Presidente do Banco Central
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19, informou o colunista Ancelmo Gois em seu blog no GLOBO . Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Univers...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19, informou o colunista Ancelmo Gois em seu blog no GLOBO . Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Univers...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VIII - planejar e coordenar: ... a) os ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a ...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... I - Ministério das Cidades, órgão central do SNHIS; ... II - Conselho Gestor do FNHIS; ... Monetário Nacional e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil; ... III - isenção ou ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo ... , dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o ... b) 10% (dez por cento) para a central sindical; ... #Incluída pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Senado aprova convites a presidente do Banco Central e diretoria da Americanas
O Senado aprovou nesta terça-feira convite ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para falar sobre a taxa de juros, fixada em 13,75% ao ano. A análise de requerimento foi feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também...
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Senado aprova convites a presidente do Banco Central e diretoria da Americanas
O Senado aprovou nesta terça-feira convite ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para falar sobre a taxa de juros, fixada em 13,75% ao ano. A análise de requerimento foi feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também...
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Presidente do Banco Central alerta para juros e protecionismo
Agência O Globo - BUENOS AIRES - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou nesta segunda-feira, no primeiro dia de reuniões de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, que “a situação global é benigna, temos cres...
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Presidente do Banco Central alerta para juros e protecionismo
Agência O Globo - BUENOS AIRES - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou nesta segunda-feira, no primeiro dia de reuniões de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, que “a situação global é benigna, temos cres...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... VII- o preço do depósito cobrado pelo banco, se devido na entrega das ações depositadas; ... que, especialmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da ... § 4º À instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à ...
- Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de ...