primeiro emprego df
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Acórdão nº HC 182709 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ... pena-base está concretamente fundamentada, destacando o juiz de primeiro grau, no tocante às consequências do crime, que o bem subtraído ...
- Acórdão nº REsp 1109485 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 191040 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0224024-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação,
... 2. O juiz de primeiro grau demonstrou a necessidade da prisão ... emprego de arma de fogo e em ... -
Acórdão nº 2014/0250962-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaç
... 2. O juiz de primeiro grau demonstrou a necessidade da prisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1644-05.2011.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... /tc/aj/JRP I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO PANAMERICANO S.A ... PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA ... - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CATEGORIA ESPECIAL ... - BANCÁRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46740-70.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Enfatizando o acórdão regional a reiterada omissão da parte em arguir a nulidade brandida perante o juízo de primeiro grau, incide a preclusão processual determinada pelo art. 795 da CLT. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE DE ENTIDADE SINDICAL. PRINCÍPIO DA AGREGAÇÃO. MATÉRIA...
... ão da parte em arguir a nulidade brandida perante o juízo de primeiro grau, incide a preclusão processual determinada pelo art. 795 da CLT ... pelo registro no órgão competente do Ministério do trabalho e Emprego (art. 8º, I, CF e Súmula 677, STF). Pelo espírito das regras, ... -
Acórdão nº 2009/0007273-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA DA PENA. REINCIDÊNCIA ... o princípio do juiz natural a convocação de magistrados de primeiro grau para, nos casos de afastamento eventual do desembargador titular, ...
- Acórdão nº HC 155704 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 153665 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41000-93.2009.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Não bastasse estar o despacho ... de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, não afastando, contudo, pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-40.2008.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... comando de ordem pública, de índole imperativa, infenso, em primeiro plano, à possibilidade de flexibilização via negociação coletiva, ... substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego". Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-82.2007.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... mérito, ratificou a sentença, em que se reconheceu o vínculo de emprego entre a Recorrente e a Reclamante. II. A primeira Reclamada (Academia ... Primeiro, porque o referido dispositivo constitucional não disciplina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-18.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Como bem observado na sentença de primeiro grau, "ainda que as avaliações juntadas pela reclamada aos autos (fls ... protetivos, apesar de aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego como equipamento de proteção individual, têm a sua ineficácia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4335-62.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 896 da CLT, consoante os fundamentos expostos pelo primeiro juízo de admissibilidade da revista, que se adotam como razões de ... de honorários advocatícios, nas lides oriundas de relação de emprego, é necessário que, além da sucumbência, haja o atendimento de dois ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95100-37.2001.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... dispositivo que autorize concluir pela extinção do contrato de emprego em decorrência da aposentadoria espontânea. O artigo 453, cabeça, da ... 2. Verifica-se, no caso sob exame, a presença do primeiro requisito (prova inequívoca da verossimilhança), uma vez que o direito ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-49.2007.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12376/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA EXTINÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO ... - PERM A NÊNCIA NO EMPREGO NOVO CONTRATO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9291/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA EXTINÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO ... - PERM A NÊNCIA NO EMPREGO NOVO CONTRATO - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Adequação do emprego do termo “quilombo” realizado pela Administração Pública ... de 2001, revogado pelo Decreto impugnado, uma vez que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ADI 427 5 / DF O primeiro ponto a assentar é, efetivamente, a inexigibilidade de ... e maus tratos, o direito à saúde, à educação, ao emprego, à vivê ncia, ao acesso a seguridade social, assim 11 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-858/2000-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... ção em concurso público apenas para a primeira investidura no emprego, consoante gizado na decisão da Suprema Corte que suspendeu, mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 283-91.2013.5.03.0023)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO . TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/1997. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-791.932-DF, TEMA 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. LICITUDE DA...
... emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A SbDI-1, nos autos do ... decidido pelo Juízo de primeiro grau ... Recurso de revista ... conhecido e provido ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 03/05/2023 ... QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 DISTRITO FEDERAL ... ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da ... União e com ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO PRIMEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 DISTRITO FEDERAL ... ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da ... União e com ...