pressupostos do processo execução
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Acórdão nº 2015/0307487-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PACIENTE CONDENADO. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA...
... pressupostosProcesso Penal. ... de início da execução da ... -
Acórdão nº 2016/0086587-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... de execução ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2014/0275870-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... o exame da presença dos pressupostos para a ... 739-A, § 1º, do Código de Processo Civil, porquanto tal providência demanda ...
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Acórdão nº 2015/0259439-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME. ELEVADA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. ORGANIZAÇÃO BEM ESTRUTURADA PARA PRÁTICA DE ROUBO...
... EXECUÇÃO DO CRIME. ... PERICULOSIDADE ... ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código ... -
Acórdão nº 2015/0134585-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA \xC2" ... previsto apenas os pressupostos para a ... execução ...
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Acórdão nº 2014/0086180-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ípio da não-culpabilidade a execução da pena privativa de ... pressupostos ... e Processo Penal ...
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Acórdão nº 2015/0083491-9 de T5 - QUINTA TURMA
... expeça as guias de execução provisória". Não é o caso, portanto, ... pressupostosProcesso Penal. ...
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Acórdão nº 2015/0150080-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BACENJUD. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À NATUREZA DO VALOR CONSTANTE NA CONTA-CORRENTE. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ... recursal colidem com os pressupostos fáticos ... -
Acórdão nº 2015/0321375-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2014/0325352-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sabe-se que a prisão cautelar é medida...
... processo ... com o modo de execução" intermediário aplicado, o que já\xC2" ... 6. Demonstrados os pressupostos" e motivos autorizadores da ... cust\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0280862-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2014/0122129-9 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2015/0249093-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. PRESSUPOSTOS FÁTICOS FIXADOS NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ
... DE DEFERIMENTO. PRESSUPOSTOS" ... FÁTICOS FIXADOS NA ORIGEM. INCIDÊNCIA\xC2" ... art. 535 do Código de Processo" Civil, pois o ... Tribunal de origem\xC2" ... origem, ou que a execução ... -
Acórdão nº 2016/0064892-1 de T5 - QUINTA TURMA
... mais pressupostos do artigo 312 do Código de Processo ... pelo próprio modo de execução do crime – ... inequívoca ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1120097 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DA ... ção mais respeitável dos estudos de processo que o recurso de embargos de declaração, ... ância rigorosa desses chamados pressupostos processuais, muito menos usar o recurso como ...
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Acórdão nº 2015/0105815-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... , se subsistentes os pressupostos ... que expedida a guia de execução provisória nos termos da ...
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Acórdão nº 2009/0186625-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A, § 1º, DO CPC. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Consoante prevê o art. 739-A, § 1º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A, § 1º, DO CPC ... 739-A, § 1º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá atribuir efeito ... especial, o exame da presença dos pressupostos para a atribuição de efeito suspensivo aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116800-12.2008.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA RESTRIÇÃO DO ART. 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266 DO TST. O entendimento prevalecente nesta Corte é no sentido de que em se tratando de execução fiscal decorrente de título executivo extrajudicial, o cabimento do recurso de revista não fica adstrito aos limites
... PROCESSO ELETRÔNICO - EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO ... , para prosseguir no exame dos demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos do Apelo, consoante ... -
Acórdão nº 2014/0117651-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. PRESSUPOSTOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. DECISÃO SINGULAR REFORMADA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. A penhora sobre faturamento da empresa não é sinônimo de penhora sobre dinheiro, raz&#
... PRESSUPOSTOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ... execução ou sejam os ... -
Acórdão nº 2015/0253520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2015/0077127-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... condições da ação e pressupostos processuais atinentes às ... execução ... da função instrumental do processo. Há consequências práticas ...
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Acórdão nº 2014/0147188-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... o apenado satisfaz os pressupostos ...
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Acórdão nº 2014/0330980-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0199219-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostosProcesso Penal. ... pelo próprio modo de execução do crime ...