processo criminal rs

Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. MODUS OPERANDI. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO ... Processo Penal. (Precedentes) ...
Acórdão nº 2016/0071438-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2016/0130479-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SETE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existên

... PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0145932-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DELITIVA. ... CONDENAÇÃO ... JULGAMENTO ... CRIMINAL". ... DETERMINAÇÃO ... EXPEDIÇÃO ... MANDADO DE PRISÃO\xC2" E DE FORMAÇÃO DE PROCESSO DE ...
Acórdão nº 2015/0266975-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. ... 1.\xC2" ... 2. A existência de processo-crime anterior, fulminado pela prescrição da ...
Acórdão nº 2008/0227335-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EMENTA. HABEAS-CORPUS. PROCESSO PENAL. ATOS DE INSTRUÇÃO. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ADOS A JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. NORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ... O sistema de Juizado Especial de ...
Acórdão nº 2008/0277657-4 de T5 - QUINTA TURMA

... POSTERIOR AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL, JULGADA IMPROCEDENTE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ... Corte de origem, ao examinar todo o conjunto de provas reunido no processo, considerou comprovada a autoria delitiva por parte da paciente e, ao ...
Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... administrativa também deram ensejo à instauração de processo criminal ao ...
Acórdão nº 2005/0049824-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CISÃO PROCESSUAL FUNDAMENTADA. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CORTE. NÃO CONHECIMENTO. JUNTADA DE CÓPIA DA AÇÃO PENAL DE CORRÉUS. CONTRADITÓRIO GARANTIDO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. JUNTADA DE INTERROGATÓRIO DE CORRÉ

... : JOSÉ KARINI ... IMPETRADO ... : CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ... corréus (de processo cindido), o que inclusive evitava alegações de prejuízo pelo ...
Acórdão nº 2013/0275549-9 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal (RHC 46.570/SP, Rel. Ministra MARIA ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... criminal (AgRg no AREsp 537.770/SP, Rel. Ministro ROGERIO ...
Acórdão nº 2014/0252692-8 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0339985-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. ... RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE ... processo administrativo disciplinar, com a presença de ...
Acórdão nº HC 219244 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "BLECAUTE". EXTORSÃO. ORGANIZAÇÃO ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMOR DEMONSTRADO PELA COMUNIDADE LOCAL ...
Acórdão nº 2014/0164153-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ... CÁCERES - MT ... SUSCITADO ... processo e julgamento unificado ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2014/0027312-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE FOZ DO ... IGUAÇU - PR ... SUSCITADO ... o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de ...
Acórdão nº 2016/0189208-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas ... prematura da persecução criminal por esta via, já que seria ...
Acórdão nº HC 208497 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... LEI 9.099⁄95. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE CONDIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE PROVA ... , tampouco de recurso especial, nem como sucedâneo da revisão criminal ... II. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar, ...
Acórdão nº HC 289549 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM ... EXCESSO DE PRAZO. TESE SUPERADA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA N.º 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ...
Acórdão nº HC 160882 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... AUSÊNCIA DE NULIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO ... 1. Em processo penal, só há efeito devolutivo amplo na apelação interposta contra ... criminal ... 2. Tal exame configuraria vedada supressão de instância, conforme ...
Acórdão nº AgRg na MC 22739 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... à eficácia da decisão definitiva a ser proferida no processo principal, cumpre verificar, ainda que superficialmente, a viabilidade do ... ça de indícios de crime, sem a devida apuração em ação criminal, afasta a aplicação da norma penal para o cômputo da prescrição, o ...
Acórdão nº 2015/0290262-7 de T5 - QUINTA TURMA

... criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº REsp 1182195 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXTENSO LAPSO TEMPORAL EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. A prisão preventiva somente é devida se expressamente justificada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do...

... indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do art. 312 do Código de Processo ...
Acórdão nº HC 204809 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PROCESSO ...
Acórdão nº HC 206726 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... 312 do Código de Processo Penal. Isso porque a liberdade, antes de sentença penal condenatória ... em risco a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Procurou alicerçar a medida constritiva na ...