rádio tupi
- LEI ORDINÁRIA Nº 4194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Isenta do Imposto de Importação e de Consumo Materiais Importados pela S.a. Radio Tupi
- DECRETO Nº 98855, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Organização Radio Colorado Ltda., para a Tupi-rede de Comunicação Ltda.
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0267795-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2019
EMENTA- APELAÇÃO - Condenação por infração ao art. 171 e 158 (4x), n/f do art. 71, todos do Código Penal em concurso material. Recurso defensivo. Preliminar de nulidade. Alga nulidade da confissão informal por ofensa ao princípio do direito ao silêncio e do devido processo legal, posto que obtida por meio ilícito. Rejeição. Primeiro porque o réu foi cientificado do seu direito de permanecer em...
... A vítima ... era apresentador do programa da Rádio TUPI, programa este ... que faz um trabalho de assistência social, sendo ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova o Termo Aditivo de Contrato Celebrado em 01/04/51, Entre o Ministerio da Viação e Obras Publicas e a Sociedade Anonima Radio Tupi, que Prorroga por 10 Anos a Partir de 11/02/63 o Prazo do Contrato para Estabelecimento de Uma Estação Radiodifusora No Distrito Federal
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Decisão monocrática Nº 61439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... ção, com requerimento de liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, em 13.7.2023, contra decisão proferida pela 14ª Vara do Trabalho ...
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Acórdãos nº 0003391-15.2010.8.26.0615 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Agosto de 2013
... , da Comarca de Tanabi , em que é apelante/apelado S A RADIO TUPI, é apelado/apelante TORRES E CAMARGO LTDA ... ACORDAM, em ...
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Decisão monocrática Nº 61539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... , com pedido de medida liminar, ajuizada por Sociedade Anonima Radio Tupi em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do ...
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Decisão monocrática Nº 62875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Radio Tupi, em face de decisão da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos ...
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Decisão monocrática Nº 49409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... RADIO TUPI, em face de decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara do Trabalho ...
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Acórdão Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... INTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ... : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO ... : JEFERSON PEREIRA ...
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Decisão monocrática Nº 51248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... com pedido liminar, formalizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, em face de decisão proferida pela 72ª Vara do Trabalho do Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 51824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... Radio Tupi contra decisão da Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho do Rio ...
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Decisão monocrática Nº 51398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
1. Sociedade Anônima Rádio Tupi propôs reclamação constitucional em face de decisão do Juízo da ...
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Acórdão Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... INTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI ... : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO ... : JEFERSON PEREIRA ...
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Decisão monocrática Nº 53314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... ção, com pedido de liminar, formalizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, em face de decisão proferida pelo Juízo da 48ª Vara do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 51249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... , com pedido de liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, com fundamento nos arts. 102, I, “l” da Constituição Federal, ...
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Decisão monocrática Nº 49896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2022
... , com pedido de liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, com fundamento nos arts. 102, I, “l”, da Constituição Federal, ...
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Acórdão Nº 49896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... : MARCIO EVANGELISTA DOS SANTOS ... : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ... : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO E ... OUTRO(A/S) ... : JUIZ DO ...
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Acórdãos nº 0003060-33.2010.8.26.0615 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... RÁDIO TUPI. ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 55836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... , com pedido de medida liminar, proposta pela Sociedade Anônima Radio Tupi, em face de decisão proferida pela 63ª Vara do Trabalho do Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 50082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Trata-se de embargos de declaração opostos por Sociedade Anônima Rádio Tupi em face da decisão pela qual neguei seguimento à reclamação, nos ...
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Decisão monocrática Nº 52305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... ção, com pedido de medida liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi contra decisão proferida pelo Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio ...
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Decisão monocrática Nº 50938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... com requerimento de medida liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio" Tupi, em 3.12.2021, contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 76\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0284786-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. DIREITO DE MARCA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. VIOLAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANOS MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao art. 535 do CPC/1973, pois o tribunal de origem ...
... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... EMBARGANTE ... : RÁDIO DIFUSORA DO BRASIL LTDA. ... EMBARGADO ... : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ... : JULIANA PENHA BASSO E OUTRO(S) - SP283905 ... -
Decisão monocrática Nº 51249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... , com pedido de liminar, ajuizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, com fundamento nos arts. 102, I, “l” da Constituição Federal, ...