prancha gama
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PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI/MMFDH Nº 10.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... COD 1.1.20 - Prancha inclinada - Prancha de apoio a material de leitura com diferentes níveis ... e cognitivo para pessoas com deficiência que possuem uma ampla gama de dificuldades. A conexão se dá por interface USB. Vem acompanhado de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1037 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. IN TCU 81/2018. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. NECESSIDADE DE CORREÇÕES NO EDITAL PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. FATOR REDUTOR. FORMALIZAÇÃO DE METODOLOGIA DE CÁLCULO. TARIFA-TETO. REVISÃO ORDINÁRIA QUINQUENAL. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... de 2018, Stepan Nercessian, Presidente da FUNARTE, e Luis Felipe da Gama Pinto, Cessionário.ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 139/2018; ... a realização do espetáculo de dança intitulado "O Homem na Prancha"; VIGÊNCIA: 01 a 05 de agosto de 2018, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... Jagersbacher Ribeiro Passos (OAB:BA13246) Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Reu: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Camilla Alves ... entre a autora e a EPMAN – ID 158341813 – cláusula primeira - prancha de madeira, andaime tubular e acessórios, conforme anexo I ... No ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Interessado: Sandro Gama Da Silva Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) ... prancha para transporte de equipamentos. Aduziu que o valor total dos serviços é ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Cumpra-se ... ADV: MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDA GAMA (OAB 31182/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo ... - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco SA - RÉU: Prancha Zero Engenharia & Arquitetura Ltda e outro - R.H. Intime-se a parte ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ADV: DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB 31696/BA), LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA), ... - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco SA - RÉU: Prancha Zero Engenharia & Arquitetura Ltda - Sebastiao Jose de Souza Filho - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... compactador vibratório, caminhão toco, caminhão pipa, caminhão prancha e guindauto hidráulico), já inclusos a mão-de-obra de operadores, ... De Alcantara Salomao (OAB:RJ232901) Advogado: Ricardo Henrique Safini Gama (OAB:RJ114072-A) Advogado: Amanda Dudenhoeffer Braga (OAB:RJ189173-A) ...
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ACÓRDÃO Nº 608 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-03-2021
ACOMPANHAMENTO DE DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL MUC01. PORTO DE FORTALEZA/CE. MODIFICAÇÃO DO PAPEL DA MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. REDUTOR ALPHA. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE IMPEÇAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... P. G. A. Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Representado: M. B. A. Representante: C. B. F. Custos ... AUTOR:E. I. S. M ... RÉU: DIEGO LUIZ PRANCHA SIMAO MEYER ... Vistos, etc ... Defiro a assistência judiciária, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2968 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. arrendamento DO TERMINAL portuário SUA07. movimentação e armazenagem granéis minerais e carga geral. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE DESACONSELHEM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONCESSÓRIO DO TERMINAL PORTUÁRIO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2785 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
ACOMPANHAMENTO DE DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. TERMINAIS PAR32 e PAR50. PORTO DE PARANAGUÁ/PR. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE IMPEÇAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS CERTAMES. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2785 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DE DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. TERMINAIS PAR32 e PAR50. PORTO DE PARANAGUÁ/PR. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE IMPEÇAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS CERTAMES. CIÊNCIA.
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Acordão nº 0000437-37.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... Associação dos Transportadores de Horizontina - ATHROL contava com gama de associados, dentre os quais a primeira reclamada, para prestação de ... "[ ... ] que o de cujus trabalhou com o caminhão tipo prancha durante todo o período; que esse tipo de caminhão precisa de ...
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Acórdãos nº 0004642-29.2013.8.26.0400 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Acusação de ofensa ao art. 42 da LRF – Extensa exibição de documentos (empenhos e notas fiscais) sem comprovação efetiva de descumprimento da disposição legal citada – Condutas de improbidade previstas no art. 11 da Lei 8.429/92 que dependem de dolo do agente público – Prova insuficiente – Sentença de improcedência confirmada – Recurso de apelação desprovido. RECURSO...
... de OLÍMPIA 1ª Vara Cível Juíza Marina de Almeida Gama". Apelante: MUNICÍPIO DE ALTAIR. Recorrente (ades\xC3" ... Instrui a petição inicial extensa prancha de documentos (fls. 32/1.695) trazidos para o fim de ... -
Acordão Nº 201400309746 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 13/11/2014
... ) de vinho, 1 (um) violão, 1(uma) bicicleta cor azul, 1 (uma) prancha de surf, 1 (um) relógio de parede, materiais decorativos, 1 (uma) garrafa ... , Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA, RELATOR, Julgado em 24/03/2014, grifou-se) APELAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 1037 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-05-2021
DESESTATIZAÇÃO. IN TCU 81/2018. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. NECESSIDADE DE CORREÇÕES NO EDITAL PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. FATOR REDUTOR. FORMALIZAÇÃO DE METODOLOGIA DE CÁLCULO. TARIFA-TETO. REVISÃO ORDINÁRIA QUINQUENAL. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.