Quase-delitos
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Acordão nº 01878-2005-030-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Septiembre de 2008
... “ No caso de obrigação ex delicto - que, na terminologia do Código Civil, a que é estranha a distinção delitos e quase-delitos, vale dizer-se “fatos ilícitos” - fluem os juros desde a perpetração , quer se trate de ato positivo, quer de ato negativo. ” ( in Tratado ...
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Acordão nº 00962-2006-404-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
DOENÇA OCUPACIONAL. SILICOSE. INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado. Recurso da ré não provido. REPARAÇÃO POR DANO...
... “ No caso de obrigação ex delicto - que, na terminologia do Código Civil, a que é estranha a distinção delitos e quase-delitos, vale dizer-se “fatos ilícitos” - fluem os juros desde a perpetração , quer se trate de ato positivo, quer de ato negativo. ” ( in Tratado ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mento; mora; obrigações naturais ... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... mento; mora; obrigações naturais ... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... plemento; mora; obrigações naturais. 14. Contratos: conceito; ... espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: ...
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Acordão nº 00124-2006-402-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Diciembre de 2007
ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MATERIAL E MORAL. INDENIZAÇÃO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
... “ No caso de obrigação ex delicto - que, na terminologia do Código Civil, a que é estranha a distinção delitos e quase-delitos, vale dizer-se “fatos ilícitos” - fluem os juros desde a perpetração , quer se trate de ato positivo, quer de ato negativo. ” ( in Tratado ... -
Acordão nº 01663-2007-561-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Abril de 2009
... “ No caso de obrigação ex delicto - que, na terminologia do Código Civil, a que é estranha a distinção delitos e quase-delitos, vale dizer-se “fatos ilícitos” - fluem os juros desde a perpetração , quer se trate de ato positivo, quer de ato negativo. ” ( in Tratado ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casamento: conceito; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: ...