questão ordem
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Acórdão nº 2012/0151704-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2/STJ. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0027703-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FRAUDE A LICITAÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA TENDENTE A VERIFICAR A INTEGRALIDADE DOS ARQUIVOS DIGITAIS OBTIDOS EM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. O § 1º do artigo 400 do Código de...
... a demonstrar a integralidade e higidez do material em questão ... por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra ... - Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0168111-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a ordem ... Tribunal de Justiça, ao decidir Questão de Ordem no REsp ...
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Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... QUESTÃO DE ORDEM ...
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Acórdão nº 2014/0214262-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM. PLEITO PELA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. Ao analisar questão de ordem, a Corte Especial, por maioria,
... AGRAVO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM. PLEITO PELA ... CONSTITUCIONAL. ... -
Acórdão nº 2014/0183676-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM NO AG 1.154.599/SP JULGADO PELA ...
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Acórdão nº 2008/0041515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... questão" de ... ordem, suscitada pelo Ministro Gilmar Mendes, em ordem a\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0086569-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... questão de ordem resolvida no ...
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Acórdão nº 2014/0228993-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EXEQUENDO QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A CONDENAÇÃO. ANÁLISE DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL A QUO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA OU REFORMATIO IN PEJUS. INCLUSÃO DE JUROS MORATÓRIOS NA CONTA HOMOLOGADA. IMPOSSIBILIDADE...
... QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0132595-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... QUESTÃO DE ORDEM. INEXISTÊNCIA DE ...
- Acórdão nº 2009/0198544-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0308169-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DEMISSÃO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. REJEIÇÃO. ABUSO DE PODER CONFIGURADO. ATO DEMISSÓRIO QUE AFRONTOU ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA CONHECIDA DE OFÍCIO. CONCESS
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Acórdão nº 2008/0128904-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Processo civil. Questão de ordem. Incidente de Recurso Especial Repetitivo. Formulação de pedido de desistência no Recurso Especial representativo de controvérsia (art. 543-C, § 1º, do CPC). Indeferimento do pedido de desistência recursal. - É inviável o acolhimento de pedido de desistência recursal formulado quando já iniciado o procedimento de julgamento do Recurso Especial representativo da...
... Processo civil. Questão de ordem. Incidente de Recurso Especial Repetitivo. Formulação de pedido ... -
Acórdão nº 2008/0149622-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA ... quando o redutor se ressentira da abundância do entorpecente em questão ... 2. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão nº QO no AgRg nos EDcl no REsp 1096021 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM. DIREITO ADMINISTRATIVO. JUROS MORATÓRIOS. FAZENDA PÚBLICA ...
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Artigo de Rolland Gianotti: Questão de ordem
Agência O Globo - Desordem requer certa ordem. Sabem bem disso os flanelinhas de todo santo dia, os motoristas que param em fila dupla a todo momento e a turma que liga o som alto fora de hora. Nada é por acaso, tudo tem sua lógica. A bandalha, nos ú...
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Acórdão nº 2004/0072045-9 de T4 - QUARTA TURMA
... REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER APRECIADA ATÉ MESMO DE OFÍCIO. FALTA DE ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
... PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... competência própria. Exegese da Questão de Ordem no AI ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Questão de ordem rejeitada. ...
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Acórdão nº 2016/0068686-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO MATERIAL NÃO APRECIADO PELA TNU. INADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. 1. O pedido de uniformização de jurisprudência somente é cabível contra decisão da Turma Nacional que analisou o direito material. Na hipótese, a TNU não conheceu do recurso, ao fundamento
... análise da questão esbarra no óbice da Questão de Ordem n. 13/TNU ... -
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. A questão" veiculada no memorial relativa à inaplicabilidade da\xC2" ... ordem ...
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Acórdão nº 2015/0311254-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de questão de ordem ...
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Acórdão nº AgRg nos EDv na PET na PET no AREsp 204228 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. QUESTÃO DE ORDEM. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...