Preço reduzido
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Acórdãos nº 1061851-92.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... de lucros cessantes - Quantum que deve ser reduzido para 0,5% ao mês sobre o valor do preço de venda ...
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Acórdão nº 2002/0155543-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A diminuição do tributo cobrado dos atacadistas reduz o preço da mercadoria vendida ao varejista. Em compensação, faz decrescer ... (venda do atacadista para o varejista), já que o seu crédito foi reduzido ... 13. A redução da base de cálculo em favor apenas do atacadista em ...
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museu da cbf abre as portas na barra
Espaço, que guarda a memória do futebol, teve público reduzido no primeiro dia ... Pode ter sido por causa da distância, pelo preço ...
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museu da cbf abre as portas na barra
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Acórdãos nº 2158376-94.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... ítulo extrajudicial Arrematação pela exequente por preço superior ao do seu crédito que foi reduzido com ...
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Acórdãos nº 1055294-84.2018.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... PREÇO" PAGO – NEGLIGÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA – MORA “EX RE\xE2" ... – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – DANO MORAL REDUZIDO – JUROS DA CITAÇÃO – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – ...
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Acórdãos nº 0084078-16.2003.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... escritura definitiva após a quitação integral do preço - Dever de indenizar configurado - Danos morais fixados em R$ 20.000,00 - Quantum reduzido" para R$ 10.000,00 - Valor adequado e proporcional - Aplicaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012401-05.2017.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... para parcelamento em prestações com valor reduzido com periodicidade de sete anos de contrato, gerando uma joração no preço final da obrigação pactuada. Quitação antecipada do ...
- Acórdãos nº 0618122-65.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Licitações
... indica simplesmente a proposta que melhor atende ao critério de preço, lance ou técnica no momento do julgamento da licitação, enquadrando-se ... Em qualquer caso, o preço muito reduzido tem que ser juridicamente controlado, pois, durante a execução, o ...
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Acórdãos nº 1009197-46.2016.8.26.0019 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Indenização devida. Valor reduzido, porém, na linha do que tem sido adotado em s parelhos. Devolução do preço que há de se dar mediante restituição do produto. Recurso ...
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Artigos 457 a 467
... permite que empregados adquiram títulos da empresa empregadora por preço inferior ao de mercado. Em poucas palavras, é opção de tornar-se sta do empregador, pagando preço reduzido. Havendo lucro, o funcionário detentor das ações obtém benefícios de ...
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Direito dos contratos
... completude: deve indicar todos os aspectos essenciais do contrato (preço e coisa); d) com destinatário: deve ser dirigida a alguém ou ao ... de contratos gratuitos celebrados por devedor insolvente ou reduzido à insolvência, o consilium fraudis é presumido. Nos contratos ...
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Acordao N° 1238320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Administrativo e locação. Apelação. Ação de despejo c/c cobrança. Inadequação da via eleita. Rejeição. Contrato administrativo. Locação de imóvel. Regência lei n. 8. 666/93 e lei n. 8. 245/91. Modificação unilateral. Valor do locativo reduzido. Vigência do pacto. Impossibilidade legal. Preço da locação. Fixação inicial. Presunção de valor compatível com mercado. Rescisão antecipada pacto. Dever...
... 8.245/91. MODIFICAÇÃO ... UNILATERAL. VALOR DO LOCATIVO REDUZIDO. VIGÊNCIA DO PACTO ... IMPOSSIBILIDADE LEGAL. PREÇO DA LOCAÇÃO ... -
Acordao N° 1331048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Contrato administrativo. Empreitada por preço global. Tese defensiva. Exceção do contrato não cumprido. Culpa da contratada. Não configurada. Pequena variação. Pagamento do preço global ajustado. Excesso de execução e readequação contratual. Teses não suscitadas na origem. Litigância de má-fé da apelante. Não ocorrência. 1. As partes firmaram entre si contrato
... CONTRATO ADMINISTRATIVO ... EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TESE DEFENSIVA. EXCEÇÃO DO CONTRATO ... NÃO CUMPRIDO. CULPA DA ... ço certo e total, o objeto não realizado, além de relativamente reduzido (cinco por ... cento), sequer poderia ter sido incluído no contrato, já ... -
Acordao N° 1391926 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial. Consumidor. Propaganda enganosa. Boa fé. Configurada. Compra cancelada. Estorno do valor. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. O...
... Afirma, por fim, que o valor de R$ 1.709,91 não é um preço ... irrisório pela aquisição de uma geladeira, não podendo ser ... reduzido" a 42% daquele encontrado na consulta ... 8. Na forma do CDC, toda informa\xC3" ... -
Acórdãos nº 0020813-94.2013.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Correção monetária do saldo do preço. Pretensão do adquirente de absoluta exclusão da ... Dano moral. Não caracterização. Atraso reduzido, não superando o âmbito do simples inadimplemento ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1950-0001076-2 Contratos - Primeiro Termo Aditivo Contrato 2019/02
... O preo ser repactuado tendo em vista o horrio reduzido de funcionamento da Reitoria durante o recesso acadmico 2020 ...
- Desconstrução na Bolsa
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Acórdãos nº 1012648-23.2016.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... quantias adimplidas – Percentual de retenção reduzido para 10% dos valores pagos que se mostra mais uado à hipótese – Parcelas do preço a serem devolvidas que deverão ser acrescidas de ...
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Microeconomia
... Escolha Ótima; 2.4. Alterações na Renda; 2.5. Alterações de Preço; 2.6. Construindo a Curva de Demanda do Consumidor – 3. Teoria da ... $1 unidade monetária (cesta C) e oito garrafas se o preço fosse reduzido para $0,563 (cesta J). Poderíamos continuar a reduzir o preço, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001450-07.2021.8.19.9000 (Fazendária), 11-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança (E) nº 0001450-07.2021.8.19.9000 (Prioridade Idosa) IMPETRANTE: SUELI FRANÇA ARDENTE OJEDA IMPETRADO: XX J. E. CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR Litisconsorte: AZZURRA VEÍCULOS LTDA. Proc. origem nº 0011092-09.2015.8.19.0207 V O T O
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as operações de saída do ... 1º, § 3º): ... I – o quociente Rx será reduzido a cinco, quando resultar superior; ...
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Acórdão nº 1999.37.00.000905-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2005
... ção limita-se a tecer considerações sobre possível excesso no preço contratado e falhas na prestação do serviço, não impugnando de forma ...
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Acórdão Nº 0006204-05.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-05-2023
... INADIMPLEMENTO DEVIDA, A QUAL TEVE SEU PERCENTUAL DE ... 20% REDUZIDO PARA 5% DO VALOR DO PREÇO DO OBJETO PELO ... JUÍZO DE ORIGEM. PARTE ...