Preço reduzido
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ável, de perceber, no mínimo, cinco por cento sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, ... Parágrafo único. O prazo será reduzido a cinco anos sempre que indeterminado ou superior, diminuindo-se, na ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... égias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas vinculadas a produtos não ... § 2º Autorizada a doação ou a venda a preço reduzido, conforme previsto no § 1º, o fornecimento será mantido continuamente ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ído à quota dos condôminos vencidos será correspondente ao preço efetivo, e, no mínimo, à avaliação prevista no § 2.ou, a critério ... 48 ... § 1º O número de tipos padronizados deverá ser reduzido e na fixação se atenderá primordialmente: ... a) o número de ...
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STJ suspende decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná
Por entender que deve haver continuidade e a qualidade da prestação de serviço essencial à população, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,... -
Carros populares: 95 mil veículos foram vendidos para pessoas físicas com preço reduzido em até 21%, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentou nesta sexta-feira um balanço do programa de descontos para carros, ônibus e caminhões. No mês de junho, foram 95 mil veículos vendidos...
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Carros populares: 95 mil veículos foram vendidos para pessoas físicas com preço reduzido em até 21%, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentou nesta sexta-feira um balanço do programa de descontos para carros, ônibus e caminhões. No mês de junho, foram 95 mil veículos vendidos...
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Biografia de Liz Truss, primeira-ministra da Grã-Bretanha por 44 dias, tem preço reduzido na Amazon
Para além do caos político na Grã-Bretanha, a passagem-relâmpago de Liz Truss como primeira-ministra, a mais curta da História, com apenas 44 dias, está afetando também a carreira de sua futura biografia, prevista para chegar às livrarias no dia 8 de...
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Biografia de Liz Truss, primeira-ministra da Grã-Bretanha por 44 dias, tem preço reduzido na Amazon
Para além do caos político na Grã-Bretanha, a passagem-relâmpago de Liz Truss como primeira-ministra, a mais curta da História, com apenas 44 dias, está afetando também a carreira de sua futura biografia, prevista para chegar às livrarias no dia 8 de...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a) o preço da arrematação, no caso de produto vendido em leilão; ... b) o ... ARTIGO 79 ... O valor da multa será reduzido de 30% (trinta por cento), e o processo respectivo considerar-se-á findo ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... , e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas ... Objeto Social ... reembolsadas à conta do capital social, este considerar-se-á reduzido no montante correspondente, cumprindo aos órgãos da administração ...
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Preço da gasolina é reduzido em 3,5% nas refinarias
RIO e Viena A Petrobras anunciou ontem uma redução no preço médio nas refinarias de 5,4% para a gasolina e de 3,5% para o diesel. Segundo a companhia, a decisão foi tomada devido a um “aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigo...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... VI - fixar os critérios para cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de ... #Incluído pela Lei nº 10.438, de 2002 ... § 8º Fica reduzido para 50 kW o limite mínimo de carga estabelecido no § 5º deste artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o método do valor de transação, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria importada, na respectiva ... No caso de avaria, o valor aduaneiro da mercadoria será reduzido proporcionalmente ao prejuízo, para efeito de cálculo do imposto, a ...
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Combustíveis: Proposta do governo de cortar impostos federais terá efeito reduzido no preço ao consumidor
BRASILIA - O governo pretende usar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir os impostos federais sobre combustíveis e energia para frear os preços ao consumidor. O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, cons...
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Combustíveis: Proposta do governo de cortar impostos federais terá efeito reduzido no preço ao consumidor
BRASILIA - O governo pretende usar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir os impostos federais sobre combustíveis e energia para frear os preços ao consumidor. O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, cons...
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Combstíveis: Proposta do governo de cortar impostos federais terá efeito reduzido no preço ao consumidor
BRASILIA - O governo pretende usar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir os impostos federais sobre combustíveis e energia para frear os preços ao consumidor. O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, cons...
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Combustíveis: proposta do governo de cortar impostos federais terá efeito reduzido no preço ao consumidor
Agência O Globo -BRASILIA — O governo pretende usar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir os impostos federais sobre combustíveis e energia para frear os preços ao consumidor. O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mo...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou ... á determinada mediante a aplicação, sobre o valor do capital reduzido, da percentagem que a parcela do capital resultante da incorporação dos ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ou maior de setenta anos, o tempo de cumprimento da pena pode ser reduzido a um têrço ... Especificações das condições ... ARTIGO ... por sua natureza ou pela manifesta desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... ) no ano de 2028, com período de suprimento de 15 (quinze) anos, ao preço máximo equivalente ao preço-teto para geração a gás natural do ... no caput deste artigo, o percentual de destinação deverá ser reduzido para 40% (quarenta por cento) da demanda declarada pelas distribuidoras ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma ... de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido" pela metade ... § 2o O valor dos honorários poderá ser elevado at\xC3" ...
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Em vigor
Código Penal
... ém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que ... , para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço" do resgate: ... #Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 ... Pena- reclus\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , a diferença positiva apurada entre o valor da venda à vista ou o preço médio à vista na data do exercício e o preço fixado para o exercício, ... á determinada mediante a aplicação, sobre o valor do capital reduzido, da percentagem que a parcela do capital resultante da incorporação dos ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 89. No caso de avaria, o valor aduaneiro da mercadoria será reduzido proporcionalmente ao prejuízo, para efeito de cálculo do imposto, a ... as alterações no rendimento do processo de produção e no preço da mercadoria importada ou adquirida no mercado interno, que signifiquem ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a que se refere o inciso II do caput deste artigo poderá ser reduzido mediante compensação decorrente do remanejamento, se existirem, de ... respectivamente, das inserções e das transmissões em bloco, pelo preço do espaço comercializável comprovadamente vigente, assim considerado ...