prazo de pagamento de salario
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-182500-38.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Lei nº 10.999 de 15/12/2004. AUTORIZA A REVISÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONCEDIDOS COM DATA DE INICIO POSTERIOR A FEVEREIRO DE 1994 E O PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
... data de início posterior a fevereiro de 1994, recalculando-se o salário-de-benefício original, mediante a inclusão, no fator de correção dos ... 2º desta Lei, observado como prazo máximo de implementação da revisão o 2º (segundo) pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57100-14.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183700-71.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-70.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97500-70.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27200-40.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento das férias concedidas, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar o pagamento das verbas de férias, violando a norma...
... REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a ... no prazo legal, com o recebimento do salário alusivo ao mês das férias durante o seu gozo, ... -
Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... , a qual não poderá ser inferior ao salário-mínimo para os que possuem vínculo apenas com o referido órgão ... § 1º O pagamento da indenização de que trata o caput deste ... caput deste artigo não poderá exceder o prazo de 12 (doze) meses ... Art. 5º O art. 5º da ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Agrária, e em execução projetos que em prazo determinado, os elevem àquela categoria ... § ... de dolo ou má-fé, os obrigará ao pagamento em dobro dos tributos devidos, além das multas ... empréstimo correspondente ao valor do salário-mínimo anual da região, pelo Fundo Nacional de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... encaminhará ao Congresso Nacional no prazo de até quinze dias, contado da data de envio do ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70100-52.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. I. O Tribunal Regional deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado e reformou a sentença quanto ao tema "do intervalo intrajornada - artigo 71 da CLT", para "excluir da condenação o pagamento de 30 minutos diários referentes à supressão do intervalo intrajornada". Por outro lado, considerou prejudicado o...
... CLT", para "excluir da condenação o pagamento de 30 minutos diários referentes à supressão ... útil do mês subsequente ao vencido como prazo fatal para o pagamento de salário estipulado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1484/1996.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A referência constante do acórdão à necessidade de observância do prazo para pagamento de salário fixado na Constituição Estadual (fl. 60) é irrelevante para o desate do litígio, visto que: a uma, o acórdão não reformou a sentença de primeiro grau que decretou a inconstitucionalidade incidenter tantum da norma estadual; a duas, porque a sentença de primeiro...
... acórdão à necessidade de observância do prazo para pagamento de salário fixado na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5125/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO DE SALÁRIO EM DATA ANTERIOR AO PRAZO MÁXIMO LEGAL. ÉPOCA PRÓPRIA. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, então incidirá o índice da correção monetária do mês seguinte ao da prestação dos serviços.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO DE SALÁRIO EM DATA ... ANTERIOR AO PRAZO MÁXIMO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 820-54.2018.5.12.0058)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO. CAPITULAÇÃO DO ART. 459, § 1º, DA CLT. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO. ALCANCE. INADIMPLEMENTO DE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. 1. Na hipótese, o Tribunal Regional manteve a sentença que havia anulado
... ART. 459, § 1º, ... DA CLT. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO. TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3363/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - PROVISORIEDADE - O § 3º do art. 469 da CLT restringe o adicional de transferência à circunstância da provisoriedade, como tem amplamente proclamado a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na Orientação Jurisprudencial nº 113. CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO DE SALÁRIO EM DATA ANTERIOR AO PRAZO MÁXIMO LEGAL. ÉPOCA PRÓPRIA. O pagamento dos...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO DE SAL Á RIO EM DATA ANTERIOR AO PRAZO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001808-71.2015.5.06.0018), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. ÔNUS DA PROVA. A prova do pagamento de salário, nos termos do caput do artigo 464 da CLT, faz-se por meio de recibo devidamente assinado pelo empregado, ou comprovante de depósito em conta bancária, sendo do empregador o ônus de demonstrar o pagamento dentro do prazo do art. 456 da CLT, por ser o pagamento fato...
... DANO MORAL POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. ÔNUS DA PROVA. A prova do nto de salário, nos termos do caput do artigo 464 da CLT, faz-se ... o ônus de demonstrar o pagamento dentro do prazo do art. 456 da CLT, por ser o pagamento fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-370-36.2010.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... Constituição prevê a proteção ao salário na forma da lei (art. 7º, X) e seu pagamento terado fora do prazo estrito fixado na CLT (art. 459, parágrafo ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 18. O salário-de-benefício, para fins de cálculo da ... sejam decorrentes exclusivamente de pagamento de benefícios, por prazo superior a sessenta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7843, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria das Obrigações que Menciona e da Outras Providencias.
... ° Os valores expressos em quantidade de Salário-Mínimo de Referência - SMR, na legislação em ... é doze prestações mensais, acrescidas ao prazo original do contrato, que será automaticamente ... o resgate da dívida, ou a falta de pagamento tenha decorrido de frustração de safras, falta ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRAZO ... condenara o réu ao pagamentosalário-mínimo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12289/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RFFSA. Recurso de Revista que não alcança conhecimento, pois esta Corte já firmou entendimento de que as empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta cujos contratos de trabalho não foram rescindidos antes da entrada em...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO DE SALÁRIO EM DATA ANTERIOR AO PRAZO ... MÁXIMO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000207-62.2018.5.06.0232), 31-07-2018
RECURSO AUTORAL. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Tenho que é absolutamente desnecessária a produção de prova do dano moral decorrente do não pagamento do salário no prazo legal, porque a violação do direito da personalidade concretiza-se automaticamente com a privação desse meio indispensável à subsistência do trabalhador (salário),...
... DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Tenho que é absolutamente ... moral decorrente do não pagamento do salário no prazo legal, porque a violação do direito da ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, ... para estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de ... e Capital-OCC: o que é gasto com o pagamento dos inativos e pensionistas é equivalente ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-20.2006.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTROS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Sobressai a certeza de ter sido prestada a tutela jurisdicional, nos termos e na medida da provocação recursal, não se visualizando desse modo a pretensa violação dos artigos 93, IX, da Constituição, 832 da CLT e 458 do CPC, não sendo demais enfatizar que o...
... norma de regência conceder ao empregador o prazo até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao mês ... coincidir com o prazo exigível para pagamento do salário nos termos do art. 459, parágrafo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 10560-25.2015.5.03.0015)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. ART. 459, § 1º, DA CLT. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO. ALCANCE. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença em que declarado válido e ...
... ART. 459, § 1º, DA CLT. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO ... ALCANCE ...