procedimento comum ordinario
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Acórdão nº 2014/0297689-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTRUÇÃO. ... PROCEDIMENTO ... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ...
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Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCEDIMENTO ... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ...
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Acórdão nº 2016/0030929-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ário do que ocorre no procedimento comum (ordinário, ...
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Acórdão nº 2011/0221494-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo Penal (procedimento" comum ordinário) ... – A cocaína possui\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0087821-2 de T5 - QUINTA TURMA
... e delitos afins, obedecido o procedimento comum ordinário, com a plenitude de defesa que ...
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Acórdão nº HC 162584 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... endereços conhecidos, o legislador ordinário previu a utilização da chamada citação por ... , convertido o rito sumaríssimo em procedimento comum ordinário, foi determinada a citação por ...
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Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... viabiliza por meio do procedimento civil comum ...
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Acórdão nº 2014/0169437-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO ... que as regras do procedimento comum ...
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Acórdão nº 2015/0073982-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ... ário do que ocorre no procedimento comum" (ordinário, sumário ... e sumaríssimo),\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0028937-5 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. RITO COMUM ORDINÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ... juízo comum, prosseguindo-se com o procedimento comum ordinário previsto no CPP (parágrafo ...
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Acórdão nº 2014/0150823-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCEDIMENTO ... ário do que ocorre no procedimento comum" (ordinário, sumário ... e sumaríssimo),\xC2" ...
- Acórdão nº HC 180033 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 127211 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DO RITO COMUM ORDINÁRIO. CONEXÃO ENTRE OS DELITOS DE TRÁFICO ... NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdão nº HC 121171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI 8.038⁄1990. NULIDADE NÃO ... , assim, rito especial em relação ao comum ordinário, previsto no Código de Processo ...
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Acórdão nº 2008/0255644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI 8.038⁄1990. NULIDADE NÃO ... , assim, rito especial em relação ao comum ordinário, previsto no Código de Processo ...
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Acórdão nº HC 170578 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE NULIDADE. PROCEDIMENTO ESPECIAL. PREVALÊNCIA AO RITO COMUM DO CPP ... -se as regras do procedimento comum ordinário previstas no Código de Processo Penal, cuja ...
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Acórdão nº HC 113893 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. EIVA NÃO EVIDENCIADA ... 1. Embora ... de uso restrito, submetido ao procedimento comum ordinário, e de tráfico de drogas, cujo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... á aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa ... ARTIGO 36 ... O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal ... II - no recurso ordinário; ... III - no recurso especial; ... IV ...
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Acórdão nº 2007/0221722-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -se no sentido de que as ações de procedimento comum ordinário, que tratam da legalidade da ...
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Acórdão nº 2008/0160969-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REITERAÇÃO DO PEDIDO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO" COMUM ORDINÁRIO. ART. 253, II, DO CPC. PREVENÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 127904 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... APONTADA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR O PACIENTE POR CRIME DE ... ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, MAIS BENÉFICO AO ACUSADO ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... , diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como objeto de propriedade ... o pedido, seguirá o processo o rito ordinário ... § 6.Se a sentença fixar valor ... ão concretizada a incorporação, o procedimento de que trata o caput deste artigo deverá ser ...
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Acórdão nº 2005/0083807-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... juiz, que, recebendo a ação como procedimento" comum ordinário, dispensada a propositura de aç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... § 2º - A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em renúncia ao ... especial valor às regras de experiência comum ou técnica ... Art. 5º - O Juiz adotará em ... sentença será processada no juízo ordinário competente ... Art. 41 - Da sentença, excetuada ...
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Acórdão Nº 215032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 215.032 S ANTA ... aplicado por analogia ao procedimento comum ordinário consoante o art ... 3º do ...