protocolo de rede
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ... situação de rua; II.8) Formulação de um protocolo intersetorial de ... atendimento na rede pública de saúde para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 2° Após o protocolo da apresentação do ato de concentração, ou de sua emenda, a ... c) ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores ... Pena - reclusão, de 2 (dois) ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... , devendo os delegados de partido ser intimados por ofício sob protocolo ... § 4º Havendo substituição de candidatos após o sorteio, o ... meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , a autorização de corte poderá ser substituída pelo protocolo do pedido junto ao órgão ambiental competente, caso em que este será ... II - em seu sítio na rede ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de ... VI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... de rua deve ser adotado, como referência, o endereço do serviço da rede sócioassistencial pelo qual esteja sendo acompanhado, ou, na falta deste, ... II - a partir da data do protocolo do requerimento, quando requerido após noventa dias, conforme o caso, da ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Covid-19: Volta às aulas na rede estadual após mudança no protocolo tem 'adesão satisfatória', diz secretaria
Agência O Globo -O retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual teve uma adesão satisfatória, na manhã desta segunda-feira, segundo a Secretaria estadual de Educação. Na sexta-feira, o governo do estado apresentou um novo protocolo sanit...
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Covid-19: Volta às aulas na rede estadual após mudança no protocolo tem 'adesão satisfatória', diz secretaria
Agência O Globo -O retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual teve uma adesão satisfatória, na manhã desta segunda-feira, segundo a Secretaria estadual de Educação. Na sexta-feira, o governo do estado apresentou um novo protocolo sanit...
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Covid-19: Volta às aulas na rede estadual após mudança no protocolo tem 'adesão satisfatória', diz secretaria
RIO - O retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual teve uma adesão satisfatória, na manhã desta segunda-feira, segundo a Secretaria estadual de Educação. Na sexta-feira, o governo do estado apresentou um novo protocolo sanitário e lib...
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Covid-19: Volta às aulas na rede estadual após mudança no protocolo tem 'adesão satisfatória', diz secretaria
RIO - O retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual teve uma adesão satisfatória, na manhã desta segunda-feira, segundo a Secretaria estadual de Educação. Na sexta-feira, o governo do estado apresentou um novo protocolo sanitário e lib...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... á edital, na imprensa oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) ... protocolo da autoridade de investigação Sipaer ... #Incluído pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... , a autorização de corte poderá ser substituída pelo protocolo do pedido junto ao órgão ambiental competente, caso em que este será ... julgadora publicará em sua sede administrativa e em sítio na rede mundial de computadores a relação dos processos que entrarão na pauta ...
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Nacional Migratório, o imigrante registrado apresentará o protocolo recebido, quando de sua solicitação, acompanhado do documento de viagem ... rede" de tratados internacionais sobre a matéria, em coordenação com o Minist\xC3" ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ão deverá, no prazo máximo de doze meses, contado da data do protocolo, concluir a análise do pedido de liberação das condições ... aos beneficiários da Reurb realizar a conexão da edificação à rede de água, de coleta de esgoto ou de distribuição de energia elétrica e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... pelo Decreto nº 1.280, de 14 de outubro de 1994; e Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, Anexo - Acordo de Alcance Parcial de ... íquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede" pública de esgotos ou em corpos d?água, ou exijam para isso soluções t\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas localidades onde ... b) a manutenção do protocolo de entrada e saída dos processos e demais papéis; ... c) o registro ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 21ESTABELECE PROTOCOLO PARA USO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ... III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; ... IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima; ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ância sanitária realizadas por todos os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde; ... no prazo máximo de noventa dias, contados a partir da data de protocolo do recurso ... #Incluído pela Lei nº 13.411, de 2017 ... § ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização ... , a requerimento do exeqüente, por alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais criadas pelos ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... , dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por autorização de seus donos por ... razoavel, mediante comunicação que deverá ser entregue pelo protocolo ou por meio de carta registrada ... Parágrafo único. Quando o comitente ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... Protocolo de 1967, ... pela rede ...
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Acórdão nº 2012/0186042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. REMOÇÃO DE CONTEÚDO REPUTADO OFENSIVO. POSSIBILIDADE. MONITORAMENTO PRÉVIO DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO.
... DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS ... PESSOAIS. ... conteúdo, que registra o número de protocolo na internet (IP) dos computadores ...