pressupostos do processo execução
1918526 resultados para pressupostos do processo execução
-
Acórdão nº 2014/0267374-8 de T5 - QUINTA TURMA
... preso durante todo o processo e foi ... pressupostos ... , "autoriza o início da execução ...
-
Acórdão nº 2015/0090627-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... Processo ... pressupostos ... guia de execução ...
-
Acórdão nº 2015/0295796-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... pelo próprio modo de execução do crime ...
-
Acórdão nº 2014/0149759-4 de T4 - QUARTA TURMA
... a nova sistemática do processo satisfativo, introduzida ... execução do título (art. 739-A), ordinariamente, ... presentes os pressupostos" do fumus boni iuris e periculum\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0159734-5 de T4 - QUARTA TURMA
... especial interposto preencha os pressupostos de admissibilidade indispensáveis ao seu ... 598 c⁄c o art. 284 do Código de Processo Civil, o d. Juízo a quo deveria ter admitido a menda à inicial dos embargos à execução, contendo a memória de cálculo referida no art ...
-
Acórdão nº 2012/0034843-5 de T4 - QUARTA TURMA
... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DEFERIMENTO DE TUTELA ... DE PENHORA EFETIVADA NO PROCESSO" DE ... EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCR\xC3" ... pressupostos", em face do ... óbice contido na s\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0121131-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO ... de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde ...
-
Acórdão Nº 229261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... SOBRESTAMENTO, PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, DA ... ANÁLISE DO BENEFÍCIO ATÉ A NCIA DE SENTENÇA ... CONDENATÓRIA EM PROCESSO DIVERSO. COGNIÇÃO SUMÁRIA: ... PLAUSIBILIDADE ... pressupostos autorizadores da medida liminar, uma vez ...
-
Acórdão nº 2014/0155958-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. HABITUALIDADE NA CONDUTA. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇ
... pressupostosProcesso Penal. ... de execução ... -
Acórdão nº 2011/0204640-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO ... excepcional, os pressupostos" de existência e os de validade\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0268202-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. NECESSIDADE DE...
... COM O MODO DE EXECUÇÃO FIXADO NO ... REPRESSIVO. ... , se ocorrentes os pressupostos" legalmente exigidos ... para a preserva\xC3" ... do art. 312 do Código de Processo" Penal ... 4. Entretanto, faz-se necess\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0009094-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
-
Acórdão nº 2015/0318623-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o...
... exige o atendimento aos pressupostos inscritos no CPP, art. ... Processo Penal ... -
Acórdão nº 2016/0117696-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... execução ...
-
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... pelo próprio modo de execução do crime ...
-
Acórdão nº 2015/0040964-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA \xC2" ... previsto apenas os pressupostos para a ... execução ...
-
Acórdão nº EDcl na MC 17853 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... ório, bastando estarem presentes os pressupostos concessivos ... 2. Presentes o fumus boni ... do juízo para que seja suspensa a execução, o artigo 739-A, do Código de Processo Civil ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 195246 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BACEN-JUD (PENHORA ON LINE) ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. EMBARGOS REJEITADOS ... 1.A teor do ... de violação ao princípio do devido processo legal ... 3.No caso dos autos, restou ...
-
Acórdão nº 2004/0050454-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Recurso especial. Julgamento do mérito ... Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção ... legitimidade para recorrer é um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos, ao ...
-
Acórdão nº 2013/0056119-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA/EXEQUENTE. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO ... de Processo" Civil, o recurso de embargos de\xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0112594-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXECUÇÃO DEFINITIVA. ARTIGO 520, INCISO V, DO CPC ... 3. Não evidenciados os pressupostos da ação cautelar, há de ser extinto te o processo, por carecer o autor de interesse processual ...
-
Acórdão nº 2008/0260596-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. LIVRAMENTO CONDICIONAL ... do contraditório, corolários do devido processo legal. Precedentes desta Corte ... 2. Fere o ... decreto presidencial, visto que os pressupostos para a concessão do benefício são da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63200-49.2007.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS DA EXECUTADA. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra demonstrar o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ... logra demonstrar o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-58.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO (AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 5.º, INCISOS II, XXXVI, LIV E LV, DA CRFB; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não...
... PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS ... de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-58.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO (AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 5.º, INCISOS II, XXXVI, LIV E LV, DA CRFB; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não...
... PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS ... de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de ...