recurso especial expurgos

273632 resultados para recurso especial expurgos

  • Acórdão nº REsp 1103769 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.103.769 - MG (2008⁄0243146-2) ... AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CAIXA ...
  • Acórdão nº REsp 1103224 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.103.224 - MG (2008⁄0243150-2) ... 543-C DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CAIXA ...
  • Acórdão nº EREsp 1168267 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS ENTAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA ...
  • Acórdão nº 2011/0199386-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 83.435 - MG (2011/0199386-0) ... SÚMULA  N.  291/STJ.  EXPURGOS  INFLACIONÁRIOS.  INCIDÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2007/0176822-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO CIVIL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ALINHAMENTO DOS ÍNDICES ... 4. Recurso especial parcialmente provido ... Aduz que o ...
  • Acórdão nº 2007/0158201-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO CIVIL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ALINHAMENTO DOS ÍNDICES ... 5. Recurso especial provido em parte ... Aduz que o aresto ...
  • Acórdão nº 2007/0137296-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO CIVIL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ALINHAMENTO DOS ÍNDICES ... ária, bem como (b) a apreciação do recurso especial à luz do direito superveniente, não ...
  • Acórdão nº 2014/0074453-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DE PARTICIPANTE DO PLANO. RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 289 DO STJ. APLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 496.957 - DF (2014/0074453-6) ...
  • Acórdão nº 2015/0002070-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INVENTÁRIO ENCERRADO. ILEGITIMIDADE DO INVENTARIANTE. INCLUSÃO NA DEMANDA DE TODOS OS HERDEIROS. NECESSIDADE. PRECEDENTES. CONSONÂNCIA DO...

    ... EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 639.200 - RS (2015/0002070-4) ...   AÇÃO  DE  COBRANÇA.  EXPURGOS  ... INFLACIONÁRIOS.  ... INVENTÁRIO  ...
  • Acórdão nº 2012/0172839-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 218.673 - MS (2012/0172839-1) ... CONTRIBUIÇÕES.  PRESCRIÇÃO.  EXPURGOS"  INFLACIONÁRIOS.  APICAÇÃO.  ... TRANSAÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0212923-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 568.104 - DF (2014/0212923-2) ...
  • Acórdão nº 2014/0019039-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. As questões jurídicas versadas nos arts. 128 e 460 do CPC não foram apreciadas pelo Tribunal de origem. Ainda que a ofensa surja com a prolação do ac&

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 468.723 - MG (2014/0019039-0) ... EXPURGOS  ...
  • Acórdão nº 2006/0135482-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    RCDESP no RECURSO ESPECIAL Nº 853.623 - DF (2006/0135482-9) ... REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - FGTS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - FORO ...
  • Acórdão nº 2006/0097636-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 848.752 - SP (2006/0097636-5) ... REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ÍNDICES DE MAIO/90, JUNHO/90, ...
  • Acordão da , 13-02-2023

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE CONTEMPLA A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DO ENCARGO PARA CÁLCULO DA DÍVIDA DE FORMA MENSAL ATÉ O ENCERAMENTO DA CONTA-POUPANÇA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As disposições do NCPC, no

    AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1627515 - MG (2016/0244492-7) ... : ... pelos expurgos inflacionários, esse encargo deve incidir de ...
  • Acórdão nº 2015/0049509-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 671.313 - MS (2015/0049509-1) ... POUPANÇA.  EXPURGOS ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1242305 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Desnecessidade de sobrestamento do recurso...

  • Acórdão nº REsp 900791 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 900.791 - RJ (2006⁄0229419-3) (f) ... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO ...
  • Acórdão nº 2006/0229419-3 de T4 - QUARTA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 900.791 - RJ (2006⁄0229419-3) (f) ... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0219445-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EX-PARTICIPANTE. RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMUL

    ... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL.  ...   DA  RESERVA  DE  POUPANÇA.  EXPURGOS  INFLACIONÁRIOS.  ...
  • Acórdão nº 2006/0054688-6 de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 827.807 - MG (2006/0054688-6) ... DESLIGAMENTO. COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO ... 1 - É de ...
  • Acórdão nº 2014/0041203-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 83/STJ. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO N&#x

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477.419 - DF (2014/0041203-4) ... de  poupança  atingidos  pelos  expurgos  inflacionários  decorrentes  do  ...
  • Acórdão nº 2015/0098322-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA. 1. Os juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária em caderneta de poupança...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694.849 - MS (2015/0098322-9) ...
  • Acórdão nº 2015/0061006-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 680.353 - MS (2015/0061006-0) ...   DE  SENTENÇA  COLETIVA.  EXPURGOS  ...
  • Acórdão nº 2011/0186700-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITOS JUDICIAIS. APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS COLLOR I E II. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1. O índice de correção monetária aplicável aos depósitos judiciais é o IPC, por ser o...

    ... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ...

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