processo excecução
-
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil' (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... 2 ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Acórdão nº 0057430-22.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Enero de 2013
PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. EXCECUÇÃO DE SENTENÇA. CPC ART. 575, II. 1 A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 87 e art. 575, II, ambos do CPC. 2. Os processos da subclasse 4100-execução diversa por título judicial, permanecerão na Vara originária, em razão do disposto no art. 575, II, do Código...
... 575, II, do Código de Processo Civil’ (art. 2º do Provimento nº. 68/99 - COGER/TRF 1ª Região) ... -
Processo Nº 1084/007/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Abril de 2004
Excecucao Das Obras De Interligacao Das Areas Cura De Sao Jose Dos Campos
-
Processo Nº 11772/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Abril de 1997
Excecucao Do Projeto Identificacao Ordenacao E Catalogacao Dos Livros E Latas De Manuscritos
-
Processo Nº 4759/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Junio de 2000
Excecucao De Servicos Tecnicos De Engenharia P/controle De Qualidadede Excecucao E Verificacao Do Atendimento Aos Parametros Estruturaisde Projeto Pavimento Rod.carvalho Pinto
-
Processo Nº 56124/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Marzo de 1994
Excecucao Das Obras De Acabamentos Instalacoes Do Vestiario Dos Funcionarios
-
Processo Nº 19231/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Julio de 2002
Excecucao De Servico De Vigilancia E Seguranca Nas Unidades S.e.s., Conforme Folheto Descritivo
-
Processo Nº 19232/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 2000
Excecucao De Servico De Vigilancia E Seguranca Nas Unidades S.e.s, Conforme Folheto Descritivo
-
Processo Nº 407/007/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2006
Excecucao Das Obras De Ampliacao Do Sistema De Tratamento E Distri Buicao De Agua Do Municipio
-
Processo Nº 11783/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Septiembre de 1993
Excecucao De Obras De Ampliacao Do Bloco B 3 Pavimento Do Instituto De Fisica E Quimica De Sao Carlos Da Usp
-
Processo Nº 6789/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Agosto de 2003
Excecucao Da Reforma Completa Do Segundo E Sexto Pavimentos E Cober-tura Do Bloco "d" Do Conjunto Residencial Da Usp-coseas
-
Processo Nº 52199/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Febrero de 1995
Excecucao Dos Servicos De Galerias Para Captacao De Aguas Pluviais Guias Sarjetas Sarjetoes Muro De Arrimo E Servicos Complementares Emdiversas Ruas Do Municipio
-
Processo Nº 15196/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Septiembre de 1998
Excecucao Das Obras E Servicos De Construcao Da Primeira Etapa Do Centro De Formacao E Aperfeicoamento Do Magisterio De Franco Da Rocha (cefam)