presidio serra azul
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Acórdãos nº 0009697-96.2008.8.26.0153 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... ÃO AGRESSÃO DE DETENDO EM PRESIDIO DO ESTADO FALHA DA ADMINISTRAÇÃO ... na Penitenciária Compacta de Serra Azul II. Alega que após as agressões ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 04-09-2012
... 10- LINDOLFO SERRA NEGRA DE OLIVEIRA - ME ... IE:001071619 01 84 - ... Segurança Penitenciário, lotados no Presídio ... Floramar na cidade de Divinópolis/MG, ... Johnatan Ricardo S. Oliveira-162530 Pedra Azul ... Marcos Antônio A. Queiroz-18466 Itaobim ...
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Acórdão nº 1.0000.21.028109-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE PRISIONAL - SUSPENSÃO
... a ser feita pelas represas do Rio Manso, Serra Azul e Vrzea das Flores, bem como pelo rio das ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2020
... dio Gerais – 4º andar – bairro Serra Verde – Cidade Administrativa ... Presidente ... 079.121.917-80 02/07/2020 29/10/2020 PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I ... EXTRATO DE ... PRESIDIO DE MONTE AZUL LIDIANE FERNANDES OLIVEIRA 061.178.266-99 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2019
... SERRA DO SALITRE ... Objeto: Aquisição de 01 (um) ... LXYXCBL04C0518449 - I/Shineray Xy50q Phoenix Azul 2011 R$ 50,00 ... 7 22 Sucata LXYPCBL04C0237171 - ... ALEX NEVES CHAVES 14828941 PRESIDIO DE SACRAMENTO ... ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-06-2022
... Ratificar a matrícula no Presídio de Barbacena I, em Barbacena: ... Leonardo ... Prédio Gerais, 1º andar ... Bairro Serra Verde - BH / MG ... CEP: 31630-901 ... Monte Azul I: ... Geovane Souza De Matos - 940850 Monte Azul ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 08-03-2022
... No Presídio de Almenara I, em Almenara: ... Adriano Pereira ... Albergaria: ... Denison Lucas Serra Pena - 482318 Belo Horizonte ... Doval Bezerra De ... Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Itaobim I: ... Marcílio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
... Gerais e Município de Amparo da Serra/MG. OBJETO: estabele- ... cimento de condições ... 9C2HA07103R048917 HAZ0178 Honda/C100 Biz Es Azul 2003 R$ 550,00 ... 3 526 Conservado ... na forma transportada, ao Presídio de Buritis. OBJETO: a) A ALTE- ... RAÇÃO do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
... Gerais e Município de Amparo da Serra/MG. OBJETO: estabele- ... cimento de condições ... 9C2HA07103R048917 HAZ0178 Honda/C100 Biz Es Azul 2003 R$ 550,00 ... 3 526 Conservado ... na forma transportada, ao Presídio de Buritis. OBJETO: a) A ALTE- ... RAÇÃO do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 02-07-2019
... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em ... de Jequitinhonha para o Presídio de Pedra Azul: ... Vinicius Oliveira Batista-639523 ... Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde ... , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no ...
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Diário do Executivo, 11-02-2014
... – 2 - Monte Azul - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 02859478 ... dos Reis – PEB – 3 - Amparo do Serra - 5 - 03/02/2014 ... A 07/02/2014 - 158.I, ... Luciano Alves-NC ... No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 18-07-2018
... Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité: ... Adreiel Rodirigues ... Gilvan Carlos Sampaio-786157 Pedra Azul ... Heberson Prates Da Rocha-785361 Medina ... íso-MG, para a Penitenciária de Serra Azul-SP, por ordem judicial de ... Claudemir ...
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Acórdão nº 1.0000.20.078540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.078540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.481785-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL -IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. Impõe-se a rejeição da...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.079566-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.079374-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.078771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.078728-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.078771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.078728-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.481532-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL -IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. Impõe-se a rejeição da...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.079566-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - NECESSIDADE
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.079359-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - DUPLA INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO AGRAVADA - ERRO MATERIAL COMETIDO PELA SECRETARIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL MENSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA...
... normalmente pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Vrzea das Flores, e pelo Rio das Velhas ...