questão ordem
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 257011 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO INCABÍVEL. QUESTÃO DE ORDEM NO AG 1.154.599⁄SP JULGADO PELA CORTE ESPECIAL ... 1 ...
-
Acórdão nº 2014/0188308-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Questão de Ordem ...
-
Acórdão nº 2015/0305325-1 de T6 - SEXTA TURMA
... acusatória não é apta a deflagrar a ação penal em questão ... Justiça, por unanimidade, conceder a ordem ...
-
Acórdão nº 2010/0184720-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. SEDE IMPRÓPRIA PARA DISCUSSÃO SOBRE LICITUDE DE PROVA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. LEGALIDADE RECONHECIDA NA SUÍÇA DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES E POSTERIOR ENVIO DE DOCUMENTOS. NÃO COMUNICABILIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE ILICITUDE DE PROVAS POR DERIVAÇÃO EM INQUÉRITO CONTRA...
... PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. SEDE IMPRÓPRIA PARA ... -
Acórdão nº 2015/0286796-5 de T6 - SEXTA TURMA
... , admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a ... Tribunal de Justiça, no julgamento de questão de ordem no HC n. ...
-
Acórdão nº 2015/0300314-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CARACTERIZADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
-
Acórdão nº 2015/0039200-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não tendo sido discutida no colegiado estadual a questão referente à ocorrência de prescrição, em decorrência da ausência de...
-
Acórdão nº 2014/0179040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte de origem promoveu nova análise da questão recursal, a teor ... jurisprudência do STJ, constitui matéria de ordem" pública que não ... sofre os efeitos da preclusão e\xC2" ...
-
CPI do 8 de Janeiro: governistas apresentam questão de ordem para barrar Marcos do Val
O deputado Rogério Correa (PT-MG), da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma questão de ordem ao presidente da CPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) seja substituído ...
-
CPI do 8 de Janeiro: governistas apresentam questão de ordem para barrar Marcos do Val
O deputado Rogério Correa (PT-MG), da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma questão de ordem ao presidente da CPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) seja substituído ...
-
Governistas apresentam questão de ordem para barrar Marcos do Val da CPI do 8 de janeiro
O deputado Rogério Correa (PT-MG), da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma questão de ordem ao presidente da CPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) seja substituído ...
-
Acórdão nº 2007/0018243-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... questão ... ""A Seção, preliminarmente, em questão de ordem, por unanimidade, decidiu que na ...
-
Acórdão nº 2015/0103687-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO MANTIDA. 1. Ao analisar questão de ordem, a Corte Especial, por maioria, entendeu não ser cabível o agravo de instrumento contra decisão que, fundamentada no art. 543-C,
... QUESTÃO" DE ORDEM. DECISÃO MANTIDA ... 1. Ao analisar questão de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0319341-5 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO APÓS A ... PRONÚNCIA. ... 2. A questão" do excesso de prazo na formação da culpa não\xC2" ...
-
Acórdão nº HC 205666 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÃO PREJUDICADA. ORDEM DENEGADA ... 1. A apresentação, ou não, de ...
-
Acórdão nº 2014/0038835-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO CRIMINAL NOS BANCOS DE DADOS DE INSTITUTOS DE IDENTIFICAÇÃO. QUESTÃO QUE ENVOLVE, ESSENCIALMENTE, A PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Hipótese em que se discute a licitude do ato dos institutos de identifica
-
Acórdão nº 2015/0103378-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO. CRIME LICITATÓRIO. DEPUTADO DISTRITAL. DENÚNCIA RECEBIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. MATÉRIAS AFEITAS AO JUÍZO DA CAUSA. NECESSIDADE
... PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... ORDEM DENEGADA. ... decorrer da instrução criminal, resolverá a questão ... apresentada ... Ordem denegada. ... -
Acórdão nº 2014/0008123-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RE 221.142, sendo que em ambos ficou decidido via questão de ordem que seria ...
-
Acórdão nº 2010/0013405-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RE 221.142, sendo que em ambos ficou decidido via questão de ordem que seria ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCEDIDA. ... I. A questão ... Ordem ...
-
Acórdão nº 2015/0223225-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Consoante jurisprudência desta Corte, ainda que a questão seja de ordem ...
-
Acórdão nº 2013/0373212-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO. QUESTÃO PREJUDICADA. ORDEM DEFERIDA NOS HC ...
-
Acórdão nº 2016/0035361-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM ...
-
Acórdão nº 2014/0231285-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUESTÃO" DE ORDEM NO AG N.º ... 1.154.599/SP DA CORTE ESPECIAL ... 1. \xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0290576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO