principios processuais economia processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-209/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE ... DEFESA ... DISPENSA DE ... lide, por um imperativo de celeridade e economia processual, o Juiz adotou a decisão consentânea com os princípios processuais da celeridade, economia e zelo na ...
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Acórdão nº 1.0079.00.005184-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENS OFERECIDOS PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DA PENHORA. 1- Em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, a ausência de segurança do juízo não enseja a...
... em afronta aos princpios da celeridade, economia e da inafastabilidade do controle judicial, ao ... , aproveitando-se todos os atos processuais j realizados, nos termos do art. 218, 4 do CPC ... o direito de praticar esse ato processual. Neste ponto, impende ressaltar que, dispondo ... -
Acórdão nº 1.0079.00.005184-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENS OFERECIDOS PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DA PENHORA. 1- Em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, a ausência de segurança do juízo não enseja a...
... em afronta aos princpios da celeridade, economia e da inafastabilidade do controle judicial, ao ... , aproveitando-se todos os atos processuais j realizados, nos termos do art. 218, 4 do CPC ... o direito de praticar esse ato processual. Neste ponto, impende ressaltar que, dispondo ... -
Acórdão nº 2015/0166249-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARPENTER ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... PROCESSUAIS. ... regimental, em obediência aos princípios da economia processual e ...
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Processo nº 0028283-58.2010.8.19.0202 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Recurso Fundado No Cpc/73. Ação Acidentária. Pretensão de Restabelecimento de Auxílio Doença. Sentença de Improcedência. Laudo Pericial que Atesta a Existência de Nexo de Causalidade Entre O Acidente de Trabalho Sofrido, a Consolidação Das Lesões e a Redução Da Capacidade Laborativa Permanente Do Autor. Conversão de AUXÍLIO-DOENÇA Previdenciário Em AUXÍLIO-ACIDENTE....
... PRINCÍPIOS ... EFETIVIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, DA ... ECONOMIA PROCESSUAL. EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8392/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E ... CELERIDADE PROCESSUAIS - ... processuais que nortearam a reforma processual introd u zida pela Lei nº 9.756/98 autorizam a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8392/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA ... processuais que nortearam a reforma processual introduzida pela Lei nº 9.756/98 autorizam a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002218-84.2011.5.06.0143 (01304-2008-018-06-00-5)), 15-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000756-98.2011.5.06.0141 (00530-2009-012-06-00-1)), 05-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001213-26.2011.5.06.0014), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-969/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE PETIÇÃO. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. MATÉRIA DE MÉRITO COM ENTENDIMENTO PACIFICADO EM SENTIDO CONTRÁRIO À IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. É certo que a motivação constitui pressuposto de admissibilidade de todo e qualquer recurso, cabendo à parte apresentar argumentação objetiva capaz de desconstituir os fundamentos da decisão recorrida. A situação que enseja o não...
... instrumental das normas de natureza processual e privilegiando os princípios da efetividade, leridade e economia processuais, fica inviabilizado o provimento do ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... , em atenção aos princípios da economia e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... regimental, em homenagem aos princípios ... de pagamento das custas processuais", ... desacompanhado da respectiva guia de \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-29291/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... economia process u al e da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, vê-se que não há justificativa para se ... -se contra a conversão do rito processual, pugnam pela nulidade do acórdão recorrido e ... Assim sendo, em observância aos princípios da celer i dade, da economia processual e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000786-87.2010.5.06.0006 (00381-2008-191-06-00-0)), 08-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... Ademais, em face do Princ í pio da economia processual, o ju í zo pode dispensar prova que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000900-92.2011.5.06.0102), 16-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... -
Acórdão nº 0333830-12.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios em ... 10% sobre ... do mérito, desrespeitando, assim, os princípios processuais da vedação da decisão ... primazia da resolução do mérito e da economia ... processual ... Assevera que "[ ... ] o STJ, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atos processuais ... princípios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 170-05.2015.5.03.0012)
RECURSOS DE REVISTA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/2015 (NOVO CPC) - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - CUSTAS RECOLHIDAS A MENOR PELAS RECLAMADAS - SOMATÓRIO - APROVEITAMENTO. 1. A finalidade das custas processuais é o custeio da máquina processual, enquanto que a do depósito recursal é a garantia do
... 1. A finalidade das custas processuais é o custeio da máquina processual, enquanto que ... 4. À luz dos princípios da efetividade, da eficácia, da finalidade e da economia ... processual e, considerando que os ... -
Acórdão Nº 5023323-08.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS NA BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E COLABORAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... estão em consonância com os princípios da efetividade, celeridade e economia processual, ... da colaboração entre os sujeitos processuais. Ressalta-se, por oportuno, que esta Corte ... -
Acórdão nº 2012/0084512-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Admite-se como embargos de declaração a petição apresentada, em respeito aos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Inexistindo omissão,...
... princípios ... , recurso de rígidos contornos processuais" ... que serve ao aprimoramento da \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-74.2011.5.06.0102), 25-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. PERTINÊNCIA. O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o...
... da Rep ú blica, no campo dos ditames processuais, primazia aos princ í pios da celeridade e da onomia processual, sem redundar preju í zo no tocante ao direito ... demandas neste Tribunal e, por medida de economia e celeridade processuais, pe ç o v ê nia à ... -
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de preceitos, dispositivos ou princípios constitucionais ... princípios da economia ... emprego de atividades processuais, aproveitando-se as provas ...
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Acórdão nº 2015/0074089-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... , rendendo homenagem à economia" e ... celeridade processuais ... 2. A \xC2" ... princípios da economia processual e da ...
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Acórdão nº 1.0241.05.015671-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - COMPLICAÇÕES NO PARTO - HOSPITAL MUNICIPAL - RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ENTE ESTATAL: PRELIMINAR AFASTADA - FALECIMENTO SUPERVENIENTE DE PARTE AUTORA - SUCESSÃO PROCESSUAL - VÍCIO SANÁVEL - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO QUANTO AO DESLINDE DO FEITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPERÍCIA - NEXO CAUSAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - No que toca à...
... a deveria habilitar como sucessora processual do menor, eis que informou nos autos o seu ... , bvio que a anlise dos pressupostos processuais precede a anlise de mrito; mas, transcorrendo ... princpios processuais da celeridade e economia processual. Ainda que assim no fosse, ...