reconhecimento de curso
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... reconhecimento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO. SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MENÇÃO À PRONÚNCIA. ART. 471, I, DO CPP. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. REFERÊNCIAS NÃO UTILIZADAS COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não...
... reconhecimento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO TENTADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. NULIDADES AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO...
... reconhecimento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O reconhecimento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... de que o reconhecimento de nulidade no curso do processo penal ...
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Em vigor
Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
... multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei n 13.146, de 6 de julho ... pelos atos praticados, ilcitos ou crimes cometidos, no curso da greve, ser apurada, conforme o caso, segundo a legislao trabalhista, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DECISÕES QUE AUTORIZARAM E PRORROGARAM A MEDIDA. ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO, APÓS A RESPOSTA PRELIMINAR (ART. 514 DO CPP) E A RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ARTS. 396 E 396-A DO CPP), MAS ANTES DAS ALEGAÇÕES FINAIS. POSSIBILIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO
... sentido de que o reconhecimento de nulidade no curso do processo penal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO. DUPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO PACIENTE NA SESSÃO PLENÁRIA. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do
... reconhecimento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO DESPROVIDO. ... 1. O reconhecimento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 4. O reconhecimento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pacífico desta Corte Superior, o reconhecimento" de ... nulidades no curso do processo penal reclama \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0310458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. REINCIDÊNCIA E AÇÃO PENAL EM CURSO. ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ... reconhecimento da insignificância ao caso. Isto porque o ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de graduação concluído ou habilitação legal ... ção ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; ... #Redação dada pela Lei nº 11.457, de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ARTIGO 4 ... As partes têm o direito ... ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: ... a) de domicílio do guardião ...
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... 2 Salvo imposio legal, o reconhecimento de firma somente ser exigido quando houver dvida de autenticidade ... do horrio normal os atos j iniciados, cujo adiamento prejudique o curso regular do procedimento ou cause dano ao interessado ou Administrao ...
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Acórdão nº REsp 1248998 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... RECONHECIMENTO DO CURSO POUCOS DIAS APÓS O ATO DA POSSE, OCORRIDA POR FORÇA DE LIMINAR ...
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Acórdão nº 2015/0083412-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS POR PRECATÓRIA. INVERSÃO DA ORDEM. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ADIAMENTO DO ATO. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
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Acórdão nº 2007/0226093-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA EM QUE GRADUADO O RECORRENTE NO MOMENTO DA POSSE ...
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Acórdão nº 2007/0058285-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR PELO MEC. SÚMULA 7. INCIDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Incabível o reconhecimento de prescrição com base em parte da pena fixada ... de que o reconhecimento de nulidade no curso do processo penal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Incabível o reconhecimento de prescrição com base em parte da pena fixada ... de que o reconhecimento de nulidade no curso do processo penal ...
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Acórdão nº 2016/0326579-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. FRAÇÃO DE 1/6 ...
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Acórdão nº 2014/0241788-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CULPABILIDADE. ... ANALÍTICO ... ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO". MAUS ANTECEDENTES. ... FEITOS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0069503-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... 4. No caso dos autos, o reconhecimento do paciente por ... colhidas no curso da instrução processual, as quais, de acordo ... -
Acórdão nº 2012/0091265-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. VALORAÇÃO DE AÇÃO PENAL EM CURSO PARA RECONHECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES E DA REINCIDÊNCIA. ILEGALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. READEQUAÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. É pacífico nesta Corte o entendimento de que inquéritos e ações...
... VALORAÇÃO ... RECONHECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES E DA ... REINCIDÊNCIA. ... penais em curso ...