privado no celular
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Acórdãos nº 0071046-81.2012.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ÇOS Cobranças abusivas perpetradas pela ré, com ligações incessantes e diárias à casa, escritório e celular do autor Abuso do direito configurado, bem como prática abusiva à luz do CDC Danos morais configurados ...
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Acórdãos nº 1005364-19.2017.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... Seguro de bem móvel (aparelho celular). Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais, julgada procedente. Recurso da ré. Recusa ao ...
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Acórdãos nº 1000188-48.2015.8.26.0390 de 30ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Comarca: Nova Granada (Vara Única) Juiz(a): Fabiano Rodrigues Crepaldi VOTO N.º 37.866 Apelação Bem móvel Celular Laudo pericial Mau uso do aparelho celular. Se o laudo pericial concluiu que a oxidação não decorreu de vício ou ...
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Acórdãos nº 1002718-54.2017.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... n.º 2017/1002718). EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (CELULAR). AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO ...
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Acórdãos nº 0001393-47.2014.8.26.0655 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Juíza prolatora da sentença: Érica Midori Sanada. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Conserto de aparelho celular. Extravio. Compensação do ocorrido com aparelho falsificado. Revelia. Presunção de veracidade. Julgamento ultra ...
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Acórdãos nº 1014992-07.2018.8.26.0005 de 30ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2019
... do Fórum Regional de São Miguel Paulista Juiz prolator: Paulo de Tarso da Silva Pinto SEGURO DE APARELHO CELULAR FURTO DO BEM COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA RECUSA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0004615-30.2011.8.26.0040 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... ção de sentença, segundo critérios definidos no REsp nº 1.301.989/RS Recebimento de ações da Telesp Celular - Qualidade de acionista verificada Indenização exigível Obrigação de exibição suficientemente cumprida ...
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Acórdãos nº 1005999-55.2015.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... Leite VOTO 14058 RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Compra e venda de aparelho celular Responsabilidade da vendedora e da fabricante por vício do produto Incidência do Código de Defesa do ...
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Acórdãos nº 1010907-48.2016.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... Veiculação do número de celular da autora. Mensagens inadequadas de rapazes via aplicativo “WhatsApp”. Não configuração de responsabilidade por parte ...
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Acórdãos nº 1042609-43.2021.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2022
... Aquisição de aparelho celular IPHONE. Defeitos noticiados à Ré depois da limpeza do aparelho. Tudo indica que o aparelho celular foi exposto à ...
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Acórdãos nº 1034069-06.2016.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Cível Voto n.º 29004 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTORA QUE ADQUIRE APARELHO CELULAR EM SITE DA RÉ, VINDO A DESCOBRIR, POSTERIORMENTE, TER SIDO VÍTIMA DE FRAUDE FATO QUE NÃO PODE SER ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... [ ... ] 6. O ato de habilitação de ... aparelho móvel celular não enseja qualquer serviço efetivo de ... telecomunicação, senão de ... conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado ... empregados no texto constitucional para delimitar a competência ...
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Acórdãos nº 1025093-07.2016.8.26.0577 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Alegado pela autora que ela não utilizou o cartão de crédito ao qual aderiu no ato da compra do aparelho celular de sua filha e que foi pago mediante carnê Tese exposta na inicial que não se mostrou verossímil, ainda que ...
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Acórdãos nº 0001619-05.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.01.1998, a Telesp foi dividida em Telesp Fixa e Telesp Celular, ocasião em que os acionistas da Telesp receberam da Telesp Celular (atual Vivo S/A) a mesma quantidade e ...
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Acórdãos nº 1002984-35.2016.8.26.0274 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Inexigibilidade dos títulos e indenização por danos morais - Nota fiscal de venda e compra de aparelho de telefonia celular" emitida em nome de menor de idade, absolutamente incapaz - Autorização para compra emanada da mãe não tem o cond\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001438-50.2015.8.26.0024 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... autos de Apelação nº 1001438-50.2015.8.26.0024, da Comarca de Andradina , em que é apelante/apelado TIM CELULAR S/A, é apelada/apelante EDNA APARECIDA TURCI BERTO (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 37ª ...
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Acórdãos nº 1002327-98.2015.8.26.0510 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Compra e venda de aparelho celular (Sony Xperia Z3). R. sentença de parcial procedência , com apelo só da fabricante corré. Contestação ...
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Acórdão nº 1022745-33.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO COMBINADO COM DANOS MORAIS - DEFEITO EM CELULAR RECÉM-ADQUIRIDO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VÍCIO OCULTO APRESENTADO DURANTE O PRAZO DE GARANTIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDOR E FABRICANTE - DANO MATERIAL CARACTERIZADO - RÉS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DA PROVA - APARELHO...
... CELULAR RECÉM-ADQUIRIDO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VÍCIO OCULTO APRESENTADO DURANTE O PRAZO DE ... -
Acórdãos nº 0052901-41.2012.8.26.0222 de 33ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... ções Condenação da requerida ao pagamento da diferença acionária relativa às ações emitidas pela Telesp Celular Uma vez apurada a diferença de ações devidas, conversão da obrigação em perdas e danos que deverá considerar ...
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Acórdãos nº 1000697-41.2016.8.26.0067 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... PAGO DANOS MORAIS Inconteste a presença de defeito no produto adquirido pela Autora (aparelho de telefonia celular), que não foi corrigido após a realização de sucessivos reparos infrutíferos Cabível a restituição do valor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800548-15.2021.8.19.0078 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800548-15.2021.8.19.0078 Recorrente: TIM CELULAR S.A. Recorrido: DAYANNA DE CASTRO CAMARA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Armação dos Búzios - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... procede ao cancelamento do contrato de serviços de telefonia celular e, ainda assim, continua a ser ... cobrada e descontada em seu cartão de ... -
Acórdãos nº 2089864-59.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Estadual de Reparação de Interesses Difusos Exequente que alienou suas ações depois da cisão da Telesp Celular, o que lhe assegura o direito à dobra acionária. Provimento, em parte. Vistos. Cuida-se o presente de agravo com ...
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Acórdãos nº 1001279-12.2017.8.26.0615 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... : Luiza Amelia Marcelane do Carmo e outro APDA. : Apple Computer Brasil Ltda. VOTO Nº 40.894 EMENTA: Celular. Iphone 5S. Indenização por danos materiais e morais. Assistência técnica negada no período da garantia. Sentença de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... II - Autores que adquirem aparelho de telefonia celular I PHONE e poucos meses depois apresenta problema e ... defeito que o torna ... -
Acórdãos nº 0961897-24.2012.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... 1. Pagamento das parcelas referentes à aquisição de aparelho celular mediante cartão de crédito. Cobrança renovada nas faturas de consumo da autora ... Dever indenizatório configurado. 2 ...