Presidente do Banco Central
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Arminio: brasil corre risco de ‘desembocar em grande fiasco’
O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga criticou duramente ...
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Previdência: proposta traria alívio de r$ 1,3 tri
... de especialistas coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... outra agência ou com a administração central"; licenciamento eletrônico de veículos; transfer\xC3" ... vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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Acórdão nº 2007/0055764-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSIMPETRANTE:BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO:AFRÂNIO AFFONSO ERREIRA NETO E OUTRO(S)IMPETRADO :PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... MANDADO DE ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... Art. 7º As informações disponíveis no banco de dados da plataforma DT-e serão ... para troca de informações com o Banco Central do Brasil, com instituições financeiras ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Monetário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil ... ARTIGO ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga alertou para a ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga alertou para a ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga alertou para a ...
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Guedes e Campos Neto irão falar sobre offshores no Senado e na Câmara
... da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prestem ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ...
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... entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ...
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... entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ...
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Bancos e fintechs vivem disputa de versões sobre causas do juro alto no rotativo
A indicao do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na semana ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL. NATUREZA DO CARGO. ALTERAÇÃO. STJ. INCOMPETÊNCIA.1. O art. 105, I, "b" da Constituição da República que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança "contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... , a partir de 1º de janeiro de 2019, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... ções autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com capacidade técnica comprovada e ...
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Senadores dizem que ‘não há clima’ para destituir Campos Neto do BC, apesar de criticarem juros alto
... avaliam que no h clima para a troca do presidente do Banco Central, apesar das crticas do ...
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Agenda do dia: Discurso de Christine Lagarde; Boletim Focus
... com o sistema bancrio global, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, ...
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Há espaço para queda de juros sustentável, diz presidente do BC
... atrapalhando a retomada do crescimento da economia, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirma e reafirma que a instituio sensvel, ...
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Presidente do BC diz que inflação medida pelo IPCA em março foi uma 'surpresa'
... Amplo (IPCA) em maro foi uma surpresa, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento promovido por Traders Club (TC) e ...
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Agenda do dia: Discurso da presidente do BCE; FGV divulga INCC-M de junho
... esvaziada no Brasil e no exterior, o discurso da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, deve ser o destaque do dia ...
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Agenda do dia: Campos Neto e Serra, do BC, participam de eventos e discursam
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ...
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Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
... pelo Federal Reserve (Fed), o presidente do banco central americano d seu depoimento ...