processo civil planalto
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Planalto - Vara cível
... Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000304-98.2021.8.05.0198 ... Órgão ... de praxe, indicando, especificamente, para quais atos da vida civil haverá necessidade de curatela ... 3) Apresentado o laudo médico, ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000689-46.2021.8.05.0198 ... Órgão ... para manifestar sua vontade e praticar diversos atos da vida civil ... O pedido foi instruído com os documentos ... A tutela ...
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Decisão da Presidência nº 842017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... autos interposto pela VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA, com fundamento no art. 544 do Código de ocesso Civil, objetivando a reforma da r ... decisão que ... processo de livre convencimento do julgador (RE 64.051, ...
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Decisão Monocrática N° 07298973120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pela Viplan - Viação Planalto Limitada em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença manejado em seu desfavor pelo agravado ? Adomiram Siqueira Monteiro ?, determinara a penhora no rosto dos autos do crédito detido pela agravante no processo nº 0725999-04.2017.8.07.00015, em trâmite...
... ativo, interposto pela Viplan - Viao Planalto Limitada em face da deciso que, nos autos do ... autos do crdito detido pela agravante no processo n 0725999-04.2017.8.07.00015, em trmite perante a ... Falncias, Recuperaes Judiciais, Insolvncia Civil e Litgios Empresariais do Distrito Federal, at o ... -
Decisão Monocrática N° 07312122620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Cuida-se de habeas corpus (liberatório), com pedido liminar, impetrado por P.R.S., por intermédio do il. Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Planalto Central ? UNICEPLAC, no qual requer a revogação da prisão civil decretada pelo. Il. Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, nos autos do cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,...
... ARQUIBALDO CARNEIRO Nmero do processo: 0731212-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: ... Prtica Jurdica do Centro Universitrio do Planalto Central ? UNICEPLAC, no qual requer a revogao da priso civil decretada pelo. Il. Juzo da 2 Vara Cvel, de ... -
Planalto - Vara cível
... Processo: GUARDA n. 8000016-24.2019.8.05.0198 ... Órgão Julgador: V DOS ... , expeça-se o MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório do Registro Civil competente e arquivem-se os autos ... Planalto, 30.6.2021 ...
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Planalto - Vara cível
... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000682-11.2012.8.05.0198 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Planalto Autor: Aciones Alves Teixeira Advogado: ... Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 0000682-11.2012.8.05.0198 ... Órgão ...
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Decisão Monocrática Nº 0308982-08.2016.8.24.0039 do Segunda Vice-Presidência, 17-08-2020
... : Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense ... Advogado : Fabricio da Silva ... qual se encontra previsto no Código de Processo Civil, nestes termos: ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000126-57.2018.8.05.0198 ... Órgão ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Marlene Dias Dutra Advogado: Lais Costa ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... das funções de Secretário-Chefe da Casa Civil Adjunto, bem como das atribuições de ... processo administrativo nº 22/1203-0006769-1, em ... 4482174 574 575 576 552 CRPO/Planalto ... ROSA SOARES ... 4484355 586 587 588 552 ...
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Planalto - Vara c�vel
... DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000453-26.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: ... grave que o torna incapacitado para a prática dos atos da vida civil (Id. 178289377). O pedido foi instruído com os documentos de Id. nº ...
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Planalto - Vara cível
... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Edinei De Jesus Silva Advogado: Edvaldo ... Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000661-78.2021.8.05.0198 ... Órgão ... civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000174-74.2022.8.05.0198 ... Órgão ... , expeça-se o MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório do Registro Civil competente e arquivem-se os autos ... Planalto, 8 de abril de 2022 ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000005-58.2020.8.05.0198 ... Órgão ... e em atenção ao disposto no artigo 313, IV, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso do feito, até que se decida o IRDR 71/TO ...
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Acordao N° 1353512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Civil. Administrativo. Ação civil pública. Preliminares de inadequação da via eleita e de ilegitimiadade ativa ad causam acolhidas. Indenização por dano moral decorrente de poluição sonora. Evento ?na praia?. Ausência de autorização dos associados. Transmudação em ação de caráter particular e de cunho patrimonial. Incompetência da vara do meio ambiente. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Planalto. E não se pode descuidar que diversos moradores ... -
Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000663-48.2021.8.05.0198 ... Órgão ... no prazo de 3 (três) dias, sob pena de decretação da sua prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e de protesto do pronunciamento ...
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Relatório e Voto com número 5344114-12.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
... AGRAVADA : PLANALTO PARTICIPAÇÕES LTDA ... RELATOR : PAULO CÉSAR ... da presente ação” (evento nº 01 do processo de origem, p. 09) ... Ao envidar um exame ... Explico ... O atual Código de Processo Civil, em seu artigo 294 e seguintes, trata da tutela ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000407-08.2021.8.05.0198 ... Órgão ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo": ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0000552-60.2008.8.05.0198 ... Órg\xC3" ... sentença, expeça-se cópia da presente ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Planalto – BA, servindo esta como ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000203-95.2020.8.05.0198 ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Ivanete Gomes Pereira Advogado: Leonardo ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000391-88.2020.8.05.0198 ... Órgão ... para manifestar sua vontade e praticar diversos atos da vida civil ... O pedido foi instruído com os documentos ... A tutela ...
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Planalto - Vara cível
... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Requerente: M. R. S. Advogado: Edvaldo Pereira ... Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n ... graves que o tornam incapacitado para a prática dos atos da vida civil (Id. 100784898) ... O pedido foi instruído com os documentos de Id ...
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Decisão Monocrática Nº 0005796-59.2007.8.24.0041 do Terceira Vice-Presidência, 05-08-2019
... Planalto Norte Catarinense Unicooper e outros ... , 492 e 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase ...