processo judicial mg

Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO PENAL E PENAL. RHC. CRIME CONTRA A ORDEM ... , mostra-se despicienda qualquer manifestação judicial ...
Acórdão nº 2016/0078219-3 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... processo ... cumpriram apenas parcialmente o comando judicial ...
Acórdão nº 2011/0233982-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INCOMPETÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. PROCESSO EXTINTO SEM ... rescisória, é toda a decisão judicial (= sentença em sentido estrito, acórdão ...
Acórdão nº 2009/0142585-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PRETENSÃO DE VALER-SE DA TUTELA JUDICIAL PARA DANO ... HIPOTÉTICO. ... como prova, mas como argumento defensivo da autora no processo originário. A ...
Acórdão nº 2016/0245597-1 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... 312 do Código de Processo Penal. Ademais, fez inferências vagas à ...
Acórdão nº 2015/0059523-9 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. p/ acórdão ...
Acórdão nº 2015/0300401-4 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ... /MG, processado sob o rito do art. 543-C do Código de Processo ...
Acórdão nº 2014/0123459-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. p/ acórdão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... possível, deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0211791-9 de T5 - QUINTA TURMA

... decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF), que ... de Processo Penal. Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, ...
Acórdão nº 2016/0182949-1 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... rigor é o trancamento do processo penal por patente atipicidade formal da ...
Acórdão nº 2015/0125053-8 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0222171-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : PABLO ROGERIO COSTA SILVA (PRESO) ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ORDIN\xC3" ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ...
Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0236265-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. SEGUIMENTO NEGADO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. RETROAÇÃO DO MARCO INICIAL À DATA DA OBTENÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DATA DO EFETIVO INGRESSO EM REGIME ANTERIOR. 1. "Esta Corte Superior firmou orientação segundo a qual o termo

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... regime anterior, não podendo a decisão judicial considerar tempo ficto ou ...
Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0022204-8 de T5 - QUINTA TURMA

... : GILBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ...
Acórdão nº 2016/0225589-1 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... jurisprudencialmente, de rigor é o trancamento do processo penal por ...
Acórdão nº 2015/0053761-1 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0197362-7 de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO" PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... ORDINÁRIO. MANDADO\xC2" ... 3 - Tratando-se de impugnação de decisão judicial deferitória do sequestro de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... possível, deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : TIAGO DONDONI ... PROCESSO PENA E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Os temas relativos às alegadas nulidades acerca\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0233017-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. JUDICIAL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR TERCEIRO PREJUDICADO. FALTA DE ...