEI ESTADUAL N.º 10.219/92 ... após a instituição do regime jurídico único no estado do Paraná, efetivado pela Lei Estadual n.º 10.219/92, a Justiça do Trabalho é ...
-
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... 2021O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e ... ça Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, conforme descrito a seguir:I - Pelo Ministério da ...
-
aviso DE REGISTRO DE PRECOS
... aviso DE REGISTRO DE PRECOSRegistrado: Capitania dos Portos do Parana. Especie; Pregao Eletronico n 0009/2021 Objeto: Aquisicao de ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
... EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOSRegistrado: Capitania dos Portos do Parana. Especie; Pregao Eletronico n 0007/2021 Objeto: Contratacao da ...
-
PORTARIA Nº 80/DPC, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... 2º da Portaria nº 273/DPC, de 29 de agosto de 2018.O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... (CIPN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 (3ª Revisão).Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
PORTARIA Nº 130 - DPC, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).O DIRETOR DE PORTOS E CAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº ... (CBSN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 3ª Revisão.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção e Área Contígua e Fundações do Rancho da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), doravante denominada simplesmente de Obras da Mureta ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção e Área Contígua e Fundações do Rancho da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), doravante denominada simplesmente de Obras da Mureta ...
-
PORTARIA Nº 108/DPC, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... (CFPN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 3ª Revisão.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
PORTARIA Nº 131 - DPC, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... (CFPN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 3ª Revisão.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
PORTARIA Nº 132 - DPC, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... (CBSN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 3ª Revisão.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
... PÚBLICA Nº 2/2022A União, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ (CPPR), Órgão integrante da estrutura organizacional da ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... brasileiro; c) seja expedido ofício, via fax à Capitania dos Portos do Paraná (Rua Benjamin Constant, 707 - Centro Histórico, Paranaguá - ...
-
PORTARIA Nº 418/DPC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2º da Portaria Nº 423/DPC, de 21 de dezembro de 2016.O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... ípio de Curitiba-PR, sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 3ª Revisão.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2019
... DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2019A Capitania dos Portos do Paraná, torna pública a análise da proposta da TECNOPORTO MANUTENCAO ...
-
PORTARIA Nº 366/DPC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... 2º da Portaria nº 273/DPC, de 29 de agosto de 2018.O DIRETOR DE PORTOS" E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n\xC2" ... (CIPN), na área sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 (3ª Revisão).Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção e Área Contígua e Fundações do Rancho da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), doravante denominada simplesmente de Obras da Mureta ...