processo civil planalto
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Decisões Monocráticas nº 767467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
... acórdão cuja ementa segue transcrita: PROCESSO CIVIL ... LICITAÇÃO DE LOTES ... ÁREA DE TEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL ... SETOR HABITACIONAL TAQUARI ...
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Decisão Monocrática N° 07405701720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740570-17.2020.8.07.0001 RECORRENTE: CAMELO PRIME TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, HUMBERTO SILVA FELIX JUNIOR RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI
... INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740570-17.2020.8.07.0001 RECORRENTE: CAMELO ... DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL DESPACHO Nas ... 1.000, pargrafo nico, do Cdigo de Processo Civil. Em face do exposto, no conheo do agravo em ... -
Decisão Monocrática N° 07081895320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708189-53.2020.8.07.0001 RECORRENTE: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDOS: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, A. L. C. S. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. S. DESPACHO UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE...
... CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708189-53.2020.8.07.0001 RECORRENTE: UNIMED ... C. S. DESPACHO UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO no demonstrou o ... no artigo 1.007, 4, do Cdigo de Processo Civil, intimo a recorrente, na pessoa de seu advogado, ... -
Decisão Monocrática N° 07165641220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
PROCESSO: 0716564-12.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: LA FRANCAISE IC FUND SICAV FIS DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (ID 47023233). Após, retornem-me os autos conclusos para análise. Publique-s
... : PRESIDNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAO PROCESSO: 0716564-12.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: VIPLAN O PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: LA FRANCAISE IC FUND SICAV ... do 2 do artigo 1.023 do Cdigo de Processo Civil,intimem-se a parte embargadapara quese manifeste ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de ... ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto", promover a divulgação de atos e de documentaç\xC3" ... do § 1º, instaurar sindicância ou processo administrativo ou, conforme o caso, representar ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000166-83.2015.8.05.0198 ... Órgão ... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000374-81.2022.8.05.0198 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Planalto Autor: Associacao De Transportes Dos ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000551-45.2022.8.05.0198 ... ão em ação executiva, na forma prevista no Código de Processo Civil, já que o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado e não se ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000322-56.2020.8.05.0198 ... Órgão ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Ivanete Gomes Pereira Advogado: Leonardo ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000723-07.2014.8.05.0198 ... Órgão ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Marlene Dias Dutra Advogado: Lais Costa ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000488-54.2021.8.05.0198 ... Órgão ... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Requerente: Maria Luzia De Jesus Advogado: Edvaldo ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000235-66.2021.8.05.0198 ... Órgão ... A esse respeito, o Código Civil, em seu art. 186, dispõe que: ... Art. 186 “Aquele que, por ação ou ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000336-74.2019.8.05.0198 ... de fazê-lo, sob pena de decretação da sua prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e de protesto do pronunciamento ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000222-04.2020.8.05.0198 ... Órgão Julgador: ... ário do STJ , conforme ementa do julgado que segue: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO E ...
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Decisão Monocrática N° 07075093720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707509-37.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADOS: JUÍZO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DISTRITO FEDERAL, JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, JUIZO DA OITAVA VARA CIVEL DE...
... : AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707509-37.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADOS: JUZO DA VARA DE RECUPERAO ... FALNCIAS, RECUPERAES JUDICIAIS, INSOLVNCIA CIVIL E LITGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... -
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE PLANALTO ... Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000074-32.2020.8.05.0198 ... Órgão ... : Ignorado Vitima: José De Jesus Rocha Autor: Delegado De Policia Civil Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ofício: ...
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Decisão Monocrática N° 07049455120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704945-51.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) SUSCITANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL, JUÍZO DA 8ª...
... Diaulas Costa Ribeiro Nmero do processo: 0704945-51.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... CVEL (1208) SUSCITANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA SUSCITADO: JUZO DA VARA DE FALNCIAS, UPERAES JUDICIAIS, INSOLVNCIA CIVIL E LITGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL, JUZO ... -
Acórdão Nº 0007384-08.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... APELANTE : PLANALTO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO : RENATO ... no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil. ... Por omissão, entende-se pedido ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000439-76.2022.8.05.0198 ... grave que o impede até mesmo de praticar os atos básicos da vida civil, a exemplo de fazer a própria higiene, ler, escrever ou reconhecer ...
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Decisão Monocrática Nº 4032515-16.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2019
... Agravante : Agroplac Agropecuária do Planalto Catarinense Ltda ... Advogado : Rodrigo ... ágrafo único, ambos do atual Código de Processo Civil, adianto não haver razão para a ...
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Planalto - Vara cível
... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Requerente: Esdra Rosa Dos Santos Silva Advogado: ... Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000057-49.2023.8.05.0198 ... sentença, expeça-se cópia da presente ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Planalto – BA, servindo esta como ...
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Decisão Monocrática Nº 4034047-25.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... Agravante : Agroplac Agropecuária do Planalto Catarinense Ltda ... Advogado : Rodrigo ... ágrafo único, ambos do atual Código de Processo" Civil, adianto que não há razão para a concess\xC3" ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000448-72.2021.8.05.0198 ... Órgão ... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000374-81.2022.8.05.0198 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Planalto Autor: Associacao De Transportes Dos ...
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Decisão Monocrática N° 07198916220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Trata-se de conflito positivo de competência, com pedido de tutela de urgência, suscitado por VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA, em que são suscitados o JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF e o JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, nos autos n. 0076844-07.2009.8.07.0001, cumprimento de sentença, em trâmite perante a 11ª VARA CÍVEL DE...
... Roberto Freitas Filho Nmero do processo: 0719891-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: ... CVEL (221) SUSCITANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA SUSCITADO: JUIZO DA VARA DE FALNCIAS, CUPERAES JUDICIAIS, INSOLVNCIA CIVIL E LITGIOS EMPRESARIAIS DO DF, JUZO DA 11 VARA ... -
Decisão Monocrática N° 07304841920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL contra decisão da 19ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença contra ela ajuizado por LS INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ? ME, deferiu a penhora de eventuais créditos que a agravante possua a título de recompra pelo FIES dos Certificados Financeiros...
... Leonardo Roscoe Bessa Nmero do processo: 0730484-19.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... ) AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL AGRAVADO: LS INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ... a agravante que: 1) o Cdigo de Processo Civil ? CPC, no art. 833, IX, prev a impenhorabilidade ...