reconhecimento do curso filosofia
- DECRETO Nº 71602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Comunicação Social (habilitação Jornalismo Polivalente), da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75607, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 79302, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento do Curso de Ciencias Economicas do Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Mantida pela Fundação Dom Aguirre-sorocaba-sp.
- DECRETO Nº 62848, DE 10 DE JUNHO DE 1968. Reconhecimento do Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62170, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento do Curso de Pedagogia da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Londrina - Pr.
- DECRETO Nº 71527, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71608, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Psicologia e a Autorização do Funcionamento da Modalidade Psicologo, Na Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciencias e Letras de Lorena, Mantida pela Inspetoria Salesiana do Sul do Brasil, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 45.341 de 27/01/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO DO CURSO DE JORNALISMO DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DE CURITIBA.
- DECRETO Nº 42669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede Reconhecimento do Curso de Letras Anglo - Germanicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Santa Maria.
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... educação física, arte, sociologia e filosofia ... § 3o O ensino da língua portuguesa e ... á, para sua continuidade, do reconhecimento pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, ... ão básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação ...
- DECRETO Nº 76179, DE 01 DE SETEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Moema, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da ... poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou ... por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, ...
- Decreto nº 45.392 de 04/02/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE DIDATICA DA FACULDADE SALESIANA DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, DE LORENA.
- Decreto nº 46.583 de 13/08/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE DIDATICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SOROCABA.
- DECRETO Nº 78954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Arapongas, Com Sede Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 79777, DE 06 DE JUNHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79844, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Cornelio Procopio, Com Sede Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76854, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, de Patos de Minas, Com Sede Na Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79144, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia, da Faculdade de Filosofia de Fortaleza, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 78007, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cajazeiras, Com Sede Na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 54093, DE 04 DE AGOSTO DE 1964. Concede Reconhecimento de Curso de Historia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Uberlandia.
- DECRETO Nº 75497, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santos Mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76160, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mandaguari, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mandaguari, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70576, DE 22 DE MAIO DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Assis- Sp.