questão ordem
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Acórdão nº 2015/0058137-7 de T4 - QUARTA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM NO AG 1.154599/SP. CORTE ESPECIAL. ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... direitos de associação e união dos trabalhadores agrícolas, questão compreendida no quarto ponto da ordem do dia da sessão, e ... Depois de ...
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Acórdão nº 2013/0349083-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... DA SÚMULA 158/STJ. REVOGAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM ...
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Acórdão nº 2012/0047374-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANNA E OUTRO(S) ... QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DETERMINADA ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 14592 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUESTÃO EXAMINADA E DECIDIDA PELO COLEGIADO NO JULGAMENTO INICIAL DA AÇÃO ... EM SIMPLES PETIÇÃO, A PRETEXTO DE SE TRATAR DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 134⁄2011. REVISÃO DAS ANISTIAS ...
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Acórdão nº REsp 1231891 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO JULGADO DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. ART. 266 DO CPC. NULIDADE DO JULGAMENTO (REsp 1231891/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2012, DJe 16/08/2012)
... QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO JULGADO DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. ART ... -
Acórdão nº 2015/0023793-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUESTÃO ... DE ORDEM. TESES DEFENSIVAS. REAPRECIAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2014/0181384-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - COMPETÊNCIA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 105, I, "a", e 96, III) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DEPUTADO ESTADUAL - SIMETRIA - "COMPETÊNCIA IMPLÍCITA" - LACUNA - INEXISTÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... : EM APURAÇÃO ... PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO PENAL ... -
Acórdão nº 2013/0381071-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O Ministro Herman Benjamin apresentou questão ... Acolho a questão de ordem ...
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Acórdão nº 2011/0274952-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. INQUÉRITO. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRÓXIMO DA CONCLUSÃO. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FORO. DESMEMBRAMENTO. CISÃO PARA IMPLEMENTAR CELERIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. 1. Questão de ordem suscitada pela Vice-Procuradora-Geral da República, que pretende a cisão do feito, mas...
... PERSECUÇÃO ... PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. ... 1. Questão de ordem suscitada pela Vice-Procuradora-Geral da ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI ANULADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO POSTERIORMENTE CASSADO EM QUESTÃO DE ORDEM PELA MESMA TURMA JULGADORA. IMPOSSIBILIDADE. DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRECLUSÃO. 1. No caso, o julgamento do Tribunal do Júri, que havia condenado o paciente, foi ...
... QUESTÃO DE ORDEM PELA MESMA TURMA ... JULGADORA. ... -
Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... QUESTÃO DE ORDEM. RESSALVADA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... ção das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao ... § 2o Se houver dúvida sobre questão de fato, o presidente prestará esclarecimentos à vista dos autos ... § ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 308970 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM NO AG 1.154.599⁄SP. CORTE ESPECIAL. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC ...
- Acórdão nº 2009/0183845-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0340691-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I. A questão ... Ordem" relacionada ao fato de a ... Administração ter dado início a\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0076266-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 586 E 614, I, DO CPC. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF, AINDA QUE SE TRATE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. I - É entendimento pacífico desta Corte que a ausência de...
... SÚMULA N. 282/STF, AINDA QUE SE TRATE DE QUESTÃO DE ... ORDEM PÚBLICA ... -
Acórdão nº 2015/0058759-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO. 1. A irresignação travestida de questão de ordem, quanto ao que foi decidido no agravo regimental, é manifestamente incabível, haja vista que o recorrente pretende a reforma de acórdão...
... 1. A irresignação travestida de questão de ordem, quanto ao que foi decidido no ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... desenvolver pesquisa de boa qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações científicas; ... II - a necessidade social do ... âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil observarão a seguinte ordem de prioridade: ... I - médicos formados em instituições de educação ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUESTÃO DE ... ORDEM NO MS 15.706/DF. IMPOSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0052647-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM NO AG ...
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Acórdão nº 2015/0325868-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. QUESTÃO DE ORDEM. CRIME PRATICADO POR ÍNDIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO PENAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. QUESTÃO
... ROUBO MAJORADO. QUESTÃO DE ORDEM. CRIME PRATICADO POR ... COMPETÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0068299-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM 1.154.599/SP. ...
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Acórdão nº 2007/0014621-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. PLEITO DE INTERVENÇÃO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO ...
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Acórdão nº QO na APn 425 / ES de CE - CORTE ESPECIAL
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR FEDERAL EM CONCURSO DE PESSOAS. AÇÃO PENAL REMETIDA A ESTA CORTE. CONEXÃO. ESTÁGIOS PROCESSUAIS DIVERSOS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTE TRIBUNAL ESTABELECIDA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS DENUNCIADOS. VIABILIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. RISCO. DESMEMBRAMENTO. CONVENIÊNCIA. ART. 80 DO CPP. (QO na APn .425/ES, Rel. Ministro TEORI...
... QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR FEDERAL EM ...