paises da europa oriental
- DECRETO Nº 62225, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968. Reestrutura o Grupo de Coordenação de Comercio Com os Paises Socialistas da Europa Oriental - Coleste - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1880, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1962. Cria o Grupo de Coordenação do Comercio Com os Paises Socialistas da Europa Oriental - Coleste, e da Outras Providencias.
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Rússia quer que Otan retire tropas da Bulgária e Romênia
... da Bulgria, Romnia e outros pases da Europa Oriental que fizeram parte da Unio Sovitica e ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1880, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1962. Cria o Grupo de Coordenação do Comercio Com os Paises Socialistas da Europa Oriental Coleste e da Outras Providencias.
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas ... que durou de 1948 a 1994; e nos países da Europa Oriental pós-comunista ... A Resolução ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... motivado pelo antijudaísmo crescente nos países árabes ao redor da Palestina, quando da ... Europeu falavam o ídiche e os judeus da Europa Ocidental, Norte da África e do Oriente Médio ... de línguas de países da Europa Oriental, que usa o alfabeto hebraico na forma escrita ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão ... íodos (o que persiste até hoje em alguns países, como a Nigéria) ... Porém, ao falarmos da ... referendo em vários países da Europa oriental (Eslovênia, Croácia etc.). Polônia, Hungria ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... entre os séculos XV e XVII em toda a Europa Ocidental e em suas colônias ... O presente ... Inquisição Medieval penetrou em vários países da Europa Ocidental, chegando a alguns países da Europa Oriental, mas foi na época ... Wolkman10ed.indb 285 ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... ças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para ... Econômico (OCDE) e países da Europa Oriental em transição para economia de ... -
Política Internacional
... , o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ... Alargamento, constatando que a expansão oriental era compatível com os interesses da aliança e ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ... , América do Sul, Egito, em vários países da África, Oriente Próximo e Europa Oriental. O ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Sua consolidação nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do ... ção dos países da Europa Central e Oriental, incluindo Hungria, Polônia e Tchecoslováquia ... -
A ação civil pública e as dispensas coletivas
... Direito comparado revela que em diversos países -, tais como Itália, Alemanha, França, Espanha, ... ética e em outros países socialistas da Europa oriental, a permissão prévia do Comitê ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... que as empresas, principalmente de países emergentes, possuem para obter recursos, visto ... de empresas de 22 países da Ásia Oriental e da Europa Ocidental que possuíam dados para o ... -
UE promete auxílio após Itália ameaçar fechar portos a equipes de resgate
... -membros lembrou, destacando que pases da Europa Oriental se recusaram a receber imigrantes que ...
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Países apelam a ue para conter ilegais
... na UE, culpando o sistema pelo agravamento da crise migratria na Europa ... O governo da Alemanha, pas que mais recebe pedidos de asilo " a ... O chanceler francs, Laurent Fabius, tambm acusou pases da Europa Oriental, principalmente a Hungria, de uma poltica escandalosa em relao aos ...
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Países da otan põem tropas de prontidão, e rússia acusa ‘histeria’
... proteger e defender todos os aliados, inclusive reforando a parte oriental da aliana". A nota informou que Dinamarca, Espanha, Frana e Holanda am ou cogitam enviar tropas, avies ou navios para a Europa do Leste. A Ucrnia tem fronteiras com quatro pases da Otan: Polnia, ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... países em desenvolvimento, não possui ainda seus ... , particularmente nos países do sul da Europa e nos países da América Latina; ... — o ... , os países da Europa central e oriental se transformam em laboratórios de ...
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Os países do mundo islâmico
... central até a Índia e ao Ocidente, alcançando até os países da Europa oriental ... Na definição até aqui desenvolvida de países ...
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DECRETO Nº 79650, DE 04 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Comissão de Comercio Com a Europa Oriental - Coleste.
... as atribuições do Conselho Nacional de Comércio Exterior, tratar de todos os aspectos das relações econômico-comerciais do Brasil com países e empresas da Europa Oriental, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes incumbências: ... a) assessorar o Conselho Nacional de Comércio Exterior no ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Em outros países, é possível verificar a manutenção do status ... aconteceu na maior parte dos países da Europa central e oriental. No Canadá, em cuja parte ...
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Grito de socorro
... -membros " lembrou, destacando que pases da Europa Oriental se recusaram a receber imigrantes que ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... Nos anos 1960, enquanto o Ocidente e os países da Europa Oriental, sob domínio soviético, eram ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... ém, que uma unificação mais profunda da Europa, como Habermas idealizou, acaba enfraquecida por ... para judicializar relações com outros países. A necessidade de obter ratificação, coloca ... e talvez os países da Europa central e oriental, unificando o resto da Europa 50 ... 51 ... 6. A ... -
Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de ... de cotas em países da África, Ásia, Europa Oriental, Oceania e América latina (MEDERO, ...