prancha gama
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Acordao N° 1625958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Associação criminosa armada. Recurso do ministério público. Condenação. Impossibilidade. Provas insuficientes. Recurso desprovido. 1. A associação distingue-se do mero concurso de pessoas pelo seu caráter de durabilidade e permanência, elementos indispensáveis para a caracterização do crime previsto no artigo 288 do código penal, além de ser imperiosa a demonstração do elemento
... número da prancha, o qual não consta da comunicação de ocorrência policial, sendo de ... Criminal do Gama/DF como incursos no artigo 157, § 2º, incisos I, II, IV e V, do Código ... -
Pojuca - Vara c�vel
... Intimações necessárias. Pojuca, 19 de setembro de 2023. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO ... body { font-size: 12pt; ... dos quais foi contemplada com um semirreboque, marca SR, modelo WM PRANCHA 3E, ano de fabricação 2020/2020, cor LARANJA, Código de RENAVAM ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) ... Total de Itens ... Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, - BRASÍLIA/DF ou ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: ... Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha sem limite de quilometragem, assistência mecânica, chaveiro e ... : 11/07/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.PEDRO CARLOS GAMA DA SILVAChefe Geral(SIDEC - 28/06/2018) ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... DE SEGURANÇA contra ato praticado pelo Chefe do Posto Fiscal Benito Gama, com sede na Rod. Santos Dumont - Iguá, Vitória da Conquista/BA, da ... liberado o caminhão de Marca DAF/XF105 FTS 460A, placa QET1198 e prancha de placa LTX5F07e as mercadorias apreendidas. Insurge-se a Impetrante ...
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De onde o baiano vem
... A verve politicamente incorreta do filósofo do futebol Neném Prancha dizia: "se macumba ganhasse jogo, o campeonato baiano terminava empatado" ... Na noite de domingo, na Avenida Vasco da Gama, celebrou-se um culto para Ogum no terreiro da Casa Branca, um dos mais ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Esses serviços especializados prestados abrangem uma ... ampla gama de diagnoses, cobrindo desde insumos da produção rural até análises de ... Industria dos Esporte com Prancha ... 16.602.164,52 ... Empresas Objeto Valor ... PPR - Live Digital Ltda ...
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Licitações - SAÚDE
... nio, estéril por raio gama. Porte da empresa: ME/EPP ... 02.944.432/0001-86 BIOHNANO CIENTIFICA E ... ço propriocepção, características adicionais: suporte aço, prancha ... apoio madeira 57cm x 5mm ... Tratamento Diferenciado: Tipo I - ...
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Idm
... Unid SHIMANO 3 R$ 6,50 R$ 19,50 ... Prancha para cabelo; uso profissional, cerâmica íon; bivolt; com ... selo do ETRO ... Unid GAMA 45 R$ 60,00 R$ 2.700,00 ... VALOR TOTAL R$ 21.486,57 ... 3. E. M. M ...
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Rio Branco
... RAIZ DE DAVI ... SENADOR MÁRIO ... 1º DE MAIO ... JÚLIO GAMA ... IDELFONSO CORDEIRO ... DA SERINGUEIRA ... V. P. LUCENA ... NOÉ ...
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Rio Branco
... RAIZ DE DAVI ... SENADOR MÁRIO ... 1º DE MAIO ... JÚLIO GAMA ... IDELFONSO CORDEIRO ... DA SERINGUEIRA ... V� P� LUCENA ... NOÉ ...
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ACÓRDÃO Nº 144 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O ACÓRDÃO ATACADO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO DE QUESTÕES ASSENTADAS POR ESTA CORTE. INADEQUABILIDADE DA VIA RECURSAL ELEITA. CONHECIMENTO DOS DECLARATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO.
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Acordao N° 1603350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Reparação danos materiais e morais. Danos materiais. Comprovação fatos constitutivos do direito postulado. Ônus da parte autora. Danos morais. Ressarcimento. Manutenção do quantum. 1. Pela regra de distribuição estática do ônus da prova, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... 2ª Vara Cível do Gama que, nos autos da ação ordinária com pedido de reparação por danos ... no valor atual de R$500,00 que fora emprestado por sua irmã; uma prancha profissional ... para cabelos, além de produtos profissionais que ela ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Advogado(s): ... TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO (BA 34979) ... ... ANTONIO ... que, em 30/11/2014, comprou 01 (uma) escova rotativa e 01 (uma) prancha para cabelo e receberia, como brinde, 01 (uma) pochete, 01 (prancha) menor ...
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Na direção do horizonte
... , aprendeu dois dialetos e surfou as ondas mais perfeitas, Guilherme Gama voltou ao Rio de Janeiro. Para no perder o ritmo nos dias sem onda, ele ... A prancha de sup para travessia diferente da que usada para surfar as ondas. Ela ...
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Acórdão Nº 0003872-70.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... , seu cunhado, recebeu três televisores, um aparelho celular e uma prancha para ... cabelos, armazenando-os em sua residência ... Dois dos ... 01 (uma) chapinha de cabelos, marca Gama, nas cores prata e rosa, avaliada em R$ 219,00 ... Infere-se dos autos em ...
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Decisão Monocrática nº 5000341-35.2010.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Marzo de 2012
... , ora recorrida, ter recebido 180 m³ de madeira serrada em prancha", sem licença do órgão ambiental competente ... 5. Considera-se infraç\xC3" ... De se lamentar, diante das conclusões aqui expostas, que ampla gama de condutas lesivas ao meio ambiente fiquem, enquanto não editada ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... prancha para transporte de equipamentos. Aduziu que o valor total dos serviços é ... : Valença Autor: Valmira Sales De Sousa Monge Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... (ii) Após esse estudo, que a Origem adote o pagamento ... por prancha de projeto, ao invés de equipe mensal, de modo a ... possibilitar ... tura Casa Verde/Cachoeirinha e Rubens Alves da Gama ... Trata-se de Representação proposta por Rubens Alves da ... Gama ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I. S. M. RÉU: DIEGO LUIZ PRANCHA SIMAO MEYER Vistos, etc. Defiro a assistência judiciária, por estarem ... K. A. Advogado: Roberta Gama Meira Dickel (OAB:BA24568) Advogado: Kedma Cristina De Oliveira Dos Santos ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... de 2018, Stepan Nercessian, Presidente da FUNARTE, e Luis Felipe da Gama Pinto, Cessionário.ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 139/2018; ... a realização do espetáculo de dança intitulado "O Homem na Prancha"; VIGÊNCIA: 01 a 05 de agosto de 2018, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A. N. Advogado: Brunella Almeida Gama (OAB:BA53340) Advogado: Zaqueu Soares Muniz (OAB:BA32469) Advogado: Paula ... : Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Reu: Jessica Caroline Prancha Simao Meyer Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...