procuradoria da republica ceara
-
Decisões Monocráticas nº 1199007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado da Segunda Turma do ... 5.2019 determinei vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (e-doc. 6). 5 ... Em ... , a Procuradoria da República no Estado do Ceará em momento algum declinou as suspeitas havidas na ...
-
Acórdão nº 2886 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011
... agdo.(a/S) : Procuradoria da RepÚblica no Distrito Federal ... agdo.(a/S) : Procuradoria da RepÚblica do Estado do CearÁ ... agdo.(a/S) : Procuradoria da RepÚblica no ...
-
Decisão da Presidência nº 1199007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado da Segunda Turma do ... 5.2019 determinei vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (e-doc. 6). 5 ... Em ... , a Procuradoria da República no Estado do Ceará em momento algum declinou as suspeitas havidas na ...
-
107 unidades do MPU de 15 estados estão em greve, diz sindicato
... Alagoas (4 unidades): Procuradoria da República de Alagoas; Procuradoria Regional ... Ceará (3 undades): Procuradoria da República no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08134312820194050000), 28-04-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu a medida de indisponibilidade de bens até o limite do dano indicado (R$ 16.947,00 - atualizado em 20/03/2019) e, recebeu, ato contínuo, a inicial determinando a citação do...
... Juízo Federal da 4ª Vara do Ceará que, nos autos do processo n.º ... Devidamente intimado, a Procuradoria Regional da República aponta sua atuação de ... -
Decisão monocrática Nº 561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... âmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determinando a reintegração de servidoras ... A Procuradoria-Geral da República opinou pelo deferimento do ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 145/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-02-2009
... , dar cincia deste Acrdo Procuradoria da Repblica no Estado do Cear, s Secretarias do ...
-
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... II - órgãos seccionais: ... a) Procuradoria Federal Especializada; ... b) Auditoria-Geral; ... Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia) 5 Chefe DAS 101.1 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037498120094058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0003749-81.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ASSISTENTE: ASSOCIACAO CEARENSE DOS EMPRESARIOS DA CONSTRUCAO E LOTEADORES - ACECOL ADVOGADO: Edwin Basto Damasceno APELANTE: CONSTRUTORA FLORIDA LTDA ADVOGADO: Ana Carolina Jespersen De Athayde...
... 15.000.002475/2008-18, instaurado na Procuradoria da República do Ceará, com o intuito de apurar ... -
PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu posse nesta quinta-feira ... Procuradoria Regional da República da 1ª Região ... Procuradoria da República no Ceará ... Titular: Samuel Miranda Arruda ... -
Decisão da Presidência nº 1140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ... TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: DECISÃO LIMINAR ... de Contas por intermédio de sua Procuradoria junto ao extinto Tribunal de Contas dos ... , 70, 71, 75 e 160 da Constituição da República e aponta grave lesão à ordem e à economia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038535420204058100), 24-03-2021
PROCESSO Nº: 0803853-54.2020.4.05.8100 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR VARA SEDIADA NO INTERIOR DO ESTADO EM FACE DE DECLINAÇÃO POR VARA SEDIADA NA CAPITAL. DOMICÍLIO DO...
... : JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DO CEARÁ ... decisões que instruem o feito, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, instada a ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 793/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-04-2017
... Representante: Procuradoria da Repblica no Estado do Cear 1.2. Unidade: ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4482/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-08-2010
... Interessado: Procuradoria da Repblica do Estado do Cear 1.2. Unidade: ...
-
Decisões Monocráticas nº 33563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... , contra ato do Procurador-Geral da República, consubstanciado na omissão em nomear a ... pessoas com deficiência, para o Estado do Ceará, inscrição n. 10001763 (Doc. 6) ... No ... da aposentadoria de servidora da Procuradoria da República no Ceará (PR-CE-00007869/2015), ...
-
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
... JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010337820214050000), 23-03-2021
PJE 081033-78.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ELEITORAL. LAVAGEM DE DINHEIRO DENTRE OS CRIMES SOB APURAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL. CRIME SINALADO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOB ATRIBUIÇÃO DA POLICIA FEDERAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus formulado pela defesa de JORGE DE SENA ARAGÃO
... I.A Procuradora Regional da República , Sônia Maria de Assunção Macieira, a qual ... em razão de requisição oriunda da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com vistas ... procurador da república no estado do ceará. Nesse sentido, quando o ministério público ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2203 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
... Meireles Marques, representante da Procuradoria da Repblica no Estado de Cear, a respeito de ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1831/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-07-2015
... Interessado: Procuradoria da Repblica no Cear. 1.3. Unidade: Universidade ...
-
Decisão monocrática Nº 6300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... aposentado, em face da Presidência da República, Congresso Nacional, Governador e Assembleia slativa do Estado do Ceará ... O impetrante assevera que se aposentou ... A Procuradoria-Geral da República, por seu turno, pugna pela ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se favoravelmente ... , Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, Pará, ... Paraná, Santa Catarina, Rio ...
-
Decisão da Presidência nº 17695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
... pedido liminar, ajuizada pelo Estado do Ceará contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08130776620204050000), 09-02-2022
PROCESSO Nº: 0813077-66.2020.4.05.0000 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ANTONIO ALMEIDA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA...
... , Prefeito do Município de Acopiara, no Ceará, face à suposta infringência à determinação ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o ... 9. Foram então os autos à douta Procuradoria Regional da República que, pelo Dr. Miécio ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2848 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-02-2021
... Representante: Procuradoria da Repblica no Estado do Cear/Ministrio Pblico ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08153090620174058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0815309-06.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro APELADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE e outros ADVOGADO: Carlos Augusto Goes Mota RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Ricardo Cunha...
... Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará, empreendida pela Companhia de Gestão dos ... 6. Consultada, a Procuradoria Regional da República opinou pelo desprovimento ...