processo criminal rs

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : ELIZABETH FONSECA DE GOZ ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal e de recurso ...
Acórdão nº 2015/0041034-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 2. No caso\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de Processo Penal, sendo vedadas considerações abstratas sobre ... Penal n. 0001755-06.2016.8.26.0097, da 2ª Vara Criminal da ...
Acórdão nº 2015/0231457-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a medida ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2016/0217540-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2014/0157565-3 de T5 - QUINTA TURMA

... processo" criminal em exame. Decerto, ... tal fundamento revela-se id\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0311829-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Código de Processo Penal. ... procedimental criminal ...
Acórdão nº 2016/0157074-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No caso\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2016/0074223-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSO" PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. \xC2" ... plenitude durante a instrução criminal". (AgRg no AREsp 537.770/SP, Rel. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... PAULO - SP ... SUSCITADO ... Processo Penal Militar, é competente a justiça ...
Acórdão nº 2013/0366412-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... (art. 5º, inc. LXXVIII) ... No processo criminal, a não observância desse princípio pode ...
Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...

... : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ... E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS ... SUSCITADO ... processo eleitoral e a legitimidade da vontade popular. Ou seja, a par ...
Acórdão nº 2014/0251537-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL" DE CAXIAS DO ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE\xC2" ... DO ART. 76 DO CÓDIGO DE PROCESSO" PENAL. COMPETÊNCIA ... DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR O\xC2" ...
Acórdão Nº 0000556-93.2011.5.04.0611 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018

... Constata-se, portanto, que os documentos que instruem o presente processo demonstram-se suficientes para comprovar, com solidez, que Roberto e ... do processo nº 2009.71.04.002570-2, em trâmite na Vara Federal Criminal de Passo Fundo/RS, o que autoriza o redirecionamento da execução em face ...
Acórdão nº 2009/0238278-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO ... III. Eventual nulidade na instrução criminal dos crimes dolosos contra a vida não impede o magistrado de atuar no ...
Acórdão nº 2014/0244970-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. ... 1.\xC2" ... processo"-crime. Se o agente tentou interferir na produção probatória, h\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0218423-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... dos embargos de declaração em matéria criminal está ...
Acórdão nº HC 283357 / RN de T5 - QUINTA TURMA

... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". RÉU, POLICIAL MILITAR, QUE FACILITOU A FUGA DE TRAFICANTES. FUNDAMENTAÇ\xC3" ... pronunciamentos, aponta para uma retomada do curso regular do processo penal, ao inadmitir o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário ...
Acórdão nº 2009/0041135-8 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CRIMINAL. MULTA DECORRENTE DA CONDENAÇÃO CRIMINAL. ART. 51 DO CP. LEI N ... promover a execução de pena de multa imposta em decorrência de processo criminal. Diante disso, atribui-se a competência à Procuradoria da ...
Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRADITÓRIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL NO PROCESSO ... produzida em investigação criminal, na forma do art. 1º, da Lei 9.296/96 ...
Acórdão nº HC 166799 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. (1) NULIDADE. INTIMAÇÃO DA ... SILÊNCIO. QUATRO ANOS. PRECLUSÃO. REVISÃO CRIMINAL. SILÊNCIO. (2) EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE ...